DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100200 200 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 17 311 FRANCINETE FURTADO RIBEIRO 524.779.082-00 COMUNIDADE: PARAISO, M/D DO RIO MADEIRA R$ 10.580,00 Dez Mil, Quinhentos e Oitenta Reais . 18 312 GABRIEL MIRANDA BACURY 023.589.622-52 COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO PARANA DE ONÇAS R$ 39.990,00 Trinta e nove Mil, Novecentos e noventa Reais . 19 313 GONÇALO LEITE PESTANA 044.422.172-70 COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DE ONÇAS R$ 29.454,90 Vinte e Nove Mil, quatrocentos e cinquenta e quatro Reais e Noventa Centavos . 20 314 GERALDO ALVES PESTANA 006.186.782-98 COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DE ONÇAS R$ 39.720,00 Trinta e nove Mil, Setecentos e vinte Reais . 21 315 GILBERTO MACHADO SANTOS 018.271.578-79 COMUNIDADE: RAMAL DOS BAIANOS KM 2,5 DISTRITO SANTO ANTONIO DO MATUPI R$ 33.832,40 Trinta e Três Mil, Oitocentos E trinta e dois Reais e quarenta centavos . 22 316 JONES PERIN 402.137.730-15 SEDE DA CIDADE: ESTRADA DO INAJA, KM 11 R$ 39.998,00 Trinta e nove Mil, novecentos e noventa e oito Reais . 23 317 JOSÉ LUIZ FERREIRA SENA 345.108.002-82 COMUNIDADE DE NOVOS PRAZERES, PARTE DE BAIXO DO RIO MADEIRA R$ 30.871,00 Trinta mil, Oitocentos e setenta e um Reais . 24 318 JOSELMA PESTANA LAGOS 014.748.612-92 COMUNIDADE DE URUMATUBA- RIO MADEIRA R$ 28.183,00 Vinte e Oito Mil, cento e oitenta e três Reais . 25 319 LUCIANO FURTADO DE ARAUJO 684.086.412-04 COMUNIDADE: VERDUM, M/E DO RIO MADEIRA R$ 39.853,00 Trinta e Nove Mil, Oitocentos e cinquenta e três Reais . 26 320 MANOEL NOGUEIRA DE AZEVEDO 073.387.402-91 SEDE DO MUNICIPIO ESTRADA DO SINDICATO R$ 20.000,00 Vinte Mil Reais . 27 321 MARIA ANIZIA PAZ LOPES 980.379.432-91 COMUNIDADE; PEDRO DO URUÁ R$ 21.980,65 Vinte e um Mil, novecentos e oitenta e Reais e sessenta Cinco Centavos . 28 322 MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO PEREIRA 004.696.762-13 COMUNIDADE VERDUM M.E DO RIO MADEIRA R$ 30.731,00 Trinta Mil, setecentos e trinta e um Reais . 29 323 MARIA DE FATIMA PINTO FURTADO 284.944.742-00 COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO ILHA DE ONÇAS R$ 39.319,00 Trinta e nove Mil, trezentos e dezenove Reais . 30 324 MARIA LUCIA DE ARAUJO FRANÇA 270.720.532-04 COMUNIDADE DO VERDUM - RIO MADEIRA R$ 39.988,31 Trinta e nove Mil, novecentos e oitenta e oito Reais e trinta e um centavos . 31 325 MARIZA MIRANDA BACURI 334.731.532-49 COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO ILHA DE ONÇAS R$ 34.356,50 Trinta e quatro Mil, trezentos e cinquenta e seis Reais E Cinquenta Centavos . 32 326 MOISES LEITE PESTANA 019.444.422-86 COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO PARANA DE ONÇAS R$ 26.665,00 Vinte e seis Mil, seiscentos e sessenta e cinco Reais . 33 327 NOEL MIRANDA PESTANA 941.561.312-20 COMUNIDADE; SÃO SEBASTIAO, M/D RIO MADEIRA R$ 39.997,03 Trinta e nove Mil, Novecentos E Noventa E Sete Reais E três Centavos . 34 328 ONERO MIRANDA PESTANA 848.424.152-15 COMUNIDADE: URUMATUBA, M/D RIO MADEIRA R$ 34.330,00 Trinta e quatro Mil, trezentos e trinta Reais . 35 329 OSVALDO MIRANDA BACURI 862.894.892-91 COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO ILHA DE ONÇAS, M/D DO RIO MADEIRA R$ 39.693,40 Trinta e Nove Mil, Seiscentos e noventa e três Reais e quarenta centavos . 36 330 PAULO IZIDORIO BRAGA DE MELO 926.012.352-68 COMUNIDADE: URUCURI R$ 34.830,00 Trinta e quatro Mil, Oitocentos E Trinta Reais . 37 331 PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA 558.415.382-68 COMUNIDADE: NAZRE DO CAPANANZINHO, M/E RIO MADEIRA R$ 20.061,95 Vinte Mil e Sessenta e um Reais e Noventa e Cinco Centavos . 38 332 RAIMUNDO MIRANDA BACURY 688.878.412-68 COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO - ILHA DAS ONÇAS R$ 15.401,00 Quinze mil, quatrocentos e um Reais . 39 333 RAIMUNDO MIRANDA PESTANA 000.037.822-47 COMUNIDADE: PARANA DE ONÇAS M/D DO RIO MADEIRA R$ 20.783,00 Vinte Mil, Setecentos e oitenta e três Reais . 40 334 RAIMUNDO SILVA DE MELO 934.966.392-20 COMUNIDADE: JENIPAPO, M/E RIO MADEIRA R$ 20.000,00 Vinte Mil Reais . 41 335 REGINALDO RUY BARROS CRUZ 666.816.422-68 COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO MIRITI - RIO MADEIRA R$ 38.513,00 Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Treze Reais . 42 336 RONALDO MIRANDA PESTANA 027.144.212-37 COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ - ILHAS DAS ONÇAS, M/D DO RIO MADEIRA R$ 36.155,90 Trinta e Seis Mil, Centos e cinquenta e cinco Reais e Noventa centavos . 43 337 RONIVALDO MIRANDA BACURY 864.854.742-34 COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - ILHA DE ONÇAS R$ 28.248,50 Vinte e Oito Mil, Duzentos e quarenta e oito Reais E Cinquenta Centavos . 44 338 ROSEMAR LUZIA SOARES LABORDA 025.403.125-83 COMUNIDADE: SÃO SEBASTIAO PARANA DE ONÇAS, M/D DO RIO MADEIRA R$ 8.816,00 Oito Mil, Oitocentos e dezesseis Reais . 45 339 SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PESTANA FILHO 949.596.092-49 COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO - ILHA DAS ONÇAS R$ 20.300,00 Vinte Mil e Trezentos Reais . 46 340 SERAFIM FERREIRA DA SILVA 063.008.552-87 BR 230 KM 180, VICINAL PITO ACESSO KM, 10 DISTRITO SANTO ANTONIO DO MATUPI R$ 39.999,50 Trinta e Nove Mil, novecentos e noventa e novo Reais e Cinquenta Centavos . 47 341 SERGIO FARIAS FRANÇA 825.087.392-00 COMUNIDADE: VERDUM, M/E DO RIO MADEIRA R$ 26.732,00 Vinte e Seis Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais . 48 342 SERGIO GOMES CAMPOS 010.197.702.60 COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DE ONÇAS R$ 39.304,50 Trinta e nove Mil, Trezentos e quatro Reais e Cinquenta Centavos . 49 343 WALTER CAVALCANTE DA SILVA 419.987.582-49 COMUNIDADE: IGARAPEZINHO M. D. RIO MADEIRA R$ 3.445,70 Três Mil, quatrocentos e quarenta e cinco Reais e Setenta centavos . 50 344 VALDELICE DE OLIVEIRA LAGOS 004.848.632-90 COMUNIDADE: SÃO SEBASTIAO PARANA DE ONÇAS R$ 27.183,00 Vinte e Sete Mil, Cento e Oitenta e Três Reais . 51 345 ASSOCIAÇÃO MÃO NA TERRA 15.811.342/0001-69 SEDE DO MUNICIPIO R$ 320.147,50 Trezentos e Vinte mil, Cento E quarenta e sete Reais e cinquenta centavos . ,52 346 COOPERATIVA DOS PRODUTORES AG R O P EC U A R I O E EXTRATIVISTA DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICIPIO DE MANICORE´- COPEMA 02.394.126/0000113 SEDE DO MUNICIPIO R$ 348.670,80 Trezentos e quarenta e oito Mil, eiscentos e setenta Reais E Oitenta Centavos PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. DATA E HORÁRIO: 21 de julho de 2023, às 09h. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min. Maués-AM, 10 de julho de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS". Data e horário: 25 de julho de 2023, às 9h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO HOSPITALAR POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS". Data e horário: 25 de julho de 2023, às 13h. Os Editais destas licitações encontram-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro -Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Novo Airão-AM, 11 de julho de 2023. MÁRCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Pregão Presencial n° 036/2023-SRP nº 027/2023, Processo Administrativo nº 811/2023, Assinatura: 10/07/2023, Vigência: 12 meses. Partes: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira e as Pessoas Jurídicas: Daiana Leão Da Costa Ltda, CNPJ: 23.502.139/0001-39 e a Empresa C D L De Vasconcelos - ME, CNPJ: 12.912.094/0001- 54. Trata a presente Extrato da Ata de Registro de Preços da "Eventual aquisição de gêneros alimentícios para SEMAS", pelo período de 12 meses, para atendimento das necessidades da SEMAS. Valor global vencido pelas empresas: Daiana Leão Da Costa Ltda, CNPJ: 23.502.139/0001-39: R$1.671.630,00. C D L De Vasconcelos - ME, CNPJ: 12.912.094/0001-54: R$ 3.902.310,00. Valor Global da Ata: R$: R$ 5.573.940,00, Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente Ata seguirão as disposições no art. 7º, 2º§ da lei 7.892/2013. Publicação: O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. A documentação completa está disponível no setor competente da Prefeitura. Para a "Eventual aquisição de gêneros alimentício para SEMAS", conforme preços finais indicados nos autos do processo. São Gabriel da Cachoeira, 10 de julho de 2023 EUZIANE PRISCILLA DE SOUZA COSTA Secretária Municipal de Assistência Social DAIANA LEÃO DA COSTA LTDA - CNPJ: 23.502.139/0001-39 CDL DE VASCONCELOS - ME - CNPJ: 12.912.094/0001-54 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023-SRP Modalidade: Pregão Presencial nº 036/2023-SRP nº 027/2023, Processo Administrativo nº 811/2023, Assinatura: 07/07/2023, Vigência: 12 meses. Objeto: "Eventual aquisição de gêneros alimentícios para SEMAS". Partes: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira e as Pessoas Jurídicas: Daiana Leão Da Costa Ltda, CNPJ: 23.502.139/0001-39 e a Empresa CDL De Vasconcelos - ME, CNPJ: 12.912.094/0001-54. O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo nº 811/2023, relativo à licitação do tipo Pregão Presencial nº 036/2023- SRP nº 027/2023. Considerando que as empresas que enviaram as propostas e documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornaram-se vencedoras por atender as exigências do edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 002 de 25/01/2017 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I - Homologar a deliberação do pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. Valor global vencido pelas empresas: Daiana Leão Da Costa Ltda, CNPJ: 23.502.139/0001-39: R$1.671.630,00. CDL De Vasconcelos - ME, CNPJ: 12.912.094/0001- 54: R$ 3.902.310,00. Valor Global da Ata: R$ 5.573.940,00 para a "Eventual aquisição de gêneros alimentício para SEMAS". conforme preços finais indicados nos autos do processo. São Gabriel da Cachoeira, 7 de julho de 2023. ELIANE FARIAS FALCÃO