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Diário Oficial da União · 11/07/2023 · pág. 203

DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100203 203 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 627/2023 Tomada de Preços Nº. 008/2023. Processo ADM. Nº. 140/2023. Contratante: Município de Conceição do Coité - Bahia. Contratada: Zona 4 Empreendimentos EIRELI, CNPJ N.º 21.529.264/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para requalificação de praças na sede, distritos e povoados no município de Conceição do Coité - BA, sendo as praças de Cantinho, Almas, Juazeirinho, Onça e Quadra no Município de Conceição do Coité - BA. Valor Global: R$ 1.478.450,78 (Um milhão quatrocentos e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos). Data da contratação: 03 de julho de 2023. Vigência Contratual: 180(Cento e oitenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição da Feira - BA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Sessão Pública de Licitação, modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023, no dia 26 de Julho de 2023, às 08:30h, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de obra de construção para revitalização da Praça do Forum no Município de Conceição da Feira/Ba, . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da transparência www.redegeral.com.br ou através do e-mail: [email protected] no período de 12 a 25/07/2023, das 08h00 às 12h00. NAISA CERQUEIRA PINHEIRO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 0058/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADO(A): JOELMA RAMOS ARAUJO - ME/Cnpj nº. 36.122.336/0001-74. OBJETO: Credenciamento de empresa prestadora de serviços médicos com especialidade em Enfermagem, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Correntina, constam do Processo Administrativo nº 039/2023 e Credenciamento nº 002/2023, homologado em 29 de junho de 2023. Valor global ESTIMADO: R$ 39.621,48. ASSINATURA: 06/07/2023. VIGÊNCIA: 06/07/2024. CONTRATO nº 0059/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADO(A): ISADORA ROCHA CAMPOS LTDA/Cnpj nº. 50.525.921/0001-46. OBJETO: Credenciamento de empresa prestadora de serviços médicos com especialidade em Clínico Geral, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Correntina, constam do Processo Administrativo nº 039/2023 e Credenciamento nº 002/2023, homologado em 29 de junho de 2023. Valor global ESTIMADO: R$ 188.000,04. ASSINATURA: 06/07/2023. VIGÊNCIA: 06/07/2024. CONTRATO nº 0060/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADO(A): BRUNA LUIZA ENFERMAG E M LTDA /Cnpj nº. 48.716.481/0001-62. OBJETO: Credenciamento de empresa prestadora de serviços médicos com especialidade em Enfermagem, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Correntina, constam do Processo Administrativo nº 092/2022 e Credenciamento nº 001/2022, homologado em 29 de junho de 2023. Valor global ESTIMADO: R$ 47.377,20. ASSINATURA: 06/07/2023. VIGÊNCIA: 06/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 56/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1394/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1394/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 056/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes específicos para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA24H do município de Cruz das Almas, na data de 24/07/2023 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 55/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1303/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1303/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 055/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas/BA, na data de 25/07/2023 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 54/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1345/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1345/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 054/2023, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição e recarga de extintores, em atendimento a solicitação das diversas Unidades Administrativas, escolares e de saúde do Município de Cruz das Almas - Ba, na data de 25/07/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes- e.com.br e do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 52/2023-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1116/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1116/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 052/2023-2, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, na data de 24/07/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes- e.com.br e do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 134/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 21/07/2023, às 10:00 horas, edital disponível através do Portal:https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA - BA E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira(BA), 10 de julho de 2023. BRUNO LIMA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº396-2023-02AC: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Aditar Contrato nº 89-2021- 02C firmado em 04/05/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reequilíbrio econômico, o valor de R$ 114.798,63, correspondente a aproximadamente ao percentual de 38,04%, com base no índice de reajustamento de obras rodoviárias - item pavimentação - DNIT, acumulado, verificado no período de Janeiro/2021 a Julho/2022, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 416.599,23. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023-PE LICITAÇÃO 59-2023-09L OBJETO: Locação de 06 (seis) veículos, tipo caminhão 3/4 (três quartos) com carroceria baú metálica, sem combustível e com motorista, com seguro, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta do contratado, ano de fabricação não inferior a 2019, preferencialmente na cor branca. HOMOLOGAÇÃO: 03/07/2023. VENCEDOR: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. VALOR: R$ 1.395.000,00. Feira de Santana, 7 de julho de 2023 ANACI BISPO PAIM Gestora do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 59-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO 52-2023-PE - CONTRATO: 572-2023-09C. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADO: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. OBJETO: Locação de 06 (seis) veículos, tipo caminhão 3/4 (três quartos) com carroceria baú metálica, sem combustível e com motorista, com seguro, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta do contratado, ano de fabricação não inferior a 2019, preferencialmente na cor branca. ASSINATURA DO CONTRATO: 03/07/2023. VALOR: R$ 1.395.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 LICITAÇÃO 75-2023-09L Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO DE LEITE) OFERTADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA. Tipo: Menor preço Global. Data: 25/07/2023 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes- e.com.br - Número correspondente: 1009009. Feira de Santana, 10 de julho de 2023 CLEIDENICE SILVA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 21.07.2022, às 09h em sua sede, pregão presencial para aquisição de medicamentos, materiais penso, odontológicos e diversos. Cópias do Edital e seus Anexos à disposição na sede, das 08 às 14 horas. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: https://www.florestaazul.ba.gov.br/site/editais. Informações: (73) 3243-2162. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N° 4/2023 O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará DISP. ELETRON. Nº 004/2023. FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (COMPUTADORES COMPLETOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-se-á em 19/07/2023, às 09h:00m. Inform. na prefeitura. FONE: (73) 3254-0386. EDITAL www.licitacoes-e.com.br. Nº ID 1009777. GANDU, 10 de julho de 2023 A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O município de Gandu, avisa aos interessados, que realizará T.P Nº 005/2023, dia 26/07/2023, as 09:00h. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS PARQUE TURISTICO E RENOVAÇÃO II, NA SEDE MUNICIPAL; CONFORME PROJETO BÁSICO. INFORM. PMG, Tel.: (73) 3254-0386. E-mail: [email protected]. Edital:WWW.GANDU.BA.GOV.BR. Gandu-Ba, 10 de julho de 2023 JACIARA SANTOS BRITTO Presidente-CPL