DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Arioaldo Araújo Júnior - Secretário de Adm. e Orçamento - 10/07/2023 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. 0002717-15.2023.6.15.8000 . Pregão Eletrônico N.º 11/2023; Fund. Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013, alterado pelos Decretos nº 8.250/2014 e nº 9.488/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral e garrafão de polipropileno de 20 litros para utilização nas unidades do TRE- PB (João Pessoa e Campina Grande) . Vigência: 10/07/2023 à 10/07/2024. Ata de Registro de Preços nº. 12/2023. Empresa: Platina Mineral Ltda, CNPJ nº 03.977.181/0001- 07;Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário; 01/Und/3.500/R$ 5,40; 02/Und/100/R$ 13,50; 03/Und/800/R$ 6,99; 04/Und/50/R$ 18,00. A íntegra das Atas poderão ser encontradas no site:http://www.tre-pb.jus.br/transparencia/gestao-decontratacoes/atas- de-registro-de-precos-2023 - ARIOALDO ARAÚJO JÚNIOR - Secretário de Adm. e Orçamento. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 002239/2019. Pregão Nº 16/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 20.204.869/0001-65 - AWMA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia para realização de reformas, adaptações, instalações e manutenções no Fórum Eleitoral de Ibiporã - PR. Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/01/2024. Valor Total: R$ 94.481,15. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 007213/2023. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 40.872.190/0001-51 - CRUZEIRO DO SUL COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Objeto a contratação de empresa especializada em adaptação de veículos para transformação de um veículo tipo van em unidade móvel de atendimento, para atender as necessidades deste Tribunal.. Fundamento Legal: artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21. Vigência: 07/07/2023 a 07/10/2023. Valor Total: R$ 51.999,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0458, emitida em 04/07/2023. SEI nº. 0016775-03.2022.6.17.8000. CONTRATADA: MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA. Valor: R$ 281,25. OBJETO: Material de consumo / Material de Expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 54/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 25/2022 deste TRE- PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de limpeza. Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 10/07/2023) 070017-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 2023.0.000013135-8. CONTRATO Nº 30/2023. OBJETO: Contratação de prestação de serviço de elaboração de laudo técnico de avaliação do valor de locação de imóvel. CONTRATADA: REURBIS CONSULTORIA MINAS GERAIS LTDA. CNPJ: 40.671.657/0001-03. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$19.520,00. VALOR PARA 2023: R$9.760,00, conforme Nota de Empenho nº 497, de 27/06/2023. VALOR PARA 2024: R$9.760,00. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 10/07/2023 a 10/07/2024. PROCESSO Nº 2023.0.000013135-8. CONTRATO Nº 31/2023. OBJETO: Contratação de prestação de serviço de elaboração de laudo técnico de avaliação do valor de venda de imóvel. CONTRATADA: SDX CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. CNPJ: 12.774.767/0001-57. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. V A LO R TOTAL: R$10.800,00. VALOR PARA 2023: R$5.000,00, conforme Nota de Empenho nº 498, de 27/06/2023. VALOR PARA 2024: R$5.800,00. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE- RJ. VIGÊNCIA: De 10/07/2023 a 10/07/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0003649-42.2022. , publicada no D.O.U de 20/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, incluindo configuração, operação e ajustes do sistema de climatização VRF (Variable Refrigerant Flow) instalado no Edifício-Sede e no Depósito de Urnas - Anexo II do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos. Novo Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIDEC - 10/07/2023) 070024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 70028 Nº Processo: 0000955-39.2023.6. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contração de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CASSIA CAVALCANTE ALVES Assisitente da Seção de Licitações (SIASGnet - 10/07/2023) 70028-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Locadores: Christiane Hofer (CPF 020.596.929-11) e Gilberto Hofer (CPF 939.142.459-72). Objeto: Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Palmitos/SC. Fundamentação legal: art. 24, inc. X, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Naturezas da Despesa: 3.3.90.36 e 3.3.90.93. N. dos Empenhos: 2023NE000532 e 2023NE000533. Data dos Empenhos: 28/06/2023. Valor mensal: R$ 2.500,00. Data da assinatura: 03/07/2023. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028. Contrato n. 027/2023. PAE n. 12.492/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 16.139/2023. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender à demanda de consumo das Unidades requisitantes da Justiça Eleitoral. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 10/07/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0018796-68.2020. Objeto: Contratação de equipamentos de controle de acesso e consignação de ponto biométrico e software. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. REGINA RUFINO Diretora-geral do Tre-sp - Substituta (SIASGnet - 10/07/2023) 70018-00001-2023NE000169 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 8935.23. , publicada no D.O.U de 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sinalização acústica e visual para viaturas ostensivas e veladas da Polícia Judicial do TRT da 1ª Região. Novo Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 3º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIDEC - 10/07/2023) 080009-00001-2023NE000010