DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100192 192 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO torna público que realizará a licitação abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.comprasnet.go.gov.br. Demais informações na Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800. P.E. N.° 113/2023. Processo: 202200010058860 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos para fins de implantação da metodologia de Histopatológico e Imunohistoquímica da Seção de Virologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO, Unidade Assistencial da Secretaria Estadual da Saúde de Goiás - SES/GO, conforme condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. Tipo: menor preço por item. Valor total estimado: R$ 627.037,34. Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 16h00min do dia 11/07/2023 no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horários de Brasília) - Data da abertura da sessão pública: A partir das 14h00min do dia 25/07/2023 no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horários de Brasília). Goiânia/GO, 10 de julho de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2023 Processo: 202300016017646. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA, CNPJ 08.593.703/0001- 82. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas, por unidades de medidas (m, m², m³, kva). Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 742.302,50 (setecentos e quarenta e dois mil, trezentos e dois reais e cinquenta centavos). Data: 07/07/2023. Deusny Aparecido Silva Filho - Subsecretário da Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO nº 106-2022 Processo: 202200007062673. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: Benelli Armi S.P.A., neste ato representada no Brasil por seu procurador Senhor Antônio Renê Luiz da Silva, brasileiro, CPF 596.890.131-49. Objeto: O acréscimo de aproximadamente 4,23% no quantitativo de espingardas previsto inicialmente no contrato, bem como alteração da cláusula quarta do contrato originário. Valor total: R$ 38.160,72 (trinta e oito mil, cento e sessenta reais e setenta e dois centavos). Recurso: 17130000/União. Data da Assinatura: 07/07/2023. Deusny Aparecido Silva Filho - Subsecretário da Segurança Pública CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - CBMGO Às 16:37 do dia 10 de julho de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, homologa a adjudicação referente ao Processo SEI/GO: 202200011001953. Decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 7/2023/CBMGO. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO Objeto: Eventual aquisição de viaturas tipo UR. Situação: Adjudicado. Homologado à: Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados LTDA CNPJ n. 03.093.776/0013-25. Valor Unt: R$ 383.333,00 (trezentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta e três reais). Valor Total: R$ 22.999.980,00 (vinte e dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais). WASHINGTON LUIZ VAZ JÚNIOR - CEL QOC Comandante Geral do CBMGO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 147/2023- CSL/EMSERH Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.298/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos da PSICOTROPICOS - PORTARIA 344/1998 - II, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA SESSÃO: fica REMARCADA para o dia 21/07/2023, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 6 de julho de 2023. GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM Agente de Licitação da CSL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230091 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Caratinga/MG. Dia: 02/08/2023 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 11/07/2023. Belo Horizonte, 10 de Julho de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2023 Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000084/2023 - SEI/MG Nº 3050.01.0000376/2023-66 - Objeto: Aquisição de fertilizantes. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 26/07/2023 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895004 - 34895042. Em 10 de julho de 2023 LUCI LENI DA SILVA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2023 Da análise procedida nos documentos de habilitação das empresas participantes, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL) chegou ao seguinte resultado de habilitação: EMPRESAS HABILITADAS: AJP ENGENHARIA LTDA.; BETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; CONSTRUTORA COSTA DO SOL EIRELI; CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA .; ENGMEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.; FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA.; GASA ENGENHARIA LTDA.; LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.; e SG - INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA. EMPRESA INABILITADA: MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP pelo descumprimento do subitem 10.5.1, alínea "d". Fica desde já marcada para o dia 19/07/2023, às 09h00 a abertura da Proposta de Preços. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN. João Pessoa, 10 de julho de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da C.P.L./SUPLAN GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 70/2023 CSL PROCESSO Nº 1366/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Abertura: 20/07/2023 às 10:00h. Disputa: 20/07/2023 às 14:00h. Edital disponível 12/07/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 10 de julho de 2023 CLAILTON JOSÉ FERREIRA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 PROCESSO: Nº 01510303.000038/2022-11. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que a CPL/SIN realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 22/2023, do tipo menor preço unitário tendo como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DO REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA - RPMON, LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA ANGÉLICA DE ARAÚJO (RN-160) - JUNDIAÍ, MACAÍBA, RN. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços dar-se-ão no dia 15 de agosto de 2023, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: [email protected], das 8h às 14 horas, de segunda a sexta-feira. Natal/RN, 10 de julho de 2023 MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Presidente da CPL SIN GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 122/2023 - DEGEC/SUSUC Termo de Contrato nº 300/21 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e CONSTRUTORA SINTRA LTDA; Edital de Licitação nº 35/21 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Execução das obras de ampliação do SAA do Sistema Integrado Charqueadas - São Jerônimo, composto por Elevatória de Água Tratada, Reservatório Apoiado e Adutora de Água Tratada de Interligação; Objeto do Apostilamento: Prorrogação dos prazos de execução e vigência pelo período de 180 dias a contar respectivamente de 21/06/2023 e 21/09/2023; Recursos: OGU. Superintendência de Suprimentos e Contratações - SUSUC