DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100209 209 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 11/2022 Processo Administrativo: 252/2022. Contrato 134/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santaluz - Bahia. Contratada: ARK ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra na recuperação de estradas vicinais, no trecho Limeira-Santaluz, no Município de Santaluz - Bahia. Vigência: 365 dias. Valor Global: R$853.896,65 (oitocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária, ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura; UNIDADE: 1201; PROJETO ATI V I DA D E : 1.007; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51; FONTE DE RECURSOS: 1500 / 1754 / 1700 / 1706. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O PREGOEIRO/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando credenciamento para contratação de pessoa jurídica de serviços técnicos e especializados na área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde do município de Santa Teresinha, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em especifico no se Artigo 25, "caput", bem como Lei Federal nº 8080/90, artigos 24 e 25. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura Municipal, setor de licitação situado na Praça Ápio Medrado, s/n, centro Santa Terezinha - Ba, Data Inicial: 11/07/2023 Data Final: 01/08/2023 Horário: 8:00 às 15:00 Horas Data inicial para homologação: 02/08/2023. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3639-2132. Santa Teresinha, 10 de julho de 2023. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 517/2023 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0017/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA. Tipo: Menor Preço por ítem. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 13/07/2023. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 24/07/2023. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 24/07/2023. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 24/07/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou no site www.licitacoes-e.com.br, nº 1001022 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA . CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 24 de julho de 2023 às 11h00min, na Sala da COPEL , localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023, cujo objeto é REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E SUAS FROTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO nº054/2023, cujo objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos hospitalares para atender as necessidades das secretarias deste município, no dia 21 de julho de 2023, às 08:15 (oito horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e- mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 1009848. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO nº055/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico por imagens, para atender as necessidades desta secretaria, no dia 21 de julho de 2023, às 10:30 (dez horas e trinta minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes- e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1009845. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO nº056/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na confecção de calhas metálicas, para atender as necessidades das secretarias de Administração, Educação, Saúde e Assistência social, no dia 21 de julho de 2023, às 14:15 (quatorze horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1009842 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO nº057/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de serralheria para atender as demandas anuais da Secretaria de Administração confecção de calhas metálicas, para atender as necessidades das secretarias de Administração, Educação, Saúde e Assistência social, no dia 21 de julho de 2023, às 15:30 (quinze horas e trinta minutosminutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1009851. Saubara, 10 de julho de 2023 WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3423 /2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município torna público a Licitação citada. Objeto: Empresa especializada em engenharia para execução do serviço de Manutenção das Praças públicas do município de Simões filho/Ba, incluindo materiais, mão-de-obra, equipamentos e ferramentas necessárias, para execução de todos os serviços elencados na planilha orçamentária, que ocorreria no dia 10/07/2023 às 09:00hs, será REMARCADA para o dia 14/08/2023, às 09:00hs. A abertura dos envelopes ocorrerá no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho/Ba. CEP 43.700-000. Informações: 3296-8399 e na Sala da Copel. Aquisição do Edital portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br. Simões Filho (BA), 10 de julho de 2023 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3423 /2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município torna público a Licitação citada. Objeto: Empresa especializada em engenharia para execução do serviço de Manutenção das Praças públicas do município de Simões filho/Ba, incluindo materiais, mão-de-obra, equipamentos e ferramentas necessárias, para execução de todos os serviços elencados na planilha orçamentária, que estava marcada para o dia 10/07/2023 às 09h00min (horário de Brasília), está SUSPENSA, em virtude de questionamento PROCEDENTE da empresa CONFIDENCE CONSTRUTORA LTDA. Informações na sala da COPEL ou telefone (71)3296-8369. Simões Filho (BA), 10 de julho de 2023 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 ONLINE - Maior lance, bens móveis inservíveis e sucatas. Abertura: 02/08/23, a partir das 15h no site www.centraldosleiloes.com.br. Leiloeiro: Péricles Luciano Santos de Jesus - JUCEB 13/003851-2. Informações/Edital WhatsApp (75) 981569257. ITENS: FIAT/ESTRADA MODIFICADA AB1/PLACA- OZE0764; FIAT/PALIO FIRE/PLACA - PJZ0764; FIAT/MOB LIKE/PLACA - PLB 8598; FIAT/MOB LIKE/PLACA - PLB 0401; SUCATAS - SAUDE; SUCATAS - ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO. Teodoro Sampaio/Ba, 7 de julho de 2023. JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 041/2023, Processo Administrativo: 112/2023, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos hospitalares perigosos, com o fornecimento em regime de comodato, de bombonas para condicionamento dos referidos resíduos das Unidades sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 24/07/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 042/2023, Processo Administrativo: 244/2023, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) acondicionado em cilindro de P-13, casco de botijão 13 kg e Regulador de pressão para gás, visando atender as necessidades de diversas Secretarias deste município. SESSÃO DE ABERTURA: às 14h do dia 24/07/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro