DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 018/2022. Processo Administrativo: 025/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de link de acesso à Internet. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: Fachineli Comunicação Ltda, CNPJ 08.804.362/0001-47. Prazo de Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2025; Empenho: 1520/2023; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações. Valor: R$ 1.600; Data de Assinatura: 06/06/2023. Signatários: pelo CAU/RS, Tales Volker, Gerente Geral do CAU/RS, e pelo contratado Alex Alain Matos Fachineli, Responsável Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 926285 Nº Processo: 152/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de peças ao CAU/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Edital disponível: a partir de 12/07/2023, às 9h. Endereço: Rua Dona Laura 320, 15º andar, Rio Branco - Porto Alegre/RS, ou pelo site www.caurs.gov.br, na aba "Transparência". Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], das 9h às 17h. TIAGO HOLZMANN DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Repetição MENOR PREÇO UASG: 926.507 Proc. Adm. nº 00179.000787/2023-72. Pregão Eletrônico n° 007/2023. Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças Adobe Creative Cloud for Teams; Edital disponível a partir de 11/07/2023 no endereço eletrônico http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Sessão Pública: 24/07/2023 às 10h00 no site www.compras.gov.br KARINA VIEIRA LIMA LOPES Pregoeira CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA AVISO Nº 1, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, em decisão ocorrida no dia 30 de junho de 2023, na 1ª Sessão da IV Reunião Plenária Extraordinária do 8º Corpo de Conselheiros do CONTER, com fundamento na Súmula 473 do STF e no art. 53, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que trata da possibilidade da Administração rever seus próprios atos, decidiu pela apreciação e aprovação do Parecer ASSEJUR nº 13/2022, e, com fundamento neste, declarar: i) a anulação, em parte, da eleição para os membros da Junta Governativa realizada no dia 28 de abril de 2022, por vício de origem, por afronta ao § 3º, do art. 9º, do Regimento Eleitoral. ii) Considerando a deliberação parcialmente exposta no item acima, declarar, reconhecer e homologar a composição da Junta Governativa, ficando assim constituída: TR. Antônio Eudes de Oliveira como Presidente, TNR Marcos Júnior de Oliveira Silva, como Tesoureiro e Tr. Jorge Chernicharo, como Secretário; iii) intimar TR. Silvia Karina Lopes da Silva, TR. Sandoval Kerhle e Tr. Adriano Célio Dias para no prazo de 48 horas, após a publicação do presente aviso na Imprensa Oficial, a proceder com a devolução dos valores recebidos a título de verbas indenizatórias enquanto ocupavam irregularmente os cargos de Junta Governativa, sob pena de adoção das medidas administrativas e judiciais necessárias ao caso. CASSIANA CRISPIM DE ARAUJO Diretora Presidente em exercício JOSÉ CARLOS DE JESUS JÚNIOR Diretor Tesoureiro AVISO Nº 2, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, em decisão ocorrida no dia 30 de junho de 2023, na 2ª Sessão da IV Reunião Plenária Extraordinária do 8º Corpo de Conselheiros do CONTER, decidiu: i) Declarar NULO todos os atos administrativos praticados na 1ª Sessão da V Reunião Plenária Extraordinária do 7º Corpo de Conselheiros, ocorrida no dia 01 junho de 2022, e dos demais atos administrativos decorrentes; ii) Declarar NULA a recomposição dos membros da Junta Governativa, realizada na data de 03 de maio de 2023, em ocasião da denominada 14ª Sessão da V Reunião Plenária Extraordinária de 2022, mantendo com isso a deliberação e composição da junta governativa nos moldes deliberado na 1ª Sessão da IV Reunião Plenária Extraordinária do 8º Corpo Conselheiros do CONTER realizada no dia 30/06/2023, reconhecendo de pleno direito a composição da Junta Governativa com os seguintes membros: Antônio Eudes de Oliveira como Presidente; Marcos Júnior de Oliveira Silva, como Tesoureiro e Jorge Chernicharo, como Secretário. CASSIANA CRISPIM DE ARAUJO Diretora Presidente em exercício JOSÉ CARLOS DE JESUS JÚNIOR Diretor Tesoureiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DO CONTRATO Processo SEI: 476913.000577/2023-73. Contratante: Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA-ES. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL ÉG R A FO S - CNPJ: 34.028.316/0012-66. Objeto: Contratação de prestação contínua de serviços portais, conforme Declaração de Exclusividade Correios. Valor Global Estimado: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.007 - Comunicação Postal. Vigência do contrato: Prazo indeterminado - Assinatura do Contrato: 14/06/2023. Fundamento Legal: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 19/2023 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª R EG I ÃO - CRBM-3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e Airam Brindes e Presentes Ltda, CNPJ nº 47.433.137/0001-01. Processo de Pregão Eletrônico nº 04/2023. Objeto: Aquisição de materiais de divulgação, para atender as necessidades do CRBM-3 de promoção da profissão de Biomedicina por meio da distribuição a públicos de interesse estratégicos para o fortalecimento das relações institucionais, assim como a divulgação das atividades e ações promovidas pelo CRBM3. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, prorrogável no interesse de ambas as partes, na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global do contrato: R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta reais), referente ao item 5 do objeto contratual. Data da Assinatura: 05 de julho de 2023. Assinam: Renato Pedreiro Miguel, CPF nº 516.934.531-34 pelo CONTRATANTE e a própria empresa, CNPJ nº 47.433.137/0001-01, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 17/2023 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª R EG I ÃO - CRBM-3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e Bilg Comércio de Brindes e Serviços de Tecnologia Ltda, CNPJ nº 29.382.254/0001-01. Processo de Pregão Eletrônico nº 04/2023. Objeto: Aquisição de materiais de divulgação, para atender as necessidades do CRBM-3 de promoção da profissão de Biomedicina por meio da distribuição a públicos de interesse estratégicos para o fortalecimento das relações institucionais, assim como a divulgação das atividades e ações promovidas pelo CRBM3. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, prorrogável no interesse de ambas as partes, na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global do contrato: R$ 34.980,00 (trinta e quatro mil novecentos e oitenta reais), referente aos itens 2 e 3 do objeto contratual. Data da Assinatura: 06 de julho de 2023. Assinam: Renato Pedreiro Miguel, CPF nº 516.934.531-34 pelo CONTRATANTE e Manoel Miguel da Silva Filho, CPF nº 340.547.298-94, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 20/2023 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª R EG I ÃO - CRBM-3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e E & F Imperium Artigos Personalizados Ltda, CNPJ nº 34.051.252/0001-61. Processo de Pregão Eletrônico nº 04/2023. Objeto: Aquisição de materiais de divulgação, para atender as necessidades do CRBM-3 de promoção da profissão de Biomedicina por meio da distribuição a públicos de interesse estratégicos para o fortalecimento das relações institucionais, assim como a divulgação das atividades e ações promovidas pelo CRBM3. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, prorrogável no interesse de ambas as partes, na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global do contrato: R$ 4.998,00 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais), referente ao item 6 do objeto contratual. Data da Assinatura: 07 de julho de 2023. Assinam: Renato Pedreiro Miguel, CPF nº 516.934.531-34 pelo CONTRATANTE e Evelinn Fernandes Luiz, CPF nº 055.721.329-00, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 18/2023 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª R EG I ÃO - CRBM-3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e Emplas Mineira Ltda, CNPJ nº 49.345.377/0001- 71. Processo de Pregão Eletrônico nº 04/2023. Objeto: Aquisição de materiais de divulgação, para atender as necessidades do CRBM-3 de promoção da profissão de Biomedicina por meio da distribuição a públicos de interesse estratégicos para o fortalecimento das relações institucionais, assim como a divulgação das atividades e ações promovidas pelo CRBM3. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, prorrogável no interesse de ambas as partes, na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global do contrato: R$ 22.960,00 (vinte e dois mil novecentos e sessenta reais), referente ao item 4 do objeto contratual. Data da Assinatura: 05 de julho de 2023. Assinam: Renato Pedreiro Miguel, CPF nº 516.934.531-34 pelo CONTRATANTE e Bianca Rezende Gonçalves, CPF nº 126.371.276-27, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 21/2023 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª R EG I ÃO - CRBM-3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e Galaxy Brindes e Serviços Ltda, CNPJ nº 26.824.426/0001-53. Processo de Pregão Eletrônico nº 04/2023. Objeto: Aquisição de materiais de divulgação, para atender as necessidades do CRBM-3 de promoção da profissão de Biomedicina por meio da distribuição a públicos de interesse estratégicos para o fortalecimento das relações institucionais, assim como a divulgação das atividades e ações promovidas pelo CRBM3. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, prorrogável no interesse de ambas as partes, na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global do contrato: R$ 12.288,00 (doze mil, duzentos e oitenta e oito reais), referente ao item 7 do objeto contratual. Data da Assinatura: 06 de julho de 2023. Assinam: Renato Pedreiro Miguel, CPF nº 516.934.531-34 pelo CONTRATANTE e Enoc Francisco dos Santos Filho, CPF nº 716.063.945-68, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 16/2023 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª R EG I ÃO - CRBM-3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e Gráfica e Editora Comunicação Visual Laser Sete Ltda, CNPJ nº 41.806.677/0001-07. Processo de Pregão Eletrônico nº 04/2023. Objeto: Aquisição de materiais de divulgação, para atender as necessidades do CRBM-3 de promoção da profissão de Biomedicina por meio da distribuição a públicos de interesse estratégicos para o fortalecimento das relações institucionais, assim como a divulgação das atividades e ações promovidas pelo CRBM3. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, prorrogável no interesse de ambas as partes, na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global do contrato: R$ 61.400,00 (sessenta e um mil e quatrocentos reais), referente ao item 1 do objeto contratual. Data da Assinatura: 06 de julho de 2023. Assinam: Renato Pedreiro Miguel, CPF nº 516.934.531-34 pelo CONTRATANTE e Francisco Rodrigues da Silva, CPF nº 031.736.034-51, pela CONTRATADA. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EDITAL Chamamento O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, convoca o Sr. Monica Eloá Silva Amaro, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do CRCDF, para tomar ciência da decisão proferida no processo nº 2017/95-U, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. ALBERTO MILHOMEM BARBOSA Presidente do Conselho