DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 90022 Nº Processo: 00089076520224018. Objeto: Contratação de seriços abrangendo o fornecimento, instalação, montagem e desmontagem de divisórias de gesso acartonado (drywall) e portas de madeira, incluindo todos os materiais e ferramentas, bem como a mão de obra necessária à execução dos serviços e demais insumos, de acordo com o Termo de Referência que é de leitura obrigatória e que pode ser encontrado no site JFGO no site https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php ou poderá ser solicitado pelo e- mail: selit.go@trf. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19,, Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de vigência da contratação é de 6 meses contados da assinatura do instrumento contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.. WANER JOSE DE CASTRO TORRES Pregoeiro (SIASGnet - 10/07/2023) 90022-00001-2023NE000001 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 11/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de arquitetura e engenharia visando à elaboração dos projetos básicos e executivos de acessibilidade dos Edifícios Sede/Anexo e Gama Dias da Seção Judiciária de Goiás. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: 2A7 SOLU ÇÕ ES EM BIM LTDA. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0000011-96.2023.4.01.8006-JFGO, Dispensa de Licitação n. 18/2023 e Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/07/2023 a 12/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Thaís Cristhyne Flôr da Silva Araújo, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Nº do Contrato: 13/2022. Nº do Processo: 0005265-81.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 02.720.370/0001-29. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2022 por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Engenharia para execução de Reforma do Telhado do edifício sede da Subseção Judiciária de Gurupi - TO, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários, localizada na Av. São Paulo, Nº 1.680, CEP 77.403-040, Gurupi-TO. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a Centro - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro (SIDEC - 10/07/2023) 090038-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2023/395. Objeto: Aquisição de veiculo de carga, tipo Furgão, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5- 00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança de Licitações e Contratações (SIASGnet - 03/07/2023) 90016-00001-2023NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo nº 0000557-15.2023.4.03.8001. Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na contratação de empresa para realização de serviços correspondentes à 2ª fase de adequações em edificação necessárias à instalação da nova sede do Fórum Federal de Mogi das Cruzes, foi adjudicado à empresa Infocable Infraestrutura e Tecnologia Ltda, ao preço total de R$374.922,70. São Paulo, 10 de julho de 2023. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo nº 0001309-84.2023.4.03.8001. Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na contratação de empresa para execução de serviços de pintura interna no Fórum Federal de Botucatu da Seção Judiciária de São Paulo, foi adjudicado para a empresa PFORT Manutenção Geral Ltda. no valor total de R$56.999,31. São Paulo, 10 de julho 2023. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0004054-37.2023.4. Objeto: Aquisição de material de expediente (papelaria).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 10/07/2023) 90017-20901-2023NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO GRATUITA Nº 1/2023. P.A.: 0001012-47.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato de Cessão Gratuita n.º 01/2023. PARTES: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019 e o MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ, CNPJ 82.911.249/0001-19. OBJETO: cessão de uso gratuita, em favor da JFSC, de uma sala comercial em imóvel situado na Av. XV de Novembro, 1650, Centro, Araranguá, SC, sala 701, 10º andar, com área de 79,05 m², para realização das atividades próprias da UAA - Unidade de Atendimento Avançado da Justiça Federal. BASE LEGAL: arts. 17, §2º e 116 da Lei 8.666/93. VIG.: de 03/07/2023 até 02/07/2028. ASS: 03/07/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 P.A.: 0001899-65.2022.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato de Locação n.º 10/2023. LOCATÁRIA: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. LOCADORAS: ETREX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 07.815.411/0001-84. OBJETO: Locação de imóvel não residencial, composto por nove salas comerciais (salas n.º 901, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908 e 909) no nono andar, e nove vagas de garagens G1 (n.º 04, 05, 06, 07, 08 e 09) e G2 (n.º 19, 20 e 21), com área total de 960.49m², sendo todas unidades integrantes do Edifício Empresarial D'Agostini, localizado na esquina com a Rua Getúlio Vargas e Barão do Rio Branco, 490, Centro, Joaçaba, SC. ORIGEM: Dispensa de Licitação. BASE LEGAL: art. 24, X, da Lei 8.666/93, sujeitando-se às determinações da Lei 8.245/91 e da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2023NE000508 de 05/07/2023. VALOR TOTAL: R$ 2.760.000,00. VIG.: de 06/07/2023 até 05/07/2033. ASS: 06/07/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2021. P.A.: 0000793-05.2021.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 04/2021. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ 77.998.912/0008-03. OBJETO DO CONTRATO: serviços de vigilância armada para ITEM I - SJ de Brusque; e ITEM III - SJ de Jaraguá do Sul. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 11/07/2023 a 31/07/2023. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339037, NE 2023NE000149 de 30/01/2023. VALOR TOTAL: R$ 13.144,97. ASS: 06/07/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021. P.A.: 0000580-96.2021.4.04.8002. Espécie:1º Aditivo ao Contrato nº 18/2021. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: PATRIA SEGURANCA EIRELI, CNPJ 09.813.930/0001-39. OBJETO DO CONTRATO: serviços de vigilância armada para Subseção Judiciária de Chapecó. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 30/10/2023 a 29/10/2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339037, NE 2023NE000112 de 26/01/2023. VALOR TOTAL: R$ 514.059,36. ASS: 03/07/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro.