DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100188 188 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AÇÃO JUDICIAL A SER IMPERTRADA A FAVOR DOS TITULARES DE CRÉDITOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, a ser realizada no dia 13/07/2023, às 09h00min, no auditório da Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Ipojuca/PE - localizado na Rua do Comercio, nº 178, Centro - Ipojuca/PE, para todos os associados que estejam em pleno uso e gozo de seus deveres e direitos sindicais em conformidade com o Estatuto do Sindicato dos Professores do Município de Ipojuca/PE (SINPROMI/PE). O SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE IPOJUCA /PE (SINPROMI), sediado na base territorial no Município de Ipojuca/PE, na travessa Mário da Costa Monteiro, n° 151, Térreo, no centro de Ipojuca/PE, CEP. 55.590.000, através de seu representante legal, eu, José Ricardo Curato - em exercício na função de Diretor de Administração e Finanças do SINPROMI/PE, RG Nº 3002151 SDS/PE, CPF Nº 433.812.354 - 00, residente e domiciliado na Rua Professor Luiz Carlos Passos Tavares, Nº 198, Casa térreo - CEP.: 54.515.506, Jardim Santo Inácio - CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE., no uso de suas atribuições, com fulcro no Estatuto do SINPROMI, e de acordo Edital de Convocação postado na sede em dois de junho de dois mil e vinte e três, resolve: convocar, Assembleia Geral Extraordinária, para ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA COM FULCRO NO ARTIGO - 141 DO ESTATUTO DO SINPROMI, a ser realizada no dia 13/07/2023, às 11h00min, no auditório da Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Ipojuca/PE - localizado na Rua do Comercio, nº 178, Centro - Ipojuca/PE, para todos os associados que estejam em pleno uso e gozo de seus deveres e direitos sindicais em conformidade com o Estatuto do Sindicato dos Professores do Município de Ipojuca/PE (SINPROMI/PE). Ipojuca, 2 de junho de 2023 JOSÉ RICARDO CURATO Diretor de Administração do SINPROMI SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VILA RICA CNPJ: 36.923.068.0001-90 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº 36.923.068.0001-90, através de seu presidente, Sr. Pedro Rocha Araújo, Brasileiro, Casado, Servidor Público Municipal, RG: 1265550-3 SJ/MT, e CPF: 867.958.641-20, residente à Rua Paraíba, nº 360, bairro Inconfidentes, Vila Rica/MT, CEP: 78.645-000, convoca todo o Conjunto dos Trabalhadores da Categoria dos Servidores Públicos Municipais, Trabalhadores Públicos Municipais de Vila Rica-MT, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 03/08/2023 às 17:00 horas em 1ª (primeira) chamada com 50% (cinquenta por cento) (+1) mais um, de seus associados presentes; em 2ª (segunda) chamada com 1/3 (um terço) dos associados presentes às 17:15 horas e em 3ª (terceira) e última chamada com qualquer número de associados presentes às 17:30 horas, a realizar na Rua Alair Alvares Fernandes, nº 95, Setor Norte, CEP: 78.645-000, Vila Rica/MT, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Ratificação da fundação desta entidade e de todos os demais atos praticados posteriormente. Vila Rica/MT, 10 de Julho de 2023. PEDRO ROCHA ARAÚJO Presidente SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023DR O SENAI/RS torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE001272023DR. Objeto: AQUISIÇÃO DE SOPRADOR PARA REATOR BIOLÓGICO, para o INSTITUTO SENAI DE TECNOLOGIA EM COURO E MEIO AMBIENTE, Estância Velha/RS. Data e hora de encerramento propostas: 19/07/2023 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 10 de julho de 2023. DANIELE DE OLIVEIRA NASCIMENTO Pregoeira UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DE BALSAS - UNIBALSAS UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA CNPJ 07.344.774/0001-89 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados dezenove diplomas no dia 30 de junho de 2023, doze diplomas no dia 03 de julho de 2023 e um diploma no dia 05 de julho de 2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 03 - registro nº 5655 ao nº 5673, nº 5701 ao nº 5712, nº 5722. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unibalsas.edu.br Balsas, 7 de julho de 2023. RENAN FRANCISCO HONAISER Diretor Geral COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO Ficam convocados todos os interessados para a realização da Assembleia Geral de Constituição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Conceição da Barra de Minas/MG, para aprovação de Estatuto e Eleição da Primeira Diretoria Administrativa e Representativa (efetivos e suplentes), Conselho Fiscal (efetivos e suplentes), a realizar-se no Centro Cultural ao lado do barracão, situado na Rua Pedro Canaan, nesta cidade de Conceição da Barra de Minas/MG, no dia 14/08/2023, às 18h00min, onde se instalará a Assembleia para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1º) Constituição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Conceição da Barra de Minas/MG; 2º) Apreciação e aprovação de Estatuto Social; 3º) Eleição para os órgãos e dirigentes da entidade. Conceição da Barra de Minas-MG, 10 de julho de 2023 RENAN SILVA DE PAULA Advogado do Sindicato ANDREZA ANTUNES PROVENZANO Presidente GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00005284/2022-68. TIPO: Menor Preço. Modo disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de bens de consumo para execução do Projeto de Videomonitoramento Urbano do Distrito Federal (PVU), bem como Equipamentos de Proteção Individual - EPI destinados ao atendimento das demandas da SSPDF (Repetição dos itens fracassados no Pregão Eletrônico n° 07/2023-SSPDF), conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no TR constante do Anexo I do Edital. VALOR ESTIMADO: R$ Sigiloso. N.D. 33.90.30. PRAZOS: De entrega: até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho ou assinatura do contrato. Vigência do contrato: 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/07/2023, às 10:00 horas, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG 450107. Edital está disponível no endereço citado e no http://www.ssp.df.gov.br/licitacoes/. Brasília/DF, 10 de julho de 2023. AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO Nº. 00052-00005138/2023-67. OBJETO: Aquisição de equipamentos para uso nos laboratórios de química e física forense - LQFF, laboratório de biologia forense - LBioF e Instituto de Identificação, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 1.702.924,00 (um milhão, setecentos e dois mil novecentos e vinte e quatro reais). Natureza de Despesa: 44.90.52, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de entrega: 90 (noventa) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 24 de julho de 2023, às 10:30h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO Nº. 00052-00007726/2023-35. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento contínuo de peças, componentes e acessórios genuínos (de reposição originais) e itens imprescindíveis à sua instalação (produtos), para veículos motorizados por linhas: motocicletas, veículos leves e comerciais leves, veículos pesados (caminhões e ônibus), empilhadeiras e tratores (pá mecânica e retroescavadeira), de tração (carros de carga, reboques e semirreboques) e grupo geradores embarcados que compõem o patrimônio e a frota da PCDF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 12.860.400,00 (doze milhões, oitocentos e sessenta mil, quatrocentos reais). Natureza de Despesa: 3.3.90.30, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da PCDF. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG: 926015. Prazo de entrega: Conforme termo de referência. Data limite do recebimento das propostas: 26 de julho de 2023, às 10:30h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília/DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 7 de julho de 2023 KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO Nº. 00052-00000787/2023-71. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para uso da Gráfica da Divisão de Recursos Materiais - DAG/DRM, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 67.746,59 (sessenta e sete mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 24 de julho de 2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 7 de julho de 2023 GUSTAVO RAVIZZINI COELHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO Nº. 00052-00008259/2023-61. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de Kits lanche para Centrais de Flagrante do Departamento de Polícia Circunscricional, Delegacias do Departamento de Polícia Especializada e Operações Policiais da PCDF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 293.443,20 (duzentos e noventa e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de entrega: Conforme edital. Data limite do recebimento das propostas: 25 de julho de 2023, às 10h30min. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 10 de julho de 2023. KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES Pregoeira