DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA-269/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais e futuros gerenciamento de eventos para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5- 00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 10/07/2023) 80002-00011-2023NE000093 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.30/2022/TRT11/DLC. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: POTERE ENGENHARIA LTDA. PROCESSO: MA-586/2022. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 30 dias. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/07/2023 a 24/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, II, da Lei n.8666/93. DATA E ASSINATURAS: 07/07/2023 - Rômulo Rogério Cyrino Barbosa, Diretor Geral em Substituição - TRT11 e Wellington Vieira da Costa - Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 25/2023 Processo TRT n. 456/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: AIR BRAS - Soluções em Climatização e Construções LTDA (CNPJ n. 29.939.240/0001-38). Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço unitário, para prestação de serviços de desinstalação e instalação de equipamentos de refrigeração tipo split no Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Fundamentação Legal: PE nº 03/2023, Lei 8.666/93 e suas EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT Nº 16/2023 Processo TRT n. 6.317/2023. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, doravante denominado TRE-PB (CNPJ n. 06.017.798/0001-60) e o Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Objeto: Estabelecer parceria entre as partes visando facilitar o acesso à justiça por meio de disponibilização de Pontos de Inclusão Digital (PID), conforme Resolução CNJ n.º 341/2020, Recomendação CNJ n.º 101/2021, Recomendação CNJ n.º 130/2022 e Resolução CNJ nº 508/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 07/07/2023. Assinam: Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, e Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CONTRATO TRT N. 29/2022 Processo TRT n. 2.879/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: GREEN4T Soluções TI LTDA. (CNPJ n. 03.698.620/0005-68). Objeto: prorrogação da vigência do Contrato TRT nº 29/2022, conforme previsto em sua Cláusula Quarta, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28/07/2023, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, e inclusão de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Data da assinatura: 07/07/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Márcio José Martin e Leonardo Avila Leal de Meirelles Donati, Representantes Legais, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 1415/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Ascensoristas e Condução de Veículos da Frota Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo V, partes integrantes deste edital. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00045- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 07/07/2023) 80011-00001-2023NE000001 alterações, Lei 10.510/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2023NE000482. Valor total do Contrato: R$ 43.999,20 (quarenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Vigência: 04 (quatro) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 07/07/2023. Assinam: Simone Fa r i a s Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Geraldo Félix da Piedade, Sócio- Administrador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EDITAL Nº 12/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 RESULTADO DAS AVALIAÇÕES PERICIAIS DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na edição de 2 de dezembro de 2022, resolve: 1. Tornar pública a lista dos candidatos que tiveram validadas pela Equipe Multiprofissional de Saúde do TRT-18 as candidaturas às vagas reservadas a pessoas com deficiência, constante no Anexo Único deste Edital e no site da Fundação Carlos Chagas. 1.1 Os candidatos que não tiveram constatadas as deficiências autodeclaradas e aqueles que não compareceram nas datas estipuladas para as avaliações periciais continuarão constando como aprovados no certame em relação às vagas destinadas à ampla concorrência, e também na lista específica de candidatos negros, caso assim reconhecidos pela Comissão de Heteroidentificação, desde que, em qualquer das situações, hajam obtido a pontuação necessária para tanto. 1.2 Os demais candidatos constantes da lista específica de pessoas com deficiência, no Edital nº 07/2023 (divulgação do resultado final), que não figuraram no chamamento constante do Edital nº 09/2023, serão convocados oportunamente para a realização de avaliação pericial, caso haja necessidade de nomeação de outros candidatos nesta condição no decorrer do período de validade do concurso público, em cumprimento ao disposto na legislação vigente acerca da reserva de vagas para candidatos com deficiência. 1.2.1 O resultado da avaliação pericial terá efeitos para todos os cargos aos quais o candidato esteja concorrendo, dispensada nova sujeição a tal procedimento, caso o candidato haja sido classificado na listagem de vagas reservadas para candidatos com deficiência de outro cargo contemplado no concurso público. 2. Os recursos referentes ao resultado das avaliações periciais deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do concurso público. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO ANEXO ÚNICO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO DIVERSOS CARGOS Data de Emissão: 03/07/2023 CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA RECONHECIDOS EM ORDEM ALFABÉTICA (RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA) CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: A01 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA . NÚMERO NOME . 0034471a DOUGLAS MEDEIROS DO NASCIMENTO . 0033971e JANETE KELEN NASCIMENTO DA ROCHA . 0034066c LEONEL SIQUEIRA SILVA . 0029216d RODRIGO DE ALMEIDA COSTA . 0033359b THIAGO MARINHO EUFRASIO 5 Candidato(s) nesta opção CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: C03 - ANALISTA JUD - APOIO ESP - ESP MED DO TRABALHO . NÚMERO NOME . 0036039j DENNY DA SILVA CARLOS 1 Candidato(s) nesta opção CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: D04 - ANALISTA JUD - APOIO ESP - ESP SERVIÇO SOCIAL . NÚMERO NOME . 0028606a ITALO PINHEIRO MANDARO 1 Candidato(s) nesta opção CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: F06 - ANALISTA JUD - APOIO ESP - ESP TEC DA INFORMAÇ ÃO . NÚMERO NOME . 0036448e MARCELO FERRAZ DE OLIVEIRA