DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Retificação do extrato do 01º Termo Aditivo ao Contrato 065/2023, referente ao Proad 48681/2022, publicado na pág. 162 do D.O.U., Seção 03, em 10/07/2023. Onde se lê 'Assinam em 10/07/2023', leia-se 'Assinam em 07/07/2023'. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS ASCOMARE - CNPJ 23.109.042/0001-60. OBJETO: Destinação de autos findos e demais materiais recicláveis provenientes da JT de Divinópolis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/1993 e Resolução TRT3 GP 196/2021 e Processo e-PAD 12554/2022. VIGÊNCIA: 01 ano, a partir de 07/07/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo convenente) e Raimundo Nonato Xavier de Andrade (pelo conveniado). 23CN019 - e-PAD 27258/2023. EXTRATO DE RESCISÃO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, CNPJ 01.298.583/0001-41 declara rescindido, a partir de 09/07/2023, o Contrato 19SR040, que tem por objeto a prestação de serviços de comunicação de multimídia, firmado em 30/12/2019 com a ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 22.166.193/0001-98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79, II, §1º da Lei n. 8.666/1993 e Processo e-PAD 26562/2023. Autorizada em 07/07/2023 pelo Diretor-Geral, Carlos Athayde Valadares Viegas. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: 91ª SUB S EÇ ÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO MINAS GERAIS, OAB/VIÇOSA, - CNPJ 19.984.848/0001-20. OBJETO: Instalação e manutenção de Ponto de Inclusão Digital (PID) no endereço Rua Gomes Barbosa, n. 942 , Centro, em Viçosa -MGT, nos moldes preconizados na Recomendação CNJ n. 130/2022 (alterada pela Recomendação n. 133/2022 do CNJ).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e Processo e-PAD 26072/2023. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de 10/07/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo convenente) e Dídima Bastos de Souza (pelo conveniado). 23CN020 - e-PAD 27856/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/06/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para fornecimento de Coletes Balísticos (conjunto completo) para equipar Magistrados, Agentes da Polícia Judicial e Oficiais de Justiça.Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. INES RAQUEL DA LUZ SILVA Pregoeira (SIDEC - 10/07/2023) 080003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 30/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa H.F7 Comércio e Serviços Eireli; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 12/07/2023 e vigência até 11/07/2024; Processo TRT8 nº 3318/2022; Assinatura: 4 de julho de 2023; pelo Tribunal: a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, e o Sr. Hudson Freitas Alencar, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 33/2020; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa New Solutions Comércio e Serviços Ltda; Objeto: Promover alterações quantitativas no contrato com o acréscimo de 4,47%, perfazendo o valor de R$ 60.260,24 (sessenta mil duzentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos); Processo TRT8 nº 4809/2020; Assinatura: 25 de maio de 2023; pelo Tribunal: o Sr. Rafael Miranda, Diretor-Geral e, o Senhor Joaquim Leandro da Silva Neto, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 22/2023 - Aquisição de Smart TVs. Empresas Vencedoras: Item 1: THALYTON PEREIRA MIRANDA - CNPJ 46.440.008/0001-70 - Preço: R$ 22.800,00. Item 2: THAIS DA SILVA PI - CNPJ 47.797.461/0001-09 - Preço: R$ 45.000,00. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 2026/2023. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as informações constantes no Comprasnet e no Edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 07/07/2023) 80012-00001-2023NE000241 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 2455/2023. Objeto: Serviços de jardinagem e paisagismo nos imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região de Maringá e Paranavaí. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00030- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 10/07/2023) 80012-00001-2023NE000241 D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 25/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: TK Elevadores Ltda, CNPJ 90.347.840/0001-18. Objeto: a contratação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva nos elevadores instalados no Fórum Trabalhista de Maringá. Valor total: R$ 14.499,84. Vigência: 12 meses, contados da data de assinatura. Data da assinatura: 10/07/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elementos de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Proad 3522/2023. Fundamento legal: Lei 8666/93. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Mikaela Gomes do Carmo - Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 38/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Edson do Santos Serviços Ltda., CNPJ 01.032.272/0001- 36. Objeto: Acrescer o valor contratual do lote 4 (Londrina) em 25%. Valor acrescido: R$ 54.999,87. Data da assinatura: 10/07/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza 3.3.90.39.Fundamento legal: Art. 58, I e 65, I, "b" e § 1º, II da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Processo Pregão 28/2022, Proad nº 3337/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, e Edson dos Santos - Sócio Diretor, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 0012174-35.2019.5.10.8000. 5º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 109/2020. Partes: TRT da 10ª Região e Jose Luiz Pinheiro de Azevedo (JL Eventos). Objeto: suspensão temporária dos serviços prestados pela cessionária, a contar de 09/06/2023, em virtude das obras que estão sendo realizadas no 2° subsolo da unidade do Foro Trabalhista de Brasília, até a sua conclusão, cuja estimativa de término será até 16/12/2023. Fundamentação: art. 65, II, c/c art. 8º, parágrafo único e §5º, do art. 79, Lei n.º 8.666/93. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Jose Luiz Pinheiro de Azevedo - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de canais de comunicação de dados.Empresa Vencedora:BR Fibra Telecomunicações Ltda; Valor Homologado:R$ 957.000,00.Brasília, 10 de julho de 2023. THAIS DE ARAÚJO MARTINS MACIEL Chefe da Divisão de Licitações - Substituta (SIDEC - 10/07/2023) 080016-00001-2023NE000033 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0004605- 41.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa N SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ; CNPJ: 12.138.571/0001-76, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no art. 7º, da Lei 10.520, de 2002 c/c o art. 49 do Decreto 10.024/2019, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa. Em 11 de julho de 2023. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio