DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações. ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONVOCATÓRIO Nº 20/2023 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Ato Convocatório nº: 20/2023 - 00001.000399/2022; Objeto: Contratação de consultoria especializada para planejar, desenvolver, e manter o Módulo I da Plataforma de Gestão e Monitoramento do Território - Plataforma PLAMTE - para aplicação no Programa Mananciais do CEIVAP. DATA DO EVENTO: 16/08/2023 às 10h. Valor estimado: R$ 1.023.945,46 (um milhão, vinte e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3355-8389. Resende, 10 de julho 2023. HORÁCIO REZENDE ALVES Presidente da Comissão de Julgamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão nº: 03/2023 - Reedição - Processo: 00001.000101/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Veículos. DATA DO EVENTO: 27/07/2023 às 10h. Valor estimado: R$ 192.384,00 (cento e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Pregão nº: 05/2023 - Processo: 00001.000099/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação Pontual de Veículos. DATA DO EVENTO: 28/07/2023 às 10h. Valor estimado: R$ 195.636,68 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3355-8389. Resende, 10 de julho de 2023. HORÁCIO REZENDE ALVES Presidente da Comissão de Julgamento CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade [Dom Alberto] mantida pelo [Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda] sob CNPJ [03.220.293/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 18 [dezoito] diplomas no período de 30/05/2023 a 26/06/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 018 - REGISTROS 8473, 8674, 8691, 8692, 8696, 8697, 8698, 8699, 8700, 8702, 8708, 8709, 8710, 8711, 8714, 8715, 8716, 8981]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 10 de julho, no endereço https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/. Santa Cruz do Sul-RS, 6 de Julho de 2023. LEANDRO XAVIER TIMÓTEO Diretor Geral CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM LT DA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade ESAMC CAMPINAS mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0001-30], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 44 [ quarenta e quatro ] diplomas no período de 30/05/ 2023 a 30/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09 REGISTROS: Nº:318;40;319;1812699;1812495;1812496;18124991812500;1812501;1812502;1015; 1812506;1812507;1812508;1812509;1812510;1246;1812493;1812639;1812640;1812497; 1812504;1812700;1812701;1812498;1812803;1812641;1812642;1812804;1812805; 1812643;1812806;1812807;1812702;1812503;1812704;1812505;1812808;1812512; 1812809;1812494;1812703;1812705;1812511. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://https://www.esamc.br/unidade/Campinas/-/acessos/ - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS. Campinas, 7 de julho de 2023. ANA CLÁUDIA DELFINO Secretária Geral CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 42 (quarenta e dois) diplomas no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ECONOM 09 - 00220 até 00221; MATEMA 12 - 00600; LETRAS 19 - 01356 até 001357; INFORM 24 - 00295; FISIOT 26 - 02040 até 02041; GESFIN 28 - 00055; ARQUIT 55 - 01229; GASTRO 57 - 01282 até 01283; GEOGRA 65 - 01180; COMSOC 71 - 01789; PEDAGO 76 - 03500 até 03501; PSICOL 77 - 01199; ENFERM 78 - 04884 e 04887 até 04888; ADMINI 84 - 05683; RECHUM 87 - 00833; ENGELE 88 - 00590; ENGCIV 90 - 03641 e 03643 até 03644; LEDUCF 91 - 05980 até 05982; DIREIT 92 - 03937 e 03939 e 03944 até 03949; CONTAB 93 - 02475 até 2476 e 02478 até 02479; BEDUCF 94 - 04589. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisuam.edu.br/diploma-online/. Rio de Janeiro, 7 de julho de 2023. ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO Reitor CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL\BR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica N° 001/2023. CONTRATANTES: Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (CONAFER), o Instituto Terra e Trabalho (ITT) e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA). DO OBJETO: Adesão e execução do Programa Mais Pescado Brasil e de seus subprogramas. DA VIGÊNCIA: O ACT terá a vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2023. CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato CECS Nº 004/2023; Contratada: PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 32.681.701/0001-20; Modalidade: Dispensa de Licitação; Objeto: Prestação de Serviços Especializados para adequar o CECS à Lei Geral de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD, conforme: Especificação Técnica; Data de Assinatura: 05/07/2023; Prazo de Vigência 270 dias e Prazo de Execução dos Serviços: 240 dias após a emissão da Ordem de Serviço; Valor Total do Contrato: R$ 29.330,00. Signatários: Luiz Fernando Prates de Oliveira - Superintendente Geral, e Luiz Carlos Bubiniak - Superintendente Administrativo Financeiro, pelo Consórcio Energético Cruzeiro do Sul, Felipe Medina da Silva, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato CECS Nº 003/2023; Contratada: STEMAC S.A. GRUPOS GERADORES EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CNPJ: 92.753.268/0052-62; Modalidade: Inexigibilidade; Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Especializados com Fornecimento de materiais para conserto do Grupo Gerador de Emergência da Casa de Força Principal da UHE GJC, conforme proposta STEMAC - Cotação Nº: 20728706 / 7372494.; Data de Assinatura: 26/06/2023; Prazo de Vigência 365 dias e Prazo de Entrega e Execução dos Serviços: 120 dias a partir da assinatura do Contrato; Valor Total do Contrato: R$ 38.222,76. Signatários: Luiz Fernando Prates de Oliveira - Superintendente Geral, e Luiz Carlos Bubiniak - Superintendente Administrativo Financeiro, pelo Consórcio Energético Cruzeiro do Sul, Rosana Bergonci - Gerente Comercial e Ana Carla de Souza - Gerente Operacional, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato CECS Nº 014/2019; Contratada: FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUSAN; CNPJ: 75.992.438/0001-00; Objeto: Alteração da Cláusula III - DO PRAZO DA LOCAÇÃO E VIGÊNCIA e Cláusula X - FATURAMENTO; Vigência: 60 meses; Valor Total do CONTRATO: R$ 441.600,00; Data de Assinatura: 30/06/2023. Signatários: Luiz Fernando Prates de Oliveira - Superintendente Geral, e Luiz Carlos Bubiniak - Superintendente Administrativo Financeiro, pelo Consórcio Energético Cruzeiro do Sul, e Claudia Trindade - Diretora Presidente, e Dirceu Wichnieski, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo; Contratada: PIRONTI ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS; CNPJ: 08.726.128/00001-49; Objeto: Alteração da Cláusula Oitava - VIGÊNCIA; O presente Contrato terá vigência de 84 meses a contar da data da assinatura; Data de Assinatura: 26/06/2023. Signatários: Luiz Fernando Prates de Oliveira - Superintendente Geral, e Luiz Carlos Bubiniak - Superintendente Administrativo Financeiro, pelo Consórcio Energético Cruzeiro do Sul, e Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, pela Contratada. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PC 040/2023 PE 019/2023 Aq. de Kits Escolares. SUSPENSÃO DO CERTAME. 10/07/2023 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected]. INGRID RODRIGUES MARTINS Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Proc. 18/2023. Registro de Preços para compra eventual de 15 pás carregadeiras de pneus, para 12 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 27 (vinte e sete) de julho de 2023 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis no site www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 10 de julho de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 21/06/2023 a 23/06/2023 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2- registro 276465 a 277068], [livro 3- registro 276464 a 276478]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. São Luís-MA, 23 de junho de 2023. CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA Diretor de Unidade