DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100206 206 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2023 - Objeto: visando AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SAMU/UPA). O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR . REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTE R AÇÕ ES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1009861 Acolhimento das propostas: 12/07/2023 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 25/07/2023 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 25/07/2023 às 14:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2023 - Objeto: visando AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACO ES - E.COM.BR . REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1009884 Acolhimento das propostas: 12/07/2023 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 25/07/2023 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 25/07/2023 às 15:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 10 de julho de 2023 HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de material de construção, material hidráulico e material elétrico para atender as necessidades das secretarias deste Município de Itaquara/Bahia, por registro de preços, conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico (ANEXO IV). Interessados obter informações e adquirir o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 11/07/2023 às 9h. Abertura das propostas 25/07/2023 às 9:30h. Início da sessão de disputa no dia 25/07/2023 às 10:00h. Itaquara - BA, 10 de julho de 2023 ANA RITA OLIVEIRA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 PA 0162/23 - DISPENSA 101/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBA . Contratado: MARLY BATISTA VILAS BOAS, CNPJ Nº 20.494.088/0001-52, assinatura: 10 de Julho de 2023. Vigência: 10 de Julho de 2023 á 31 de dezembro de 2023. Valor global: R$ 52.517,32, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITIÚBA-BA. Dotação: 2.037 e 2.039, Elemento de despesa nº 3.3.9.0.30.00, Fonte de Recurso 1500 e 1600 - JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 153/2021 Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (Uma) UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO, PROJETO PADRONIZADO PADRÃO 1 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, com recursos já disponíveis em conta, oriundos dos FUNDO A FUNDO. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.954.690/0001-71. Objeto: PRORROGAÇÃO - NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2023 à 30/08/2023. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 061/2021 - Tomada de Preços nº. 001/21, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Alexandrino José Almeida da Silva - Sócio Adm. Iuiu/BA, 28 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jaguaquara/BA, devidamente autorizada pelo Decreto N° 055/2023/PMJ, torna público aos interessados a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2023, cujo o objeto é Contratação de empresa de engenharia para construção de 01 escolas de 12 salas, objetivando atender a secretaria de educação do município de Jaguaquara/BA, Sessão de Abertura: 16/08/2023, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara, 10 de julho de 2023. ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA Presidente da COPEL/PMJ PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 71/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 24/07/2023, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 071/2023 ID 1009852CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE FORNECIMENTO DE SALGADOS, DOCES E KIT LANCHEPARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS REALIZADOSPOR TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 11 de abril de 2023. DANILO DA SILVA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Administrativo Nº 45/2023 O presidente da CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 009/2023, Processo Administrativo: 045/2023, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva no município de Jucuruçu/Ba referente ao contrato de repasse OGU MCIDADANIA 916065/2021 - Operação 1078780-27. Sessão de abertura às 09:00h do dia 27/07/2023, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- Bahia, local Praça Josino Eduardo Brito, 410 - Centro - CEP: 45.834-000 - Jucuruçu / BA. Jucuruçu-BA, 11 de Julho de 2023 MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 18/2023 - SRP - UASG: 983289 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de transporte escolar em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo código nacional de trânsito, destinado ao transporte dos alunos da educação infantil e ensino fundamental I e II da rede municipal de ensino e alunos do ensino médio da rede estadual residentes na zona rural deste município de Lagoa Real - BA. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP - UASG: 983289 OBJETO: Registro de Preços visando aquisições futuras e eventuais de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em botijão de 13 kg, para suprir a necessidade das diversas secretarias deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Real, 10 de julho de 2023 SUZETE IZABEL PEREIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 26/07/2023 às 09h:00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/r. PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2023 - Objeto: aquisição futura e eventual de material esportivo para atender à demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo de Laje. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br/r. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 27/07/2023 às 08h:30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1009875. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 024/2023 - Objeto: aquisição futura e eventual de material de consumo para cama e banho, visando suprir, às necessidades do Hospital Municipal Ranulfo José de Almeida. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected]. Laje, 10 de Julho de 2023 LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 24/07/2023 às 09:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 24/07/2023 às 09:30 horas, Menor preço por Lote, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual fornecimento de material de construção, hidráulico, marcenaria, esgoto e correlatos para atender as demandas das secretarias deste Município. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 5 de julho de 2023. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 81/2023. Futura e eventual contratação de empresa para locação de equipamentos e máquinas pesadas para atender a demanda do Município de Lapão. Empresa adjudicatária: GRAUS LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 34.731.268/0001-15. Valor: 3.923.536,00 (três milhões novecentos e vinte e três mil quinhentos e trinta e seis reais). Assinatura: 10/07/2023. Vigência: 10.07.2024. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito