DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratações de serviços de locação de equipamentos de áudio e vídeo para as reuniões regimentais e eventos a serem realizados pelo CRCMG, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, incluindo transporte, montagem, desmontagem, acompanhamento técnico e operação dos equipamentos, bem como os materiais, acessórios e ferramentas necessários para a completa execução dos serviços, durante o período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Cláudio Manoel, Savassi - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/925152-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Crcmg (SIASGnet - 10/07/2023) 925152-99999-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO O Presidente do CRCSP faz saber que foi homologado o credenciamento no programa de Educação Continuada através do Edital 01/2022, com base no artigo 25 inciso II e artigo 13 inciso VI da Lei 8.666/93, do palestrante/instrutor: Roseane Soares Cunha. São Paulo, 7 de julho de 2023. JOSE APARECIDO MAION CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 927320 Processo Administrativo nº 100.085 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão, cancelamento, alteração, reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais, além de fornecer ferramenta online de autoagendamento e serviços de atendimento telefônico e por e-mail, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01 (um). Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 10 de Julho de 2023. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 926804 Nº Processo: 088/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Planejamento, Organização e Execução de Eventos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Fúlvio Aducci, 1214, 10° Andar, Ed A&a Phillippi Businnes Cen, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/926804-5- 00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Sistema Comprasnet, e as especificações constantes neste Edital, deverão ser consideradas as do Edital e seus anexos.. CHRISTIAN NUNES DE MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 10/07/2023) 926804-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 Nº Processo: 43.125/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE Contratado: TORBEN MAIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 41.910.841/0001-13 Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para a prestação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria jurídica para fins de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)- Lei n° 13.709/18. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II c/c artigo 13, inciso III da Lei 8666/93 e Lei nº 14.039/2020. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais) AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42.813/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, torna inexigível de licitação, com fundamento no Art. 74, III, ''c'' e ''e''da Lei nº 14.133/2021. Processo: nº 42.813/2023. Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais especializados na área de assessoria e consultoria jurídica para o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 15ª Região/CE, para atuação nas esferas administrativa e judicial. Contratado: Francisco Alexandre Araújo Gomes, CPF nº 324.676.133-72. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Ratificação: Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, Presidente; Data da Ratificação: 06/07/2023. Fortaleza/CE, 07 de julho de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, Presidente do CRECI/CECE Fortaleza-CE, 7 de julho de 2023. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO DE JULGAMENTO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI e de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso, solicitando o boleto pelo e-mail [email protected] . Para solicitar vista dos autos através da página do CRECI-SP na internet acessar o link www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados. Neste mesmo e-mail indicado poderá ser protocolado o recurso voluntário em PDF, datado e assinado, acrescido dos documentos comprovando o alegado ou através do link http://consulta.crecisp.gov.br. PDD 2018/002852 - EDSON VASQUES - 066718-F; 2018/006656 - ANDRE CAMARGO FERREIRA - 073224-F; 2018/008462 - CAIO FERNANDO ROCHA - 104491-F; 2018/011842 - CARLOS OEHLMEYER - 012146-F (OAB/SP 329536); 2019/008625 - RONALDO CURY DE CAPUA - 052156-F (OAB/RJ 92718); 2019/009503 - JORGE AFFONSO SILVA MENDES - 126619-F; 2019/018432 - CASA PROPRIA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME - 026748-J; 2019/023286 - BERGAMIM IMOVEIS LTDA - 019484-J; 2019/028622 - FERNANDO BONACORCI DE FREITAS JORGE - 113129-F; 2021/001032 - GUILHERME DE MATTOS MARIANO - 081678-F (OAB/RJ 92718); 2021/001043 - GUILHERME DE MATTOS MARIANO - 081678-F (OAB/RJ 92718); 2021/001083 - LIL INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA - 019584-J (OAB/SP 224136); 2021/001084 - PAULO SERGIO DE GODOY SANTOS FILHO - 097666-F (OAB/SP 224136); 2021/001103 - GUILHERME DE MATTOS MARIANO - 081678-F (OAB/RJ 92718); 2021/001220 - ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - 022856-J (OAB/SP 224136); 2021/001221 - CYRO NAUFEL FILHO - 044029-F (OAB/SP 224136); 2021/001331 - GUILHERME DE MATTOS MARIANO - 081678-F (OAB/RJ 92718); 2021/001456 - KALLAS VENDAS LTDA - 024132-J (OAB/SP 370376); 2021/001483 - P AU LO SERGIO DE GODOY SANTOS FILHO - 097666-F (OAB/SP 224136); 2021/001484 - LPS CAMPINAS CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - 020207-J (OAB/SP 224136); 2022/000713 - BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 020878-J (OAB/SP 375673); 2022/000714 - RODRIGO SACCARELLI NASCIMENTO - 103316-F (OAB/SP 375673); 2022/000994 - YOU INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - 025672-J (OAB/SP 246793); 2022/001118 - WILLIAN MACHADO DE OLIVEIRA - 171705-F; 2022/001119 - BAMBERG IMÓVEIS LTDA - 000497-J; 2022/001217 - MITRE VENDAS CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA - 026794-J (OAB/SP 153970); 2022/001218 - HENRIQUE FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS - 116441-F (OAB/SP 153970); 2022/001430 - MARCIO ANDRE MEDEIROS - 079955-F; 2022/001431 - MED IMOBILIÁRIA LTDA - ME - 026252-J; 2022/001644 - PAULO CESAR CLEMENTINO - 049870- F; 2022/001664 - EDNEIA PIZANI DE OLIVEIRA - 064729-F; 2022/001699 - NEW BROKERS & SANTIAGO - CONSULTORIA DE IMOVEIS EIRELI - 024223-J; 2022/001700 - PAULO SERGIO DE GODOY SANTOS FILHO - 097666-F (OAB/SP 224136); 2022/001794 - UP GRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 019880-J (OAB/SP 323908); 2022/001795 - FERNANDO FIGUEIREDO CARDOSO - 029856-F (OAB/SP 323908); 2022/001805 - ROBERTO SOARES BIO - 081184-F (OAB/SP 323908); 2022/001806 - BIO BRASIL CONSTRUTORA LTDA - 020917-J (OAB/SP 323908); 2022/001816 - TATIANE CRISTINA BUENO COSTA IMOBILIARIA - ME - 026789-J (OAB/SP 269260); 2022/001817 - TATIANE CRISTINA BUENO COSTA - 099062-F; 2022/001839 - GUILHERME DE MATTOS MARIANO - 081678-F; 2022/001974 - VANIA MARIA GOMES FRANCO - 068843-F; 2022/002082 - GILBERTO ROCHA GUSMAO - 154216-F; 2022/002085 - JOHNNY MARKSON SILVA DOURADO - 163437-F; 2022/002231 - RODRIGO SACCARELLI NASCIMENTO - 103316-F (OAB/SP 405840); 2022/002245 - RODRIGO SACCARELLI NASCIMENTO - 103316-F (OAB/SP 375673); 2022/002246 - BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 020878-J (OAB/SP 375673); 2022/002247 - JAQUELINE URANO DE SOUZA GIMENES - 148439-F; 2022/002256 - VICTOR LUIZ MIOTO DA SILVA - 158814-F; 2022/002291 - RODRIGO DA COSTA TONINI - 068022-F; 2022/002297 - JOSÉ ORLANDO ALVES DE FREITAS - 069525-F; 2022/002300 - WALBER DE ALCANTARA RIBEIRO - 162389-F; 2022/002305 - ANDERSON FABIANO GONCALVES DA SILVA - 097900-F; 2022/002321 - JOSÉ ANTÔNIO ROCHA - 174818-F; 2022/002325 - EDVALDO NASCIMENTO JUNIOR - 085903-F; 2022/002334 - GHI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 025687-J ( OA B / S P 305583); 2022/002340 - ELAINE CRISTINA DA SILVA - 135684-F; 2022/002341 - AMCR CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - 020483-J; 2022/002342 - JOSE FRANCISCO MOREIRA ARGENTI - 111991-F; 2022/002349 - MARCOS PAULO BRAVO ALBA - 130260-F (OAB/SP 331595); 2022/002350 - ANUPAM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 029008-J (OAB/SP 331595); 2022/002358 - DHIONEMARK ALVES FERREIRA - 150046-F; 2022/002359 - ALEXANDRE BERBEL - 074257-F (OAB/SP 169512); 2022/002435 - NEW BROKERS & SANTIAGO - CONSULTORIA DE IMOVEIS EIRELI - 024223-J; 2022/002445 - PEROBELLI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 026881-J; 2022/002491 - ROGÉRIO AGUIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 021294-J; 2022/002492 - FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA - 073954-F; 2022/002505 - NAKYANNE MOREIRA ALVIM - 173447-F (OAB/MG 44692); 2022/003004 - ROSENEY SANTOS - 052531-F; 2022/003005 - JOE YAQUB KHZOUZ - 051240-F (OAB/SP 234670); 2022/003011 - HÉLIO IOSHIHISSA NAKAMURA - 168323-F; 2022/003315 - BETHE RODRIGUES - 174711-F; 2022/003316 - GONÇALO LOPES DA SILVA - 128472-F; 2022/003317 - GONÇALO SERVIÇOS DE OBRAS E IMOVEIS PRAIAS LTDA-ME - 026390-J; 2022/003362 - MARCOS BENIGNO DINIZ DA SILVA - 027837-F; 2022/003392 - MARQUES & GOUVEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI-EPP - 021509-J; 2022/003393 - IMOBILIARIA GUERRERO LTDA - ME - 028065-J; 2022/003419 - MARIA ELAINE MARTINS - 067425-F (OAB/SP 440813); 2022/003420 - IMOBILIARIA MARTINS SANTOS LTDA - ME - 030531-J (OAB/SP 440813); 2022/003426 - SABRINA DOMINGUES DA FONSECA - 051505-F; 2022/003432 - EMERSON GRACIANO DE BRITO - 137865-F; 2022/003433 - MANNÁA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - 028193-J; 2022/003444 - GILSON FERREIRA DA SILVA - 099647-F (OAB/SP 223638); 2022/003452 - GHI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 025687-J; 2022/003453 - MARIANE APARECIDA RAMOS BARRETO - 144109-F; 2022/003472 - LUCIANO CONSOLO GOMES DA SILVA - 080553-F; 2022/003479 - LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A - 019585-J; 2022/003531 - REALTON EMPREENDIMENTOS ADM E PLANEJ DE BENS E PART S/A - 023096-J; 2022/003532 - IVONE ISABEL VIEIRA - 133208-F; 2022/004056 - BRUNO APARECIDO FERNANDES GOMES - 171553-F; 2022/004068 - WELLINGTON SANTANA NORBERTO - 127348-F; 2022/004069 - JOSE ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - 098407-F (OAB/SP 420038); 2022/004084 - C A R LO S CLEMENTE MORAL JUNIOR - 124322-F; 2022/004103 - TOMÉ SUDÁRIO GOMES FERRAZ DOS SANTOS - 179864-F; 2022/004104 - MARIA DIRCE DOS SANTOS - 146350-F; 2022/004149 - RENATA COSSIO - 112125-F; 2022/004164 - MARIA DIRCE DOS SANTOS - 146350-F; 2022/004165 - JOSE ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - 098407-F (OAB/SP 420038); 2022/004177 - JOSÉ MARCELO ALVES DA SILVA - 071779-F; 2022/004195 - AMANDA VIANA LOPES - 101278-F; 2022/004210 - GILSON FERNANDO HOCHMAN - 068782-F (OAB/SP 305583); 2022/004211 - GHI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 025687- J (OAB/SP 305583); 2022/004216 - AVENIDA IMOVEIS PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP - 019317-J; 2022/004217 - AMILTON LUIS PIETROLONGO FERREIRA - 053403-F; 2022/004386 - ILSON CABRERA PEREIRA - 084258-F; 2022/004390 -