DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 FORNECEDORA REGISTRADA COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob n.º 22.906.038/0001-60. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS - PARTE 04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 3.029,84 (três mil e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) Data de Assinatura: 26 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 FORNECEDORA REGISTRADA GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 36.521.392/0001-81. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS - PARTE 04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 57.165,00 (cinquenta e sete mil cento e sessenta e cinco reais) Data de Assinatura: 26 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 FORNECEDORA REGISTRADA NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 47.170.510/0001-70. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS - PARTE 04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 43.018,24 (quarenta e três mil e dezoito reais e vinte e quatro centavos) Data de Assinatura: 26 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 FORNECEDORA REGISTRADA SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS inscrita no CNPJ sob n.º 44.247.782/0001-33. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS - PARTE 04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 173.536,26 (cento e setenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos) Data de Assinatura: 26 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 03.016.072/0001-15. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS - PARTE 04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 130.082,70 (cento e trinta mil e oitenta e dois reais e setenta centavos) Data de Assinatura: 26 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 FORNECEDORA REGISTRADA J2LM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 37.253.522/0001-0. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS - PARTE 04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 13.959,06 (treze mil novecentos e cinquenta e nove reais e seis centavos) Data de Assinatura: 26 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 FORNECEDORA REGISTRADA LRF DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 28.983.399/0001-97. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS - PARTE 04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 184.625,26 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos) Data de Assinatura: 26 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. TIPO: MENOR VALOR POR ITEM. DATA E HORA: 24 de julho de 2023 às 10h00min. LOCAL: Sistema Eletrônico BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site https://bnccompras.com. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site https://bnc.org.br/editais/. Demais dúvidas e esclarecimentos, contatar através do e-mail [email protected]. Traipu-AL, 10 de julho de 2023. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. TIPO: MENOR VALOR POR ITEM. DATA E HORA: 21 de julho de 2023 às 09h30min. LOCAL: Sistema Eletrônico BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site https://bnccompras.com. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site https://bnc.org.br/editais/. Demais dúvidas e esclarecimentos, contatar através do e-mail [email protected]. Traipu-AL, 10 de julho de 2023. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE EXTRATO DE RESCISÃO Nº 44/2022-SEMIOBS/PMO Nº Processo: 12.01.01.2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Contratado: BRUMI ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM. Objeto: Este termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 44/2022-SEMIOBS/PMO, firmado em 20/10/2022 de contratação de pessoa jurídica, mediante TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022/CCL/PMO para prestação de serviços continuados de recepção. Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do Contrato, com fundamento no Art. 77, Art. 78, Inciso I, II e V c/c Art. 79, Inciso I, Art. 86 e 87, todos da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 10/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023- CPL/PMPBA; Processo: 5.789/2023 - SEMAB/PMPBA; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de lixeira metálicas em atendimentos as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedra Branca do Amapari - AP, conforme descrição e quantitativo constante no Termo de Referência. Espécie: Ata de Registro de Preços 043/2023 - SEMAB/PMPBA. EMPRESA: RIO GRANDE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 16.537.246/0001-37. ITENS VENCEDORES: 01 e 02 no valor global de R$ 874.000,00 (Oitocentos e noventa mil reais). Data da Assinatura 10/07/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023- CPL/PMPBA O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari, Marcelo Pantoja dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer adjudicado pelo Pregoeiro Mateus Oliveira Teixeira, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 5.789/2023 - SEMAB Pregão Eletrônico Nº: 012/2023 - CPL/PMPBA Modalidade: Pregão