DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÉRGIO LOPES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 8/2023. Contrato n° 171/2023. Contratado: SEMAX MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 32.481.391/0001-08. Objeto: Aquisição de equipamento de construção (mini carregadeira). Valor Total de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Convênio nº 910727/2021/DPCN-MD e a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Acre e Contrapartida (RP). Assinam: Guilherme Tosi Senise - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CO N T R AT A N T E . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CONVITE Nº 5/2023. Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para limpeza e desobstrução dos Rios Japiim, Moa e Rio Azul, no município de Mâncio Lima - Acre, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame a empresa B. M. GOMES LTDA inscrita no CNPJ nº 44.808.391/0001-40 com o valor de R$ 164.900,00 (cento e sessenta e quatro mil e novecentos reais). Ao setor competente para providências. Mâncio Lima-AC, 10 de julho de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO N° do Contrato: 01160047/2023. N° do Processo: 14022.14406/2021-08 - UASG 201057. Partes: O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA - SEINFRA E DO OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Construção Agrícolas, item: (37), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Número da Modalidade: Nº 006. Ano da Modalidade: nº 2022. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: O Contrato terá sua vigência até o término do fim do exercício financeiro, podendo ser prorrogado nos termos da lei n° 8.666/93. Valor: R$ 849.000,00 (oitocentos e quarenta e nove mil reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 01.017.001.15.451.0106.2058.0000 - Melhoria e Manutenção de Vias Urbanas e da Despesa: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente - Fonte: 106 (Convênio) - Convênio nº 894655/2019 - Programa Calha Norte - DPCN/MD. Data da Assinatura: 07/06/2023. Signatários - Contratante: Antônio Cid Rodrigues Ferreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. Contratado: Tian Dong - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 116/2023 - CPL 02 Eletrônico SRP nº 008/2023 - CPL-02/PMRB, que tem como objeto eventual Contratação de empresa especializada na prestação de roço mecanizado por posto de serviço no 1º e 2º Distrito de Rio Branco - Acre. Processo CPL02/PMRB N° 110/2023, número no portal do Banco do Brasil através www.licitacoes-e.com.br, Nº 1007743, fica prorrogada a sua abertura para o dia 21 de julho de 2023 às 10h00min (dez horas) - horário de Brasília. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11 de julho de 2023. Rio Branco-AC, 7 de juLho de 2023. RICARDO LUCAS BEZERRA DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2023 - CPL04/PMRB. OBJETO: cujo objeto é a Eventual aquisição de Fraldas Descartáveis (Emenda parlamentar nº 30360004 e nº 41590005) para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde no município de Rio Branco - AC. Data e local de Reabertura: dia 24/07/2023, às 10h30min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema. Retirada do Edital: As retificações estarão à disposição dos interessados a partir do dia 11/07/2023, através www.licitacoes-e.com.br nº 1004029, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 10 de julho de 2023. SAMARA APARECIDA MARTINS SERRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2023 Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Expediente 04). Origem: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 21/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes- e.com.br, através do número 1002331. Edital e Informações: disponível a partir de 11/07/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Rio Branco-AC, 10 de julho de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2023, considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE BARCO COM MOTOR E CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇ ÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL. e verificando que o processo encontra-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor da licitante: FRANCISCO ADSON DE ARAUJO SILVA, CPF: 845.432.722-34, vencedor no seguinte item: LOTE II- ITEM 17; VL UNIT R$ 10,90; LOTE III - ITEM 20; VL UNIT R$ 21,00; ANTONIO DE SOUZA BARROZO, CPF: 923.302.582-91, vencedor no seguinte item: LOTE II - ITEM 14; VL UNIT R$ 10,90; VALCINEIDE MANOEL COSTA DE SOUZA, CPF: 957.008.382-49, vencedor no seguinte item: LOTE I - ITEM 12; VL UNIT R$ 1.305,00; JOSE FRANCISCO FREITAS DA SILVA, CPF: 545.241.052-04, vencedor no seguinte item: LOTE I - ITEM 09; VL UNIT R$1.305,00; JOSE GOMES ROCHA, CPF: 894.998.402-49, vencedor no seguinte item: LOTE III - ITEM 19; VL UNIT R$ 10,90; EVANILSON DE SOUZA SILVA, CPF: 008.168.022-89, vencedor no seguinte item: LOTE I - ITEM 06; VL UNIT R$ 1.305,00; MARCIO SANTOS DA SILVA, CPF: 955.293.302-15, vencedor no seguinte item: LOTE I - ITEM 02; VL UNIT R$ 1.305,00; ANTONIO MARNILDO BEZERRA DA COSTA, CNPJ: 45.579.783/0001-48, vencedor no seguinte item: LOTE I - ITEM 01; VL UNIT R$ 1.305,00; ITEM 03; VL UNIT R$ 1.305; ITEM 07; VL UNIT R$ 1.305; LOTE III - ITEM 18; VL UNIT R$ 19,00; FRANCISCO ARISSON DE ARAUJO SILVA, CPF: 942.703.252-91, vencedor no seguinte item: LOTE II - ITEM 16; VL UNIT R$ 10,90; VANDERLAN FABRICIO DA SILVA, CPF: 022.807.922- 57, vencedor no seguinte item: LOTE III - ITEM 21; VL UNIT R$ 18,30; AIRTON FEITOSA DE ANDRADE, CPF: 029.561.212-60, vencedor no seguinte item: LOTE I - ITEM 05; VL UNIT R$ 1.305,00; GLEISSON COSTA DO COUTO, CPF: 991.931.082-49, vencedor no seguinte item: LOTE I - ITEM 11; VL UNIT R$ 1.305,00; ORLENILDO DO NASCIMENTO LOPES, CPF: 037.066.122-24, vencedor no seguinte item: LOTE I - ITEM 10; VL UNIT R$ 1.305,00; OLIVANIO DA SI LV A DAMASIO, CPF: 024.826.102-90, vencedor no seguinte item: LOTE II - ITEM 15; VL UNIT R$ 10,90; ROZENIR DE SOUZA DA SILVA, CPF: 786.621.412-34, vencedor no seguinte item: LOTE I - ITEM 04; VL UNIT R$ 1.305,00; ALDAIR SILVA DE MENEZES, CPF: 052.948.022-01, vencedor no seguinte item: LOTE II - ITEM 13; VL UNIT R$ 10,90; CLAUDIOMAR AZEVEDO DE MAGAL H Ã ES , CPF: 028.213.312-74, vencedor no seguinte item: LOTE I - ITEM 08; VL UNIT R$ 1.305,00. Rodrigues Alves-AC, 10 de Julho de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através de sua Pregoeira, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Lote. DATA E HORA: 21 de julho de 2023 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa sob Registro de Preços para eventual e futura aquisição de projetos pedagógicos, tais como laboratório de matemática e robótica para alunos do ensino fundamental I e II, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ibateguara. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível na CPL ou por requisição através do e-mail: [email protected]. Ibateguara-AL, 10 de julho de 2023. JOSIVANIA GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Modalidade: Chamada Pública nº 02/2023- Data/Hora 10/08/2019 às 10:00(dez) horas - Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. Informações e os Editais na Rua Prefeito Acioly Wanderley, s/n Centro, nesta cidade, Jacuípe/AL, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Jacuípe-AL, 7 de julho de 2023. TIAGO FEITOSA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de colchões e lençóis, exclusivo para ME e EPP- Data/Horário: 25 de julho de 2023 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de materiais permanentes - emenda parlamentar I, com exclusividade para ME/EPP - Data/Horário: 27 de julho de 2023 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de materiais permanentes - emenda parlamentar II, com exclusividade para ME/EPP - Data/Horário: 27 de julho de 2023 às 14:00hs (quatorze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro