DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100204 204 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 O MUNICÍPIO DE GAVIÃO torna público a abertura de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 011/2023, tipo menor preço global, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL I, II, EJA, ESCOLA INFANTIL E SECRETARIAS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS I E II, PARTES INTEGRANTS DO EDITAL, a ser realizada no dia 24 de julho de 2023, às 09h00min (nove horas), no seguinte endereço eletrônico: https://novobbmnet.com.br. Edital e Anexos disponíveis no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br. Maiores informações pelo telefone (75) 3682-2151. Gavião - BA, 10 de julho de 2023. LUCIVAL SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 MENOR PREÇO LOTE ÚNICO Objeto: Prestação de serviço de recargas de Oxigênio, ar comprimido, e fluxometro, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Início de acolhimento das propostas: dia 13/07/2023, às 8h, Abertura das propostas: 25/07/2023, às 08h:30min - Sessão da disputa dos lances dia 25/07/2023, às 09h - site www.licitacoes-e.com.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações: [email protected]. Data 10/07/2023. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 246/2022 - Processo Administrativo nº. 025/2022 - Pregão Presencial nº. 001/2022-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: OXITOTAL COMÉRCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: objetivando prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, sócia administradora: Fabiana Lacerda de Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 007/2022 - Processo Administrativo nº. 053/2022 - Pregão Presencial nº. 021/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: INDÚSTRIA E COM. DE PANIFICAÇÃO MIRANDA E PEREIRA LTDA; OBJETO: objetivando fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados, conforme Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Proprietário: Cláudio Gil Miranda Pereira. EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Termo Aditivo nº. 022 do Contrato nº. 136/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: objetivando prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Termo Aditivo nº. 022 do Contrato nº. 138/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: objetivando prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 023 do Contrato nº. 278/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ; OBJETO: objetivando prorrogar o prazo de vigência e acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados e, conforme Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SI G N AT Á R I O S : Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Termo Aditivo nº. 024 do Contrato nº. 137/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: objetivando prorrogar o prazo de vigência e o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados, conforme Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SIG N AT Á R I O S : Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-PMI/BA O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preço e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº. 004/2023-PMI/BA, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar para o atendimento dos Programas: Pré- escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município. Sagrou-se vencedora do LOTE 01, a empresa: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, com o menor preço por lote, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 131.999,00 (Cento e trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais). A empresa SILVA COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA venceu o LOTE 02 com o valor total de R$ 99.850,00 (noventa e nove mil e oitocentos e cinquenta reais). A empresa GENI FERREIRA DE SOUZA ME venceu os LOTES 03, 04, 05 e 06, sendo o LOTE 03 com o valor total de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), LOTE 04 com o valor total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), LOTE 05 com o valor total de R$ 189.999,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais), LOTE 06 com o valor total de R$ 168.900,00 (cento e sessenta e oito mil e novecentos reais). A empresa T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, venceu o LOTE 07 com o valor total de R$ 185.052,00 (cento e oitenta e cinco mil e cinquenta e dois reais), estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Inhambupe torna público que às 09h00 do dia 25/07/2023, na Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Inhambupe, localizada na Praça da Bandeira - Centro Empresarial Edístio Rocha 103/104, em conformidade com as Leis 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar 123/06 com alterações promovidas pela Lei 147/2014; receberá propostas de preços destinadas à Contratação de Empresa especializada em Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica no planejamento, acompanhamento e Gestão Técnica de obras da Secretaria Municipal de Educação junto aos órgãos Ministeriais, Caixa Econômica Federal, Fundações, Autarquias, UPB, Secretaria Estadual de Educação e atendimento às demandas ocasionadas pelo Pacto nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica, MP Nº 1.174/2023. Menor Preço por Global. O Edital estará disponível gratuitamente no site www.doem.org.br/ba/inhambupe. Maiores informações poderão ser obtidas com a Comissão Permanente de Licitação, das 08h00 às 14h00, pelo Fone (75) 3431-2470 ou pelo E-mail: [email protected] . Inhambupe - BA, 10 de julho de 2023. IGOR DIAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 16/2023 O Município de Ipecaetá torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E FAIXAS DE PEDESTRE EM PAVIMENTAÇÃO / PINTURA SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ e convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de três dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected] , no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113. Em 10 de Julho de 2023. ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-SRP O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023-SRP, (licitacoes-e: nº 1009889), cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de aquisição de VEÍCULO 0 KM, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 21/07/2023 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. Jan Gonçalves Muniz Ferreira - Pregoeiro Oficial, Decreto nº 6.297/2022. Ipiaú-BA, 10 de julho de 2023. p/COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 64/2023 A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORME OPERACIONAL PARA SERVIDORES LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BAHIA. Data: 24/07/2023 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá (Ba) 10/07/2023 - Murilo Tadeu da Silva Lima - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 65/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA ATENDENDO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Abertura: dia 24/07/2023 às 15h. Informações na Prefeitura Municipal, sala de licitações das 08 e 12 hs. Ipirá-Ba, 10 de julho de 2023 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL - PP 013/2023 Sine Die O Município de Irará, torna público o ADIAMENTO SINE DIE da sessão marcada para dia 13 de julho de 2023, às 09:30 horas, referente ao Pregão Presencial nº 013/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, para adequações editalícias. Em breve e oportunamente, quando da reedição e relançamento do novo Edital, será republicado novo aviso nos mesmos meios de comunicação, repondo todos os prazos previstos em Lei. Em 10 de julho de 2023 DINORÁ B. S. SOUZA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, EXPEDIENTE E DE ARMARINHO, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DEMANDADA PELAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, LOTES 1, 2, E 3. CONTRATADA: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ Nº 73.693.665/0001-00. VALOR: R$ 2.055.000,00 (Dois milhões, cinquenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO: 0201 / 0301 / 0501 / 0601 / 0701 / 0802 / 0803 / 1001 / 1101 / 1401 - 2003 / 2005 / 2012, 2015, 2013, 2014, 2016 / 2025, 2027, 2029, 2031, 2032, 2033, 2035, 2036, 2039, 2040, 2043 / 2044 / 2051, 2059, 2052, 2054, 2055 / 2062 / 2065 / 2071 / 2075 - 33.90.30.00 - 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.1001, 1.551.0000 / 1.500.1002, 1.600.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000, 1.660.0000, 1.661.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000. VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 05/07/2024. Data da assinatura 06 de julho de 2023.