DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9316/2023 OBJETO: Licença de sistema digital para acesso à Coleção completa das Normas Técnicas Brasileiras (ABNT/NBR ISO). Abertura dia 21/07/2023, às 09h. Processo 23/2000- 0016285-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/2023 OBJETO: Equipamentos/materiais para laboratório. Abertura dia 24/07/2023, às 09h. Processo 23/2000-0076055-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 10 de julho de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da SEED/RR torna público aos interessados o aviso do Pregão supracitado, PROCESSO SEI Nº 17101.005546/2023.16 - SEED, cujo objeto Eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos 78.911 alunos, sendo 58.238 alunos de ESCOLAS NÃO INDIGENAS, 1.881 ALUNOS ES P EC I A I S e 19.007 alunos de ESCOLAS INDIGENAS, da Rede Pública Estadual de Ensino da capital e interior do estado, com recursos oriundos do GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, em conjunto com o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, através do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, em conformidade com o a LEI 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, com base nos dados do Censo Escolar 2022. TIPO: Menor Preço (ITEM). Data de abertura: 21/07/2023. HORARIO: 10:00h (horário Brasília). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br; na aba: Gestor de Compras - Consultas - Código da UASG n°.452346. Boa Vista-RR, 10 de julho de 2023 ROGÉRIO DE OLIVEIRA MORAES SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: Foi Publicado No Diário Oficial da União, Na Edição nº 117 de 22/06/2023, Seção 3, Pagina 203, O Extrato do Nono Termo Aditivo Ao Contrato N. 093/2021/Seinf, Processo Administrativo nº. 21101.001999/2021.89. Onde Se-Lê: 4ª Reprogramação da Planilha Orçamentária Com Reflexo Financeiro Negativo de R$ 91.074,16, Sobre O Valor Inicialmente Contratado, Passando O Valor Atual do Contrato de R$ 7.842.020,54 Para R$ 7.750.946,38. Lêia-Se: 4ª Reprogramação da Planilha Orçamentária Com Reflexo Financeiro Negativo de R$ 91.074,16, Sobre O Valor Inicialmente Contratado, Passando O Valor Atual do Contrato de R$ 7.842.020,54 Para R$ 7.750.946,38, Sendo, R$ 5.754.805,09 Referente Ao Repasse e Contrapartida do Contrato de Repasse 823628 e R$ 1.996.141,29, Referente Ao Reequilíbrio Financeiro e Acréscimos de Serviços Pagos Com Recursos Próprios do Estado. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESTUD COL. EST. LAGOA DA CONFUSAO, CNPJ nº. 01.179.116/0001-00, localizada AV. Vicente Barbosa, Nº 1025, Centro, Lagoa da Confusão-TO, por meio do pregoeiro Idnair Quirino de Azevedo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados na Colégio Estadual Lagoa da Confusão, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 27 de Julho de 2023 às 14h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 99212-8100 e através do e- mail: [email protected] Paraiso do Tocantins-TO, 7 de Julho de 2023. ELVANIA PEREIRA DE BRITO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO ESCOLAR COMUNITÁRIA DA ESCOLA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, CNPJ/MF sob o nº. 00.921.537/0001- 94, localizada na Rua Hans de Sá, Nº 1020, Serrano I, Paraíso Do Tocantins - TO, por meio do pregoeiro (a) Kezia Dayany silva guimarães, e através de sua Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que Realizará Licitação, Pregão Eletrônico sob nº 002/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data de abertura: 27/07/2023 às 08H. O Edital poderá ser obtido junto a Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira - Municipio, Paraíso Do Tocantins/To, na Escola das 7h. às 11h e das 13h às 17h. Tel:(63602-6211, através do e- mail:[email protected]. Paraíso do Tocantins/TO, 10 De Julho De 2023. GILDENE BENÍCIO LIMA MENDES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA ESPECIAL LAGOA DA CONFUSÃO CNPJ nº. 08.755.554/0001-00, localizada Rua 7 de Setembro, Qd.14, Lt.03, Setor Praia Alta, Lagoa da Confusão-TO, por meio da pregoeira Núbia Mária Soares de Souza, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados na Escola Especial da Lagoa da Confusão, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 27 de Julho de 2023 às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 99266-1323 e através do e-mail: [email protected] Lagoa da Confusão-TO, 7 de Julho de 2023. WANESSA CARDOSO GOMES MUNIZ Presidente SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 - UASG 453528 Aquisição de equipamento de informática (switch, transceiver e HD). PROC. 2022/38960/00035 - AGETO/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 DE EDITAL. OBJETO: Registro de preços para contratação futuras para aquisição de Material permanente (Odontológico e Hospitalar), com finalidade de atender os consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde do município de Acrelândia. A comissão de licitação, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023, que decide SUSPENDER o certame por interesse da administração. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Acrelândia - Acre, 10 de Julho de 2023. Wagner da Silva Gega Diretor II de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023 CPL/PMBJ. Processo Administrativo n.º 2023.03.0016 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023 - HOMOLOGADO em 09/05/2023, para aquisição de materiais e insumos para atender o termo de compromisso de emendas nº 202200447-8 da Secretaria Municipal de Educação do Bujari/AC. ADJUDICADO em favor de: J. S CORDEIRO - EPP no valor total de R$ 13.506,75; Contrato n.º 048/2023. Vigência: 22/06/2023 até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Categoria Econômica: 12.10 - Gabinete da Secretaria Municipal de Educação. 12.361.0601.2.028 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 0569 - FNDE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023 CPL/PMBJ. Processo Administrativo n.º 2023.03.0016 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023 - HOMOLOGADO em 09/05/2023, para aquisição de materiais e insumos para atender o termo de compromisso de emendas nº 202200447-8 da Secretaria Municipal de Educação do Bujari/AC. ADJUDICADO em favor de: CA LU R I N O FERRAZ MIRANDA no valor total de R$ 12.478,25; Contrato n.º 049/2023. Vigência: 22/06/2023 até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Categoria Econômica: 12.10 - Gabinete da Secretaria Municipal de Educação.12.361.0601.2.028 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 0569 - FNDE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023 CPL/PMBJ. Processo Administrativo n.º 2023.03.0017 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023 - HOMOLOGADO em 10/05/2023, para aquisição de materiais e insumos para atender o termo de compromisso de emendas nº 202200450-8 da Secretaria Municipal de Educação do Bujari/AC. ADJUDICADO em favor de: J. S CORDEIRO - EPP no valor total de R$ 10.359,90; Contrato n.º 050/2023. Vigência: 22/06/2023 até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Categoria Econômica: 12.10 - Gabinete da Secretaria Municipal de Educação.12.361.0601.2.028 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 0569 - FNDE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023 CPL/PMBJ. Processo Administrativo n.º 2023.03.0017 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023 - HOMOLOGADO em 10/05/2023, para aquisição de materiais e insumos para atender o termo de compromisso de emendas nº 202200450-8 da Secretaria Municipal de Educação do Bujari/AC. ADJUDICADO em favor de: CA LU R I N O FERRAZ MIRANDA no valor total de R$ 25.968,90; Contrato n.º 051/2023. Vigência: 22/06/2023 até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Categoria Econômica: 12.10 - Gabinete da Secretaria Municipal de Educação.12.361.0601.2.028 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 0569 - FNDE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 CPL/PMBJ. Processo Administrativo n.º 2022.04.0014 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 - HOMOLOGADO em 21/06/2022 para a Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Bujari/AC. ADJUDICADO em favor de: CECHETTI & KEDIZ - COM. E DITR. DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$ 33.160,00; Contrato n.º 043/2023. Vigência: 07/06/2023 até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Categoria Econômica: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Programa de Trabalho: 10.305.0701.2.050 - Incremento temporário da Atenção Básica. 10.33.0701.2.045 - Assistência Farmácia. 10.301.0701.2.039 - Piso da Atenção Básica em Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso: 0600 (SUS); 0500 Recursos não vinculados; 0621 - Transferências Fundo a Fundo de recurso do SUS provenientes do Governo Estadual.