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Diário Oficial da União · 11/07/2023 · pág. 208

DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100208 208 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023-SRP Republicação A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará licitação Abertura em 25/07/2023 às 08h:30min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Seleção de propostas destinadas contratação de empresa para aquisição de artigos didáticos, esportivos, de escritórios, papelarias, armarinhos, ornamentação, decoração, artesanato, corte e costura, visando atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Ensino Fundamental, EJA, Educação do Campo, Ed u c a ç ã o Especial e Programa de Atividade Complementar no Contra Turno, DAE - Departamento de Alimentação Escolar, bem como a Sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I, do Edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8666/93. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 10 de julho de 2023 SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023-SRP A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará licitação Abertura em 25/07/2023 às 13h:30min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: seleção de propostas destinadas contratação de empresa para fornecimento de doces e salgados que se destinarão a alimentação dos usuários nas atividades do Serviço de Proteção Social Básica e Especial de Média e Alta Complexidade, como também para as realizações de oficinas de geração de renda dos Serviços Proteção Social Básica e de inclusão produtiva do Programa Bolsa Família, e manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza de Nazaré- Bahia, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I, do Edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8666/93. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 10 de julho de 2023 SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2023 PREGÃO ELETRONICO 028/2023 A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará licitação em 24/07/2023 às 08h:30min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, para aquisição de kits didáticos para melhoria de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, com vistas à melhoria do desempenho de estudantes do ensino fundamental (2º, 5º e 9º ano) na Prova Brasil e SAEB, conforme discriminados no Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré 10 de julho de 2023 SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Câmara Municipal de Olindina/BA. PA 17/2023. Concorrência Nº 01/2023, Construção dos Gabinetes e Ampliação da Câmara. Certame dia 10/08/2023, às 10hs. Retirada de Edital setor de licitações de segunda a sexta-feira das 08h às 12h informações tel: (75) 3436-1296. Olindina/BA, 10 de Julho de 2023 MARIA L. M. DOS S. SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 21/07/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) a ser utilizado nas Cantinas Escolares Municipais e Sede do Núcleo Municipal de Alimentação Escolar (NUMAE). Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de prazo ao contrato Nº 105/2022, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO, CNPJ sob número: 13.648.241/0001/93. CONTRATADO: DORATA CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 24.089.530/0001-16. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS NO DISTRITO DE CAMBUMBE NO MUNICIPIO DE PEDRÃO/BA, COM RECURSO ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTARES, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº OGU Nº 923804/2021- OPERAÇÃO 1081408- 96/MDR/ CAIXA. Fundamentação Legal: aditamento de prazo ao contrato, na forma do Art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 12(doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 31/2023 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico - SRP nº 031/2023, que tem por objeto a aquisição de materiais gráficos, tipo menor preço global por lote. Data: 24/07/2023, às 10:00 horas no portal www.licitacoes-e.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Pindaí-BA, 11 de julho de 2023. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023: Contratação de empresa especializada em realizar concurso público para provimento de vagas para cargos públicos no Município de Poções/BA. Abertura dia 14/08/2023, as 10:00 horas. Os interessados poderão obter O Edital e seus Anexos de 2ª a 6ª feiras, das 08h00m às 13h00m, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, ou através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, os demais atos serão também publicados no Diário do Município. Poções, 10 de julho de 2023. LEOCADIA SILVA DO CARMO Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO 2551-2023. CRED 01-2023. Contratado: OTOCLINICA SERVIÇOS DE SAÚDE, CNPJ 12.608.610/0001-51. Objeto: serviços na realização de procedimentos médicos hospitalares em pessoas carentes do município. Assinatura: 27/06/2023. Vigência: 27/06/2023 A 27/06/2024. Valor global: R$ 409.325,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Data da Sessão de Julgamento: 24/07/2023 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as necessidades das Secretarias de Administração e Saúde. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 25/07/2023 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de urnas funerárias, destinadas a pessoas carentes, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Queimadas - Bahia. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644- 1247/1488. Queimadas, Bahia, 10 de julho de 2023 CLEIDSON ALVES DA CRUZ Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 JULGAMENTO DE PROPOSTA. Comissão Permanente de Licitação do Município de Queimadas - Bahia. decide: Acatar as recomendações Técnicas apresentadas pelo engenheiro do município e CLASSIFICAR as propostas das empresas ANDREA DE OLIVEIRA LIMA LTDA, CNPJ: 19.846.470/0001-07; e LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.452.815/0001-11, por terem apresentado propostas de preços atendendo aos requisitos do Edital e planilha orçamentária. Maiores esclarecimentos através do E-mail - [email protected]. Notifique-se aos interessados na Tomada de Preços nº. 002/2023. Publique-se. Queimadas, Bahia, 10 de julho de 2023 CLEIDSON ALVES DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 61/2023 P.A N° 150/2023. OBJ. Forn. de kit´s de enxovais para recém nascidos. Abertura: 24.07.2023 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 10 de julho de 2023 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que no dia 26 de julho de 2023, às 08:20 Hs (oito horas e vinte minutos) na sede da Prefeitura Municipal de Rio do Pires, serão recebidas as propostas de Preços referente a Contratação de Serviços de Engenharia para a Construção de uma Praça Manoel Oliveira Prado, com pavimentação das vias em torno da mesma no Distrito de Ibiajara, município de Rio do Pires - Ba. Para maiores informações: Contatos: 77 36932053/36932049, e-mail: [email protected], www.riodopires.ba.gov.br. Rio do Pires - Ba, 10 de julho de 2023. ANTONIO MATTEUS MARTINS BRAGA Presidente.