DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A lista está disponível na integra na Comissão Geral de Licitação do Município de Itacoatiara, na Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Políticas Fundiárias e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição n° 3392, de 27/06/2023, podendo ser consultado através do link: https://diariomunicipalaam.org.br/visualizar-publicacao/20230627 Itacoatiara-AM, 26 junho de 2023. ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 DO PE Nº 003/23. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. ASSINATURA: 23 de junho de 2023; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA MG COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO LTDA, CNPJ, sob o nº 12.454.719/0001-81. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS-ITAMARATI-AM, ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR. VALOR TOTAL: R$: 108.800,00 (cento e oito mil, e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10.301.0100.2034. 0000 - ENCARGOS COM PROGRAMAS DO FES - 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F. R - 735. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 DO PE Nº 003/23. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. ASSINATURA: 23 de junho de 2023; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA, CNPJ, sob o nº 79.805.263/0001-28. OBJETO: AQUIS I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS-ITAMARATI-AM, ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR. VALOR TOTAL: R$: 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10.301.0100.2034. 0000 - ENCARGOS COM PROGRAMAS DO FES - 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F. R - 735. DESPACHO DE 23 DE JUNHO DE 2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 3/2023 - CML/PMI. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CML/PMI, que visa a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS- ITAMARATI-AM, ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR; CONSIDERANDO a deliberação do Pregoeiro do Município no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CML/PMI; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento. resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: MG COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº 12.454.719/0001-81, situada na Rua. Caio Júlio Cesar, nº 107, Bairro Adrianópolis, CEP: 69.057814 - Manaus no Estado do Amazonas, com o valor total de R$:108.800,00 (cento e oito mil e oitocentos reais), para o item 01, e KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº 79.805.263/0001-28, situada na sede e foro jurídico em São José dos Pinhais - PR, Inscrição Estadual 105.00203-35, Inscrição Municipal 9689, na Rua Castro, 29 - Cruzeiro, CEP 83010-080, com o valor total de R$:54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) para o item 02, totalizando no valor global de R$: 162.800,00 (cento e sessenta e dois mil e oitocentos reais). II - HOMOLOGAR a decisão final do Prefeito, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CML/PMI; III - PUBLIQUE-SE. JOÃO MEDEIROS CAMPELO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022. ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e S A DE AZEVEDO RAMOS LTDA, CNPJ: 42.179.541/0001-79. OBJETO: Prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção da Emef Marquês de Barbacena (com 04 salas de aula e quadra poliesportiva), localizada na Costa do Cabaleana, comunidade Nossa Senhora de Aparecida, Zona Rural do município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, oriundo do Processo Administrativo n° 2023/04169-00-PMM; VIGÊNCIA: 26/05/2023 a 23/10/2023; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO CREA- AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI e as empresas litadas a baixo. OBJETO: Aquisição de veículos de carga, equipamentos de construção e maquinas (convenio plataforma +Brasil924402/2021), destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Manaquiri/AM. Edital do Pregão Eletrônico 005/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. . Contrato Item Fo r n e c e d o r / C N P J Valor Global . 009/2023 1 ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.206.867/0001-00 586.000,00 . 010/2023 3 K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.971.041/0001- 03 14.000,00 . 011/2023 4, 5, 6 GEOVANE P DA SILVA LTDA, CNPJ: 41.126.800/0001-30 100.190,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados a partir do dia 11/07/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à a seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 07 01 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; Elemento da despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 100 Convenio Plataforma +Brasil924402/2021; 10 Recursos próprio. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a SUSPENSÃO da Concorrência nº 009/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte IV Campo do Vicentão - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seria realizada no dia 17/7/2023, às 8h30min, conforme despacho da Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML. CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a SUSPENSÃO da Concorrência nº 010/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte IV Dom Milton - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seria realizada no dia 3/8/2023, às 8h30min, conforme despacho da Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML. Informações: Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local), telefone: (92) 98802-3847 ou e-mail: [email protected]. Manaus-AM, 10 de julho de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 295 AO 346/2023 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023, AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS / PNAE. ESPÉCIE: CHAMAMENTO PÚBLICO, AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS. DATA DA ASSINATURA: Manicoré/Am, 28 de Junho de 2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PRODUZIDOS POR AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES EM GRUPO FORMAL, INDIVIDUAL E INFORMAL. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Manicoré/AM, 28 de Junho de 2023. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA 1. ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO, 2. UNIDADE:05 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO URBANA, 3.PROJETO/ATIVIDADE:2.027-Encargos Com Programa Merenda Escolar, PNAE - PREESCOLA, 2.076-Encargos Com Programa, PNAE - CRECHE, 2.077- Encargos Com Programa, PNAE - ENS..FUNDA MENTA, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTES: 080, 100. . ITE NS CO N T . PROPONENTE CPF/ CNPJ LO C A L VALOR GLOBAL VALOR GLOBAL POR EXTENSO . 1 295 ADJANETE MIRANDA FURTADO 961.012.612-04 COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - PARANÃ DE ONÇAS R$ 39.947,50 Trinta e nove Mil novecentos e quarenta e sete Reais E Cinquenta Centavos . 2 296 ANA CLAUDIA BACURI PESTANA 022.784.792-02 COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO PARANÁ DE ONÇAS R$ 39.223,50 Trinta e nove mil, Duzentos E vinte e três Reais E Cinquenta Centavos). . 3 297 ANA LEIA SILVA DA PAIXÃO 907.308.872-00 COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - PARANÁ DE ONÇAS R$ 37.851,00 Trinta e Sete Mil, Oitocentos e cinquenta e um Reais . 4 298 ANTONIO BACURY PESTANA 020.053.542-01 COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO ILHA DE ONÇAS R$ 34.573,50 Trinta e quatro Mil, Quinhentos e setenta e três Reais E Cinquenta Centavos . 5 299 ANTONIO BACURI PESTANA 000.458.412-09 COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO ILHA DE ONÇAS R$ 21.750,00 Vinte e Um mil, setecentos e cinquenta Reais . 6 300 ANTONIO DA SILVA BARBOSA 647.408.622-04 COMUNIDADE: BRAÇO GRANDE, M/E DO RIO MADEIRA R$ 20.000,00 Vinte mil Reais . 7 301 ANSELMA CAMILO VASCONCELOS 016.994.982-61 ALDEIA CAIAPÉ, M/E DO RIO MADEIRA R$ 31.132,00 Trinta e Um Mil, Cento e Trinta e Dois Reais . 8 302 ARAIM JOSÉ CAMPOS BARBOSA 574.770.942-91 COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DO URUÁ R$ 37.370,00 Trinta e Sete Mil, trezentos e setenta Reais . 9 303 BENEDITA DE OLIVEIRA MIRANDA 916.012.532-87 COMUNIDADE: SÃO SEBASTIAO, PARANA DE ONÇAS, M/E RIO MADEIRA R$ 38.981,00 Trinta e Oito Mil Novecentos e Oitenta e um Reais . 10 304 BRUNA SOUZA DE ABREU 033.160.602-00 COMUNIDADE: VERDUM M/E DO RIO MADEIRA R$ 20.000,00 Vinte Mil Reais . 11 305 DEUSIENE DO NASCIMENTO FURTADO 823.175.422-91 COMUNIDADE: VERDUM M/E DO RIO MADEIRA R$ 35.330,00 Trinta e Cinco, trezentos e trinta Reai . 12 306 DEUZILENE NASCIMENTO FURTADO 474.997.962-72 COMUNIDADE: VERDUM M/E DO RIO MADEIRA R$ 39.969,20 Trinta e nove Mil, novecentos e sessenta e nove Reais e Vinte Centavos . 13 307 EDEVALDO PIO DE AGUIAR 017.237.522-31 COMUNIDADE: FORTALEZA, M/E DO RIO MADEIRA R$ 39.438,65 Trinta e nove Mil, quatrocentos e trinta e oito Reais e Sessenta e Cinco Centavos . 14 308 DESSONI PERIN 036.725.392-52 SEDE: DA CIDADE: ESTRADA DO INAJÁ, KM 13 R$ 39.339,28 Trinta e nove Mil, Novecentos e noventa e Sete Reais e Vinte e Oito Centavos . 15 309 EDIRLEY GLORIA BORGES 797.622202-34 COMUNIDADE: URUCURI R$ 32.878,30 Trinta e Dois Mil, Oitocentos e setenta e Oito Reais e Trinta Centavos . 16 310 FERNANDO MIRANDA BACURY 017.108.042-46 COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO ILHA DE ONÇAS R$ 21.048,50 Vinte e um Mil e quarenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos