DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADAS DE PREÇOS H A B I L I T AÇ ÃO. Modalidade: Tomada de Preços nº 07/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto: contratação de empresa especializada para execução do REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BOXS, ACESSIBILIDADE, BANHEIROS NO PÁTIO DA FEIRA LIVRE, neste município. - A CPL torna público o resultado de julgamento de habilitação da Tomada de Preços acima, decidindo pela HABILITAÇÃO das licitantes: a) MARDAN CONSTRUTORA E INCORPO R AÇ ÃO LTDA - CNPJ sob o nº 22.664.491/0001-08, e b) W&L CONSTRUÇÃO DE EDÍFICIOS LTDA. - CNPJ sob o nº 21.162.446/0001-92, por terem atendidos as exigências contidas no Edital; e pela INABILITAÇÃO da licitante: c) INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ sob o nº 23.085532/0001-74, por não atender as exigências previstas no edital, conforme Ata de Julgamento e parecer técnico da engenharia. - Da decisão aqui exposta, cabe recurso no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do estabelecido no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. - Informações: Na sala da CPL, no Prédio sede da Prefeitura Municipal, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Modalidade: Tomada de Preços nº 09/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto execução de OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO - ESPAÇO JOVEM NO BAIRRO DE BURITI, neste município. - A CPL torna público o resultado de julgamento da Tomada de Preços em referência, decidindo pela CLASSIFICAÇÃO das licitantes: a) MARDAN CONSTRUTORA E INCRPORADORA LTDA. - CNPJ sob o nº 22.664.491/0001-08 e b) M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI. - CNPJ sob o nº 17.872.922/0001-91, por atender a todos os requisitos e exigências do Edital, sendo declarada PRIMEIRA CLASSIFICADA E VENCEDORA DO CERTAME com proposta de preços no valor de R$ 305.354,93 (trezentos e cinco mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos) a licitante descrita na letra "a". - Da decisão aqui exposta, cabe recurso no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do estabelecido no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. -Informações: Na CPL, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Modalidade: Tomada de Preços nº 10/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto contratação de empresa especializada para execução da CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO DE COITÉ, neste município. - A CPL torna público o resultado de julgamento de habilitação da Tomada de Preços acima, decidindo pela HABILITAÇÃO das licitantes: a) MARDAN CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA - CNPJ sob o nº 22.664.491/0001-08, e b) JC3 ENGENHARIA LTDA. - CNPJ sob o nº 27.263.594/0001- 80, por terem atendidos as exigências contidas no Edital; e pela INABILITAÇÃO das licitantes: c) INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ sob o nº 23.085532/0001-74; d) FERRARI EMPREENDIMENTOS EIRELI. - CNPJ sob o nº 42.623.135/0001-53, e e) VÉRTICE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., - CNPJ sob o nº 42.623.135/0001-53, por não atender as exigências previstas no edital, conforme Ata de Julgamento e parecer técnico da engenharia. - Da decisão aqui exposta, cabe recurso no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do estabelecido no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. - Informações: Na sala da CPL, no Prédio sede da Prefeitura Municipal, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve: HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 064/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Utensílios - Parte 04, em favor das empresas: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 49.464.926/0001-27, vencedora dos itens 01, 03, 05, 23, 26, 27, 32, 35, 36, 37, 38, 39 e 40 perfazendo um total de R$ 184.625,26 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos); SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS, inscrita no CNPJ sob n° 44.247.782/0001-33, vencedora dos itens 02, 04, 11, 15, 16, 19, 25, 29, 30, 31, 47, 48 e 49 perfazendo um total de R$ 173.536,26 (cento e setenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos); GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 36.521.392/0001-81, vencedora do item 06 perfazendo um total de R$ 57.165,00 (cinquenta e sete mil cento e sessenta e cinco reais); J2LM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 37.253.522/0001-05, vencedora dos itens 07 e 09 perfazendo um total de R$ 13.959,06 (treze mil novecentos e cinquenta e nove reais e seis centavos); CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.016.072/0001-15, vencedora dos itens 08, 10, 12, 28, 34, 46 e 50 perfazendo um total de R$ 130.082,70 (cento e trinta mil e oitenta e dois reais e setenta centavos); NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 47.170.510/0001-70, vencedora dos itens 13, 14, 20, 24, 41, 42 e 45 perfazendo um total de R$ 43.018,24 (quarenta e três mil e dezoito reais e vinte e quatro centavos); COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n° 22.906.038/0001-60, vencedora do item 37 perfazendo um total de R$ 3.029,84 (três mil e vinte e nove reais e oitenta e quatro Centavo); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela-AL, 26 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve: HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 096/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza, Higiene Pessoal, Descartáveis e Kit de Berço - Itens Remanescentes, em favor das empresas: PAULA CRISTINA BEZERRA MELO - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 09.910.332/0001-03, vencedora dos itens 1, 2, 4, 8, 11 e 13 perfazendo um total de R$ 122.530,00 (cento e vinte e dois mil quinhentos e trinta reais); LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 49.464.926/0001- 27, vencedora dos itens 3, 10, 14 perfazendo um total de R$ 256.350,00 (duzentos e cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta reais); UNICA SANEANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 43.392.983/0001-61, vencedora dos itens 5, 9 perfazendo um total de R$ 38.603,00 (trinta e oito mil seiscentos e três reais); KARLA KAROLINE FONTES MENESES, inscrita no CNPJ sob n° 37.937.325/0001-05, vencedora dos itens 6, 7 perfazendo um total de R$ 9.084,00 (nove mil e oitenta e quatro reais); BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.934.850/0001-71, vencedora do item 12 perfazendo um total de R$ 19.987,50 (dezenove mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela-AL, 3 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2023. Registro de Preços para Aquisição de Jogos e Brinquedos A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA/AL, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 005/2023, COMUNICA aos interessados, Que: Devido divergência entre os Quantitativos de alguns itens do Termo de Referência com o anexo IX do edital para a elaboração da proposta os lotes 08, 09, 16, 38, 45, e 59, para não prejudicar todo o certamente serão cancelados. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1301, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela-AL, 10 de julho de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 FORNECEDORA REGISTRADA KARLA KAROLINE FONTES MENESES inscrita no CNPJ sob n.º 37.937.325/0001-05. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E KIT DE BERÇO - ITENS REMANESCENTES. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 9.084,00 (nove mil e oitenta e quatro reais) Data de Assinatura: 03 de julho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 3 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 FORNECEDORA REGISTRADA PAULA CRISTINA BEZERRA MELO - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 09.910.332/0001-03. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E KIT DE BERÇO - ITENS REMANESCENTES. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 122.530,00 (cento e vinte e dois mil quinhentos e trinta reais) Data de Assinatura: 03 de julho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 3 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 FORNECEDORA REGISTRADA LRF DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 28.983.399/0001-97. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E KIT DE BERÇO - ITENS REMANESCENTES. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 256.350,00 (duzentos e cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 03 de julho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 3 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 FORNECEDORA REGISTRADA BLESS INDUSTRIABRASILEIRADE COSMETICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 14.934.850/0001-71. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E KIT DE BERÇO - ITENS REMANESCENTES. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 19.987,50 (dezenove mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 03 de julho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 3 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito