DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura 06 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PENSO DESTINADOS AOS PACIENTES COM LESÕES CRÔNICAS CADASTRADOS NOS PROGRAMAS EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO (EMAP) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, LOTE 2. CONTRATADA: CASA DO HOSPITAL PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ Nº 05.891.600/0001-00. VALOR: R$ 389.999,00 (Trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2033 - 33903000 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 05/07/2024. Data da assinatura 06 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PENSO DESTINADOS AOS PACIENTES COM LESÕES CRÔNICAS CADASTRADOS NOS PROGRAMAS EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO (EMAP) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, LOTE 3. CONTRATADA: ELISABETH SILVA MENEZES EIRELI - ME, CNPJ Nº 32.032.642/0001-69. VALOR: R$ 297.000,00 (Duzentos e noventa e sete mil reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2033 - 33903000 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 05/07/2024. Data da assinatura 06 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PENSO DESTINADOS AOS PACIENTES COM LESÕES CRÔNICAS CADASTRADOS NOS PROGRAMAS EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO (EMAP) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, LOTE 4. CONTRATADA: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME, CNPJ Nº 33.961.969/0001-88. VALOR: R$ 232.750,00 (Duzentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2033 - 33903000 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 05/07/2024. Data da assinatura 06 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PENSO DESTINADOS AOS PACIENTES COM LESÕES CRÔNICAS CADASTRADOS NOS PROGRAMAS EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO (EMAP) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, LOTE 5. CONTRATADA: APOLO HOSPITALAR DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ Nº 13.917.345/0001-56. VALOR: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2033 - 33903000 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 05/07/2024. Data da assinatura 06 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES (MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA, PEDIATRA), PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATU AÇ ÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: MRLR SERVIÇOS MEDIÇOS LTDA, CNPJ Nº 21.717.115/0001-71, Médico Pediatra 240 horas anual, com valor anual de R$ 57.840,00 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 05/07/2024. Data da assinatura 06 de julho de 2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial nº 006/2023, processo administrativo 066/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, EXPEDIENTE E DE ARMARINHO, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DEMANDADA PELAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 006/2023, o qual teve como vencedora da respectiva licitação: LOTE 1: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ 73.693.665/0001-00, com proposta no valor de R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais). LOTE 2: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ 73.693.665/0001- 00, com proposta no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). LOTE 3: MA S K AT E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ 73.693.665/0001- 00, com proposta no valor de R$ 335.000,00 (Trezentos e trinta e cinco mil reais). PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial nº 011/2023, processo administrativo 137/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PENSO DESTINADOS AOS PACIENTES COM LESÕES CRÔNICAS CADASTRADOS NOS PROGRAMAS EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO (EMAP) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, HOMOLOGA o Pregão Presencial 011/2023, o qual teve como vencedoras da respectiva licitação:Lote 1: CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 38.591.447/0001-55, com proposta no valor de R$ 231.999,00 (Duzentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais).Lote 2: CASA DO HOSPITAL PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ: 05.891.600/0001-00, com proposta no valor de R$ 389.999,00 (Trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Lote 3: ELISABETH SILVA MENEZES EIRELI - ME, CNPJ: 32.032.642/0001-69, com proposta no valor de R$ 297.000,00 (Duzentos e noventa e sete mil reais). Lote 4: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES E ODONTOLOGICOS LTDA ME, CNPJ: 33.961.969/0001-88, com proposta no valor de R$ 232.750,00 (Duzentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais). Lote 5: APOLO HOSPITALAR DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 13.917.345/0001-56, com proposta no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da comissão permanente de licitação pelos que participaram do certame objeto do Credenciamento nº 008/2023, processo administrativo 153/2023, tendo como objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES (MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA, PEDIATRA), PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. No cumprimento da legislação vigente, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Credenciamento 008/2023, o qual teve como vencedora da respectiva licitação: MRLR SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 21.717.115/0001-71, com sede à Rua Ewerton Visco, nº 000290, Edif. Boulevard Side Empresarial - Sala 913, Caminho das Árvores - Salvador-Bahia, CEP: 41.820.022. Médico Pediatra 240 horas anual, com valor anual de R$ 57.840,00 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). Irará/BA, 6 de Julho de 2023. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna-se público, o Pregão Eletrônico - Registro de Preços sessão dia 25/07/2023, às 09 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material de informática e eletrônicos para atender as necessidades das Secretarias do município, conforme especificado no Edital disponível em www.bll.org.br e no Diário do Município. PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Aquisição de Material de Vidraçaria e Marmoraria, com ou sem instalação, e Prestação de Serviços de substituição de peças, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju-Ba. Início de acolhimento das propostas: 12/07/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 21/07/2023. Abertura das propostas: 21/07/2023, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 21/07/2023 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 10 de julho de 2023 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O município de Itapebi -Bahia informa aos interessados a realização dos PREGÕES ELETRÔNICOS a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - Data de abertura 24 de julho de 2023, às 09h:00min, objetivando o Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Materiais de penso para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Itapebi/BA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - Data de abertura 24 de julho de 2023, às 10h:30min, objetivando o Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos para secretaria municipal de saúde do município de Itapebi/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - Data de abertura 24 de julho de 2023, às 11h:00min, objetivando o Registro de preços objetivando contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços e impressos gráficos para a manutenção dos programas e atividades das diversas secretarias do município de Itapebi/BA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - Data de abertura 24 de julho de 2023, às 14h:00min, objetivando o Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais, Manutenção e recarga de Toners, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapebi/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - Data de abertura 24 de julho de 2023, às 14h:30min, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de toners, tintas e suprimentos diversos para impressoras visando atender os interesses do município de Itapebi/BA. As sessões acima ocorrerão Por meio da plataforma "Licitações-e", Tipo: Menor Preço por lote, o edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.licitacoes- e.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - Data de abertura 24 de julho de 2023, às 15h:00min, objetivando a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Lava-Jato e serviços de borracharia para atender a frota Municipal de Itapebi/BA. A sessão acima ocorrerá por meio da plataforma "portal de compras publicas", Tipo: Menor Preço por lote, o edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do https://io.org.br/ba/itapebi/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na Copel, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia. Em 10 de julho de 2023. MILTON SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro