Dia Oficial

Diário Oficial da União · 11/07/2023 · pág. 195

DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100195 195 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de fogos de artifícios, exclusivo para ME e EPP, - Data/Horário: 27 de julho de 2023 às 14:00hs (quatorze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-SRP 2º chamada. Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para aquisição chumbos e boias, com lotes exclusivoS para ME/EPP - Data/Horário: 25 de julho de 2023 às 14:00hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeição. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 21 de julho de 2023, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de materiais de limpeza. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 21 de julho de 2023, às 11:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e- mail ([email protected]). Marechal Deodoro-AL, 10 de julho de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Considerando a análise e julgamento da proposta e documentos de habilitação, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Administrativo de nº 100003010017/2023, do Pregão Eletrônico nº 09/2023. resolve: Adjudicar o objeto ora licitado para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, para futura e eventual prestação de serviços em atendimento as necessidades da frota pertencente ao município de Novo Lino/AL: Empresa: IN OV A COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. CNPJ: 26.106.402/0001-69. Para todos os lotes: Lote 01: Valor total: R$ 206.957,91; Lote 02: Valor total: R$ 350.977,44; Lote 03: Valor total: R$ 670.929,62. A ata da sessão está disponível no site: www.bnc.org.br Novo Lino-AL, 6 de julho de 2023. MARCELA SILVA GOMES DE BARROS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 100003010017/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2023, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, para futura e eventual prestação de serviços em atendimento as necessidades da frota pertencente ao município de Novo Lino/AL, em conformidade com o Edital, em favor da empresa: Empresa: I N OV A COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. CNPJ:26.106.402/0001-69. Valor por Lote de: Lote 01: valor total: R$ 206.957,91; Lote 02: valor total: R$ 350.977,44; Lote 03: valor total: R$ 670.929,62. Novo Lino-AL, 7 de julho de 2023. MARCELA SILVA GOMES DE BARROS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ACESSÓRIOS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 24 de julho de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13 de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: https://www.ourobranco.al.gov.br/. E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 038/2023, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL REALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO: PLANEJAMENTO, FORMATAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO, INCLUINDO NESTA O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E DE MATERIAL, ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 20 de Julho de 2023, às 09 horas, HUGO MENEZES C. DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 518-0005/2023 oriunda do PA Nº 0518-0005/2023; objeto: aquisição de medicamento; Contratado: D M COMERCIAL MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.880.234/0001-55; Vigência: 31/12/2023; celebrada em 23/05/2023. Signatários: José Cícero Cardoso Costa/contratante e Cláudio Lopes da Silva /contratado. DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2023 Em cumprimento ao Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta dos autos do presente processo, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação de empresa para aquisição de medicamento no Município de Igaci-AL, através da empresa D M COMERCIAL MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.880.234/0001-55, com fulcro na inteligência do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. JOSÉ CICERO CARDOSO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 36/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos - Data/Horário: 24 de JULHO de 2023, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 38/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - registro de preços para contratação de serviço continuado de manutenção técnica evolutiva, corretiva, remota e presencial do software IEDUCAR, hospedagem em nuvem, suporte técnico aos usuários e customizações - Data/Horário: 25 de JULHO de 2023, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 39/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de material correlato - Data/Horário: 24 de JULHO de 2023, às 10:30 (dez horas e trinta minutos) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 40/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de impressora multifuncional - Data/Horário: 25 de JULHO de 2023, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descritos. OBJETO: Aquisição de resma de papel A/4 (colorido) (Pregão Eletrônico n.º 016/2023), dia 21/07/2023, às 09h00. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene (Pregão Eletrônico n.º 018/2023), dia 21/07/2023, às 11h00. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicação de atos administrativos (Pregão Eletrônico n.º 021/2023), dia 24/07/2023, às 14h00. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos (Pregão Eletrônico n.º 022/2023), dia 27/07/2023, às 10h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú-AL, 10 de julho de 2023. ISABELLE NUNES DE LIMA