DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Boa Nova-BA, 10 de julho de 2023 MARISNALDO DA ROCHA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Dia 21/07/23 às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por item. Objeto: aquisição de acessórios e equipamentos de informática. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, 10 de julho de 2023. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA OS SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM - Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras padrão FEBRABAN), de Boquira, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico de valores arrecadados. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura, situada na rua Oliveira dos Brejinhos, 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-000. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira, 10 de julho de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: serviços de transporte escolar, em 02 rotas, necessárias ao atendimento de alunos da rede municipal de ensino. Sessão de abertura: em 21.07.23 às 10h. Edital: www.licitacoes-e.com.br e DOM. Informações: e-mail [email protected]. Buerarema/Ba, 10 de julho de 2023. ALINE NOGUEIRA LIMA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para requalificação da praça da matriz de Vilas de Abrantes, segunda etapa, no Distrito de Abrantes, do município de Camaçari - BA. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna) cujo julgamento e resultado: As empresas licitantes COMPAC CONST R U ÇÕ ES LTDA; GUATRAL ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA; JAUÁ CONSTRUÇÕES EIRELI; NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA e REIS LAGO CONSTRUTORA EIRELI, todas atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foram consideradas como empresas CLASSIFICADAS no certame. E, quanto as empresas IFC ENGENHARIA LTDA; MP2 CONSTRUÇÕES EIRELI; A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA; C B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA; J F PRADO ENGENHARIA LTDA; LEMARC ENGENHARIA LTDA; PAIXÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA e R K L CONSTRUÇÕES LTDA, não atenderam ao exigido no Edital de convocação, portanto, foram consideradas como empresas DESCLASSIFICADAS no certame. Os motivos estão explicitados na 3º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 10 de julho de 2023-Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício Camaçari, 10 de julho de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0279/23 O Município de Campo Formoso, Bahia, torna pública a abertura do credenciamento nº 006/2023. ,objeto: Prestação de serviços de hospedagem, por diária, com fornecimento de café da manhã, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Campo Formoso - BA. A entrega dos envelopes contendo os documentos dar-se-á a partir da data de sua publicação. A abertura da sessão ocorrerá no dia 24 de julho de 2023, às 9:00h na Rua Dr. Alexandrino Guimarães, 25, - 1º andar, Centro, Campo Formoso-BA. Edital:www.doem.org.br/campoformoso. Informações: tel.: (74) 3645-1302. Demais publicações: DOEM. Campo Formoso - BA, 7 de julho de 2023. MARCIO FREITAS DOS SANTO R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Homologação referente ao Pregão Eletrônico 020/2023 - SRP foi digitado o CNPJ errado. Publicação anterior Diário Oficial da União, Seção 3, nº 100 de 26/05/23, pág. 213 onde se lê: CNPJ 08.579.242/0001-93, leia-se: CNPJ 08.726.814/0001-10, conforme abaixo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0212/2023 O Prefeito Municipal, frente ao processo de licitação na modalidade pregão (eletrônico), cujo objeto almeja a EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGENS NO ÂMBITO NACIONAL, HOMOLOGA o resultado do certame. Vitoriosa: G&M AGENCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA, CNPJ 08.726.814/0001-10 - lote 01, valor R$ 342.000,00 lote 02, valor R$ 540.000,00, totalizando R$ 882.000,00. Campo Formoso (BA), 23 de maio de 2023. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 PA Nº 0467/23 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual aquisição de parquinho infantil feito em eucalipto tratado, montado e instalado, tipo menor preço global. Data Sessão: 24/07/23 às 09h e 00min, através https://emunicipio.com.br/pmcf/pregaoeletronico/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada. Objeto: Pregão Eletrônico: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, insumos e instrumentos odontológicos para atender demandas da Secretaria de Saúde deste município, de acordo com as características, quantitativos e especificações contidas no Edital e seus anexos. Novo Edital disponível à partir de 11/07/2023 no Portal de Transparência: https://transparencia.canapolis.ba.gov.br/portalpmcanapolis/ e no Portal de Compras Licitanet. https://licitanet.com.br/Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00. Abertura da licitação: 27/07/2023 às 09h00. Canápolis - BA, 10 de julho de 2023. ÊNIO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 182/2023; PROCESSO Nº 2063/2023 - CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL: OBJETO: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI para gerenciamento e realização de cursos de ensino profissionalizante aos alunos em distorção (série x idade) matriculados na rede municipal de ensino do município, nas turmas de fluxo do ensino fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos, noturno, durante o ano letivo de 2023. Valor Global: 902.555,90 (novecentos e dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). Fundamentada no Artigo 75, Inciso XV da Lei Federal nº 14.133/21. Data da RATIFICAÇÃO: 06 de julho de 2023. - Cassio Vinícius Figueredo Bordoni - Secretário Municipal da Educação - SEDUC. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na organização de eventos com apoio logístico e correlatos e locação de estruturas, para realização de festas tradicionais, solenidades oficiais e demais eventos na sede, no Distrito e localidades do município de Candiba-BA, no período de 12 meses. DATA: 21/07/2023. HORÁRIO: 09h00min. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: Sala de licitação na sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Kennedy, nº 01, Centro, Candiba - Bahia, CEP: 46.380-000. O Edital estará à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Candiba, endereço eletrônico: http://www.candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Podendo ser solicitado via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Candiba/BA, das 08h00min às 12h00min. Candiba/Ba, 10 de julho de 2023 SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SRP O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com espeque no Inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº. 008/2023 SRP, que tem como objeto a seleção das melhores propostas para eventual e futura aquisição de materiais de expediente, escolar e papelaria, para atender as demandas das secretarias do município de Conceição do Almeida-BA, em favor das empresas: GM Comercio de Ferragens Eireli, CNPJ nº 26.971.115/0001-17 ITENS: 1, 10, 17, 18, 23, 27, 28, 31, 32, 33, 44, 47, 49, 50, 54, 56, 58, 59, 61, 68, 70, 73, 74, 75, 81, 85, 86, 90, 91, 93, 98, 99, 100, 101, 103, 121, 122, 123, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 140, 153, 154, 158 e 159 com Valor global de R$ 124.701. Alea Comercial Ltda, CNPJ nº 12.011.917/0001-70 ITENS: 3, 6, 7, 8, 9, 15, 20, 25, 43, 46, 55, 64, 66, 72, 78, 79, 84, 88, 92, 94, 120, 124, 125, 126, 145, 156, 161 e 162, com Valor global de R$ 31.484,15. Rogerio Ferreira Cavalcante, CNPJ nº 10.175.272/0001-86 ITENS: 35, 45, 48, 76, 82, 87, 129, 130 e 157 com Valor global de R$ 33.142. Maskate Distrib. de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda, CNPJ nº 73.693.665/0001-00 ITENS: 4, 5, 36, 37, 38, 40, 41, 52, 104, 128, 136, 139, 141, 147, 148, 149, 150, 151 e 152 com Valor global de R$ 233.739,85. Lrf Distribuidora Ltda, CNPJ nº 49.464.926/0001-27 ITENS: 22, 51, 60, 127 e 144 com Valor global de R$ 14.979,50. GFS Papelaria Ltda, CNPJ nº 45.926.760/0001-62 ITENS: 2, 11, 12, 13, 14, 16, 19, 21, 24, 26, 34, 53, 57, 63, 65, 67, 71, 80, 97, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 164 com Valor global de R$ 81.355. Conceição do Almeida - Bahia, 6 de julho de 2023 ADAILTON CAMPOS SOBRAL