DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 610.500,00 (seiscentos e dez mil e quinhentos reais). 5. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. 6. PROCESSO LICITATORIO: O presente Termo de Contrato teve embasamento no Procedimento Licitatorio de Tomada de Preços n 001/2023. Silves (AM), 10 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Uarini, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUIS I Ç ÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: EDUCATIVO; ESPORTIVO; HIGIENE, COPA, COZINHA, MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS. Data e horário: 25 de julho de 2023, às 09h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Rua 19 de abril, nº 1021 - Centro, mediante apresentação de solicitação de retirada do Edital em papel timbrado da empresa, onde será emitido o DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais) no setor de Tributação da Prefeitura do Uarini, no horário de 08:00h às 13:00 h nos dias úteis, ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado em caso de impressão do Edital. Uarini-AM, 11 de julho de 2023. SIDCLEBER CARVALHO SANTOS Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: NEVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.697.538/0001-25, com sede na Rua Augusto de Carvalho, 500, Galo Branco, São Raimundo Nonato - PI. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização de praça pública no Povoado Tapagem, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR DO CONTRATO: R$ 348.006,11 (trezentos e quarenta e oito mil seis reais e onze centavos). VIGENCIA: 11/05/2023 à 08/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de alteração de metafisica ao contrato nº 064/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa R NUNES ENGENHRIA EIRELI. OBJETO: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação, com modernização de infraestrutura na unidade escolar Luiz Eduardo Magalhaes, que atende a rede municipal de educação do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Acréscimo: 18,36% ao valor do contrato e diminuição quantitativa de 5,62%. PROCESSO LIC I T AT Ó R I O : Concorrência nº 02/2022, 15/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Repetição Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma do Estádio Municipal de Água Fria-Ba, conforme especificações constantes do Anexo I. Tipo: Menor Preço global. Data: Início da sessão: 26/07/2023 às 09:00hs. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Endereço: https://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 10 de julho de 2023 MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, através da Comissão Especial de Licitação da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública devidamente autorizada pela Lei Municipal 2.661/2023, de 11 de Janeiro de 2023, modalidade Concorrência nº 001/2023 Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, informa que após a abertura do envelope 2 - Proposta Comercial, guardados e registrados no malote nº A6215149, foi verificado que as propostas apresentadas foram: 1 - CONSÓRCIO ALAGOINHAS LUZ, corretora H. COMMCOR DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA - apresentou o valor de R$ 577.100,00 (quinhentos e setenta e sete mil e cem reais); 2 - CONSÓRCIO CONCIP ALAGOINHAS, corretora RJI CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIO LTDA - apresentou o valor de R$ 538.850,00 (quinhentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta reais; 3 - CONSÓRCIO ILUMINA ALAGOINHAS, corretora CM CAPITAL MARKETS CORRETORA DE CA M B I O, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA - apresentou o valor de R$ 408.710,00 (quatrocentos e oito mil setecentos e dez reais); 4 - CONSÓRCIO LUZ DE ALAGOINHAS, corretora I T AÚ CORRETORA DE VALORES S/A - apresentou o valor de R$ 375.486,86 (trezentos e setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Após a análise das propostas apresentadas, a comissão declarou melhor classificada do certame o CONSÓRCIO LUZ DE ALAGOINHAS da Itaú Corretora de Valores S/A que apresentou o menor valor de R$ 375.486,86 (trezentos e setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Na sequência, a comissão promoveu a abertura do envelope 3 - Documentos de Habilitação apenas da proponente melhor classificada. Em ato contínuo, a comissão resolveu suspender a sessão para análise dos documentos de habilitação. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas/BA, 10 de Julho de 2023. ROBERIO NEVES DE SOUZA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 "BB1009691" vinculado ao Processo Administrativo nº 580/2023 e ao Edital nº 037/2023; Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 11/07/2023 até às 08h30min do dia 21/07/2023. Data e Horário das análises e aberturas das propostas: 08h30min até as 09h30min do dia 21/07/2023 e Data e horário do início da disputa: 09h45min do dia 21/07/2023; objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços na locação de veículos com motorista, destinados ao transporte escolar do Município de Andorinha - Bahia; tipo menor preço por item; Pregão Eletrônico nº 020/2023 "BB1009683" vinculado ao Processo Administrativo nº 582/2023 e ao Edital nº 038/2023; Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 11/07/2023 até às 08h30min do dia 25/07/2023. Data e Horário das análises e aberturas das propostas: 08h30min até as 09h30min do dia 25/07/2023 e Data e horário do início da disputa: 09h45min do dia 25/07/2023; objeto: seleção das melhores propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de pneus e câmara de ar novos para a frota de veículos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Andorinha-Bahia, do tipo: menor preço por item. Modalidade: Tomada de Preços nº 005/2023 vinculado ao Processo Administrativo nº 581/2023 e ao Edital nº 036/2023; abertura: dia 27 de julho de 2023, na sala de licitações e contratos; horário: às 09h00min; objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços na execução da construção de pequena barragem gravidade, na localidade de Fundo de Pasto, no município de Andorinha - Bahia; tipo menor preço global por lote e na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global por lote. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br , para os pregões eletrônicos, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473. ALINE DE JESUS MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE ANGUERA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 11 de agosto de 2023 às 09h:00min, a Comissão Permanente de Licitação estará reunida na sede da Prefeitura Municipal de Anguera/BA, situada na Praça Arthur Vieira, S/N, Centro, para realização da licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A PÚBLICA Nº 001/2023, do tipo menor preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços construção do Centro Administrativo, na sede do Município de Anguera - Ba, em conformidade com as especificações, planilhas, cronograma, BDI e projetos que integra a neste edital, e demais documentos e anexos constantes deste Edital. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone (75) 3239 6502; via e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Anguera/BA das 08h00min às 12h00min. Anguera - Ba, 10 de julho de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2023 A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA Nº 006/2023, n no dia 11/08/2023 às 09h00min. Objeto: Execução de obra para construção de Quadras Poliesportiva nos Povoados Caboclo, Sítio do Chagas, Raso Veloso e Brejo no Município de Antas-BA. Edital através do site https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 10 de Julho de 2023. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AO CONTRATO Nº 364/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: SOMAR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Com base no Art. 58, inciso I, da Lei 8.666/93. As partes, através deste instrumento, acordam em aditar o contrato 364/2022, objetivando a alteração da Cláusula - Do objeto, conforme possibilita o art. 143, inciso I, b†c/c 1°, da Lei estadual n° 9.433/05, alterando o endereço da construção, no município de Banzaê, para Coordenadas Geográficas, 10º36†44.33"S ; 38º43†3.07"O, no município de Banzaê. Assim, a alteração do Objeto passa a vigorar com o seguinte teor: "CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 (DOZ E ) SALAS COM QUADRA COBERTA, A SER EDIFICADA NA ALDEIA TUXÁ, COM COORDENADA GEOGRÁFICA 10º36†44.33"S; 38º43†3.07"O". DATA TERMO ADITIVO: 07/07/2023. - PREFEITA MUNICIPAL - JAILMA DANTAS GAMA ALVES. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023/TP O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Banzaê - BA, torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Tomada de Preços nº. 005/2023/TP, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de Construção de uma Praça no Povoado Palmares, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos de edital, no dia 01 de agosto de 2023. A entrega do edital e seus anexos, será realizada mediante solicitação, nos horários das 08:00hs às 12:00hs, através do e-mail: [email protected] ou através de download no link http://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes?modalidade= tomada-de-precos Banzaê - BA, 10 de julho de 2023. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA