DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Impetrado pelas empresas: Papelon Artigos para Escritório Ltda. - Processo Administrativo - 11944/2023, Villas Comercial Eireli. - Processo Administrativo - 12513/2023 e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - Processo Administrativo - Nº 13523/2023 o inteiro teor dos Recursos encontram-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: [email protected]. Lauro de Freitas, 10 de julho de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AV I S O CARTA CONVITE Nº 2/2022 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os pedidos de RECURSO da CARTA CONVITE - Nº 002/2022. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução das Obras de Reforma da Quadra - Chafariz, no Bairro Ipitanga, no Município de Lauro de Freitas - Ba. Objeto da Transferência Especial, Programa 09032021, Plano de Ação 09032021-013445, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo no Edital. Impetrado pelas empresas: Sá e Piropo Construtora Ltda. - Processo Administrativo - Nº 13064/2023, o inteiro teor do Recurso encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8792 ou via e-mail: [email protected]. Lauro de Freitas, 10 de julho de 2023. LUCIANA BRITO BISPO Presidente da Comissão AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DO RECURSO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 022/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Itens de Enxoval para a Concessão do BenefÍcio de (600 kits) Natalidade às Gestantes acompanhadas nos Serviços Socioassistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania/Superintendência do Sistema Único de Assistência Social, conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Impetrado pela empresa: Laura Márcia Magalhães de Oliveira. - Processo Administrativo - Nº 09590/2023, com base no Parecer Jurídico, julgo pelo IMPROVIMENTO. O inteiro teor do PARECER encontra-se a disposição dos interessados, no site: licitações-e.com.br e via email: [email protected]. Lauro de Freitas, 10 de julho de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de absorventes higiênicos descartáveis para distribuição gratuita para as mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e as que cursam os anos finais do ensino fundamental e ensino médio nas escolas públicas, para atender as demandas do Programa "Ciclo com Afeto" da Secretaria de Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, nos termos da Lei Municipal nº 038/2021. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: até as 08h de 24/07/2023. Data da sessão: 24 de julho de 2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 10 de julho de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 034/2023 no dia 21/07/2023 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transportes de Estudantes Universitários, de Cursos Técnicos, viagens operacionais do Município de Madre de Deus, sob Sistema de Registro de Preços, para futuras e eventuais contratações, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. Edital: https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Madre+de+ Deus&palavra=Prefeitura&pg=buscar# e www.bll.org.br. Madre de Deus-Ba, 11 de julho de 2023. HELTON ALMEIDA SOUZA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Mansidão torna público que realizará o Pregão Presencial nº 001/2023 de acordo com o PA nº 074/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de palco, banheiros químicos, tendas, sonorização, grupo gerador 180kva e iluminação, para a Festa do Vaqueiro no Município de Mansidão nos dias 28 e 29 de julho de 2023. Data e horário da disputa 21/07/2023, às 10:00h. Edital através do E-mail: [email protected]. Mansidão-BA, 10 de julho de 2023 OTÁVIO FABRÍCIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PA 9284/2022. PE 05/2023 fmas RP. Aquisição de aparelhos eletrodomésticos, eletrônicos e suprimentos de informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Fundo Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar, no âmbito do Município de Mata de São João/BA, a serem custeados com recursos vinculados do Bloco de Proteção Social Básica, Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade, Bloco de IGD-PBF e Recursos Próprios. Empresa: MALAQUIAS EMPREENDIMENTOS LTDA com R$ 43.408,00 LOTE l; A H DA S MORAES - EPP com R$ 1.980,00 LOTE V e UNISUPRI OFFICER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME com R$ 11.000,00 LOTE VI. Lotes II, III fracassados e lote IV Revogado. Mata de São João Bahia 7 de Julho 2023 RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO MIRANDA Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - SRP Modalidade: Pregão Presencial nº 016/2023, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 21/07/2023, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de veículos tipo de passeio zero km, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP Modalidade: Pregão Presencial nº 017/2023, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 25/07/2023, as 09h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios do tipo pães e guloseimas diversas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - SRP Modalidade: Pregão Presencial nº 018/2023, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 26/07/2023, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de forma parcelada de Materiais de Consumo, Higiene e Limpeza, para atender as necessidades dos diversos setores das Secretarias Municipais de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023 Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina, Diesel S/10, Diesel S/500 e lubrificantes), para manutenção dos serviços das secretarias do Município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 20/07/2023 as 08h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023-SRP Republicação A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará licitação em 24/07/2023 às 10h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Seleção de proposta para Contratação de empresa para prestação de serviço qualificado de oficinas, treinamentos e realização de cursos profissionalizantes, desenvolvido para famílias nazarenas, em situação de vulnerabilidade social e econômica, beneficiadas pelo Programa Bolsa Família e acompanhadas pela PAIF através do CRAS, residentes na sede e área rural do município, visando a inclusão produtiva destas famílias com ações e oficinas de geração de renda e inserção no mercado de trabalho informal do município de Nazaré, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I, do Edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8666/93. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 10 de julho de 2023 SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023-SRP Republicação A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará licitação Abertura em 24/07/2023 às 13h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Seleção de propostas destinadas contratação de empresa para aquisição de Produtos e Materiais de Higiene Pessoal, visando atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I, do Edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8666/93. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 10 de julho de 2023 SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Pregoeira