DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023-SEMASTC/PMT DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA EXCELÊNCIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: O presente contrato tem respaldo legal no art. 37, caput e inciso XXI da Constituição Federal de 1988, nas disposições que forem pertinentes à Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei Nacional nº. 8.666/93, e artigo 222, inciso XV da LOM e demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS para suprir as necessidades da população do Município de Tartarugalzinho que vivem em situação de vulnerabilidade social. DO VALOR: O valor total correspondente a presente contratação é de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 02.215.08.244.0487.2.068 - Ação: 2068 - Manutenção e Apoio ao Programa de Benefícios Eventuais - Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Fonte de Recurso: 1.240.22 - Convênios União; 1.930.05 - Tesouro - FMAS; 2.950.03 - Investimentos - Assistência Social - 6%. DA VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato é de acordo com a entrega total dos objetos a serem adquiridos a contar da data de assinatura deste contrato. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-GMC/CPL/PMT O Secretário Municipal de Educação, Sr. SAMUEL DOS SANTOS SILVA, no uso de suas atribuições legais através do Decreto nº 003/2021-GAB/PMT, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-GMC/CPL/PMT, e; resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 003/2023- GMC/CPL/PMT, referente à FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço da seguinte empresa vencedora: . Lote Descrição Empresa Vencedora Valor R$ . 01 RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - 13 KG) - MARCA: PARAGÁS. W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI - CNPJ: 30.061.409/0001-89. R$ 143.000,00 . TOTAL GERAL R$ 143.000,00 Tartarugalzinho-AP, 10 de julho de 2023. SAMUEL DOS SANTOS SILVA ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA INDIGENA Nº 2/2023 O MUNICIPIO DE ALVARÃES/AM, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 04.628.335/001-00, representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº 143, de 04 de janeiro de 2023, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020 no âmbito do PNAE e de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6CCR, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar para grupos Indígenas nº 02/2023. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural indígena e de comunidades tradicionais, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão ofertar somente produtos regionais. Os interessados devem se cadastrar junto ao Município, devendo protocolar seus envelopes contendo a documentação solicitada até o dia da abertura dos envelopes em 30 de julho de 2023 as 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada Av. Castelo Branco n° 329, Praça da Liberdade, Centro, Alvarães /AM. JANINE DE ARAUJO FRAZÃO Presidente da Licitação -CML PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço n.º 022/2023. Pregão Presencial: 025/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Sarandi Comercio de Combustível Ltda, CNPJ:02.168.401/0001-80. Objeto: Aquisição de combustíveis, lubrificantes, filtros e graxas. Do Reajuste: Ficam reajustados os valores dos itens 01, 02 e 03 da cláusula segunda da Ata de Registro de Preço n.º 022/2023. Valor: R$ 6.437.657,90 (Seis milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Em Conformidade com a documentação anexa e a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Ficam integralmente mantidas as demais Cláusulas da ata de registro supra, que expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste aditivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRERSENCIAL Nº 36/2023 O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 050/2023, PP n.º 036/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 21 de julho de 2023 às 08hs. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí. Como retirar: encurtador.com.br/coET3. Regência legal: Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] Apui, 10 de julho de 2023. DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL torna público que estará reunida na Sala de Reuniões, para abertura de envelopes do seguinte certame: Tomada De Preços Nº 008/2023 - CPL/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção do Centro de Convivência do Idoso, na Sede do Município, para tender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinha, de acordo com termos do projeto básico e seus anexos. Data da abertura: 25/07/2023, às 10h. TIPO: "Menor preço global". Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 213, de 02 de maio de 2023 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados na sede da Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala de Reuniões da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha, CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 11 até o dia 24 de junho de 2023, no horário de 08h às 12h, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha, 10 de julho de 2023. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023-CPL/PMB A CPL da Prefeitura Municipal - CPL/BAE torna público que estará reunida na sede da Representação do Município de Barreirinha, localizada na Capital do Estado do Amazonas, sito à Rua Aurora, nº 01, Parque das Laranjeiras - Manaus - CEP: 69.058-404, para abertura de envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 032/2023-Cpl/Pmb. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis e Derivados de Petróleo, a fim atender as necessidades e demandas da Representação do Município de Barreirinha, localizada na capital do Estado do Amazonas, de acordo com as condições, exigências e quantitativos descritos no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 21 de julho de 2023, às 10h. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 10.520/2002, pelo Decreto Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02 de maio de 2023 e demais legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 11 até o dia 20 de julho de 2023, no horário de 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive Barreirinha, 10 de julho de 2023. JUCINEY DA SILVA BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2021 ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.013/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2021, celebrado em: 09/07/2021, entre a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos e a Empresa: COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estipulado no termo de contrato original. Período: 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2023 à 10/07/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Artigo 57, §1º da Lei 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivos, ratificadas. Boa Vista do Ramos-AM, 7 de julho de 2023. ERALDO TRINDADE DA SILVA Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.031/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº031/2022, celebrado em: 08/07/2022, entre a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos e a Empresa: CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estipulado no termo de contrato original. Período: 180(cento e oitenta) dias, a contar de 10/07/2023 à 06/01/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Artigo 57, §1º da Lei 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivos, ratificadas. Boa Vista do Ramos-AM, 7 de julho de 2023. ERALDO TRINDADE DA SILVA Prefeito