DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÚMERO NOME . 0041834b JAMES DEVYD ARAUJO DE SOUZA . 0041738f JOAO PEDRO CANDIDO PIMENTEL . 0029220f LARISSA DE ALMEIDA LACERDA . 0032320c RAFAEL BORDIN SCHUCH 4 Candidato(s) nesta opção CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: J10 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA . NÚMERO NOME . 0007032e ALEX DE OLIVEIRA ADORNO . 0020932g ANA VICTORIA KLOVRZA DIOGO . 0003574j BRUNO ATHAYDE SILVA . 0000210a BRUNO GABRIEL BRAGA DA SILVA . 0010927h GUYPSON AZEVEDO OLIVEIRA . 0008565a JANEIDE MARIA DA SILVA FERREIRA . 0004841a KELY CRISTINA MAGALHAES CORDEIRO . 0012573i LUANY CRISTINA DA SILVA . 0013642g MARIA AUXILIADORA ALVES DUARTE MARQUES . 0009862a RAFAEL BORDIN SCHUCH . 0008563h RAFAEL SOUZA CORREIA . 0013639g ROGERIO LEMES DO NASCIMENTO . 0001742f SAMUEL HENRIQUE DA SILVA . 0010901a THIAGO MARINHO EUFRASIO 14 Candidato(s) nesta opção CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: K11 - TÉCNICO JUD - ÁREA ADM. ESP. AGENTE DA POLÍCIA JUD . NÚMERO NOME . 0006677b DAVID FRANCISCO DE CARVALHO NETO . 0006412j ELITANIO LOPES SANTANA DAS NEVES . 0021960f LUIZ CARLOS PEREIRA DE LIMA . 0015177e PAULO DOUGLAS ALVES FARFAN . 0015092h THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA 5 Candidato(s) nesta opção CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: M13 - TÉCNICO JUD - APOIO ESP - ESP ENFERMAGEM DO TRAB. . NÚMERO NOME . 0006141e REGIS VINICIO FREITAS OLIVEIRA 1 Candidato(s) nesta opção CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: N14 - TÉCNICO JUD - APOIO ESP - ESP SAÚDE BUCAL . NÚMERO NOME . 0005781c RODRIGO SANTOS BARROSO 1 Candidato(s) nesta opção TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Proad: 935/2022; Espécie: Contrato TRT 19ª SJA 10/2023; Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: MARIA JOSÉ LIMA SELF SERVICE; CNPJ: 02.967.041/0001-87; Objeto: Contratação de serviço de FORNECIMENTO DE BUFFET para coffee break e coquetel, com entrega parcelada, para atender as atividades desenvolvidas pela Secretaria Geral da Presidência e pela Escola Judicial; Valor Estimado: R$ 114.291,00; Vigência: terá vigência de 12 (dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Assinatura : 22/06/2023; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027 - PTRes 168234 - Natureza da Despesa 339039 e Notas de Empenho n. 2023NE000270 e 2023NE000271, emitidas em 20.6.2023; Base Legal: Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região e o Sra. Maria José de Lima, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Proad: 4171/2021; Espécie: Contrato TRT 19ª SJA 12/2023; Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: PRIMETECH INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ sob o nº 03.812.745/0002-24; Objeto: Atualização da biblioteca robotizada de fitas e aquisição dos insumos para esse equipamento - Tape Library - Modular e expansível configurada inicialmente com 4 (quatro) tape drives LTO-8 com conexão Fiber Channel de no mínimo 8 Gbps e 70 (setenta) slots para fitas de dados totalmente licenciados para uso imediato; Pacote de Expansão de Slots - Pacote de expansão disponibilizando, no mínimo,30 (trinta) slots de fitas e 3 (três) slots de drives adicionais; Tape Drive LTO-8 - Tecnologia LTO-8 Fiber Channel de 8Gbps, compatível com a Tape Library; Valor total: R$ 534.100,00; Vigência: 60 meses para os itens 1, 2 e 3; O início da contagem do prazo a qual refere-se o parágrafo anterior dar- se-á a partir do primeiro dia útil seguinte ao aviso eletrônico ou comunicação escrita encaminhada à Contratada. O ato convocatório será realizado preferencialmente via e-mail. Assinatura: 10/07/2023; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0027 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas), Elemento da Despesa 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - MATERIAL DE TI, PTRES 214246, conforme Nota de Empenho 2023NE262, emitida em 09/06/2023; Signatários: Des . José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, e o Sr. Cesar Luciano Cardoso Silva, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Proad: 4171/2021; Espécie: Contrato TRT 19ª SJA 13/2023; Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: MTSI Comércio e Serviços de Impressão Eireli, CNPJ:26.145.027/0001-66, Objeto: Atualização da biblioteca robotizada de fitas e aquisição dos insumos para esse equipamento - Cartuchos Ultrium padrão LTO-8 com etiquetas. Marca: Fujifilm; Valor total: R$ 534.100,00; Vigência: 90 dias, O início da contagem do prazo a qual refere-se o parágrafo anterior dar- se-á a partir do primeiro dia útil seguinte ao aviso eletrônico ou comunicação escrita encaminhada à Contratada. O ato convocatório será realizado preferencialmente via e-mail; Assinatura: 07/07/2023; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0027 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas), Elemento da Despesa 339030 - MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 17 - MATERIAL DE TIC - MATERIAL DE CONSUMO, PTRES 168234,conforme Nota de Empenho 2023NE261, emitida em 09/06/2023; Signatários: Des . José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, e a Sra. Suely Grecco Franco, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. 4222/2019 e 6029/2022; Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT 043/2019 Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e CONDOR TURISMO EIRELI - EPP; CNPJ: 02.964.393/0001-89; Objeto do aditivo: Em cumprimento à Cláusula Nona do Contrato TRT19/SJA n. 43/2019, fica reajustado o valor anual do Contrato para R$ 391.490,83 (trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e três centavos), em decorrência da aplicação da correção monetária pelo índice IPCA/IBGE referente ao período de 31/10/2019 a maio/2023, com efeitos a contar de 19.5.2023; Base Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie ; Assinatura: 17/11/2022; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027 , PTRES n. 168234, Natureza de Despesa 339033 e Nota de Empenho n. 2023NE000044, emitida em 11.1.2023; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, e a Sra. Audeniza Barbosa Arantes Insuela, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 16/2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, na edição de 12 de julho de 2022, resolve: Inserir na lista dos aprovados o candidato ALEXSANDRO DE SOUSA PINTO (Sub Judice), inscrição nº 0028853g, para ocupar a 6ª posição na lista dos Candidatos Autodeclarados Negros para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária (I09) em cumprimento da tutela de urgência concedida nos autos do Processo Judicial nº 1021499-80.2023.4.01.4000.. Teresina - PI, 10 de julho de 2023 MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 18524827. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: BRITO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (Sr. Jorge Santos de Brito Filho), CNPJ/MF 26.519.707/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para reforma das fachadas do Ed. Sede - Fórum Teixeira de Freitas - SJBA. Valor Total: R$ 1.405.348,00 (Um milhão, quatrocentos e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: 465 (quatrocentos e sessenta e cinco) dias, com início em 24/07/2023 e término previsto para 30/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 203951; ND 339039; NOTA DE EMPENHO 2023NE00774, emitida em 14/06/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, na Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 0003088-22.2023.4.01.8004. Ass. em 07/07/2023.