DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100234 234 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068/2022 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2022, CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - CNPJ 01.612.483/0001-48. CONTRATADO - CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA - CNPJ 01.058.206/0001-35. OBJETO - Contratação de empresa especializada no ramo da Engenharia e Construção Civil para Pavimentação Urbana em ruas do Povoado de Lagoinha no Município de Fruta de Leite/MG. LICITAÇÃO - Processo Licitatório 031/2022 - Tomada de Preços 002/2022 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 09.01.01.15.452.0022.3028 - Construção/Ampliação de Calçamento e Pavimentação de Vias Urbanas. 44905100 - Obras e Instalações INÍCIO ADITIVO - 01 de julho de 2023 TÉRMINO ADITIVO - 31 de agosto de 2023 TEMPO ACRESCIDO PELO ADITIVO - 02 (dois) meses. Fruta de Leite/MG, 29 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2023 PROCESSO Nº 142/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 64/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à aquisição de Carimbos para atender as necessidades das diversas Secretarias dessa Prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 27 de julho de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 10 de julho de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, sobre o "MENOR PREÇO POR ITEM", PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG. A ser realizado na data 03/07/2023 às 10h00min, NÃO HOUVE LICITANTES INTERESSADOS, sendo a sessão considerada como DESERTA. Goiabeira/MG, 10 de julho de 2023 ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 084/2023 - Tomada de Preços Nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço para Implantação de Passagem molhada com tubos de concreto com comprimento de 7 metros e diâmetro de 2,80 metros na região do Passa Cinco do Meio em Guarani/MG. Data: 16/08/2023 (Quarta-Feira) - Horário: 13h00min. O edital encontra-se disponível nesta Prefeitura no Setor de Licitações para cópia mediante apresentação de CD (não tiramos Xerox) ou através de solicitação por e- mail no endereço eletrônico [email protected] no horário de 08h00min às 10h45min de 13h00min às 15h45min e no site www.guarani.mg.gov.br. Guarani - MG, 10 de julho de 2023 RENAN BRAGA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação FERNANDO EDUARDO PINHEIRO BELLOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI: Escova para limpeza instrumentais.. ABERTURA: 24/07/2023 às 13hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações 31 3829- 8154/8165. Em 10 de julho de 2023 LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - PROC. LICITATÓRIO 109/2023 O Prefeito torna público retificação do edital: Objeto Aquisição de pneus e protetor atendendo a solicitação da Secretaria M. de Infraestrutura do Município de Itaguara, conforme especificações em anexo. Edital completo e realização através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Na publicação no DOU data 04/07/2023 pág. 220 onde se lê 20/07/2023 leia-se 25/07/2023. Consulta ao Edital e termo de retificação no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara - MG, 10 de julho de 2023. GERALDO DONIZETE DE LIMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 162/2020 Processo nº 59/2020, Tomada de Preços nº 07/2020. CONTRATADA: NICOMAQUINAS REPAROS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - Comunidades Rurais de Mata Porco e Boa Vista - no Município de Itaguara/MG; conforme Convênio FUNASA nº CV 0821/17 - Plataforma +Brasil 855555/2017 - Programa: Saneamento Básico (Ação: 7656 - Saneamento Básico em Comunidades Rurais, Tradicionais e Áreas Especiais). Aditivo de Supressão. Valor Suprimido: R$ 28.630,54. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 07/07/2023. EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 162/2020 Processo nº 59/2020, Tomada de Preços nº 07/2020. CONTRATADA: NICOMAQUINAS REPAROS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - Comunidades Rurais de Mata Porco e Boa Vista - no Município de Itaguara/MG; conforme Convênio FUNASA nº CV 0821/17 - Plataforma +Brasil 855555/2017 - Programa: Saneamento Básico (Ação: 7656 - Saneamento Básico em Comunidades Rurais, Tradicionais e Áreas Especiais). Aditivo de Acréscimo. Valor: R$ 25.646,26. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 07/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 78/2023 Repetição Prefeitura de Ituiutaba - comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Reaviso - Pregão Eletronico Nº 078/2023, Objeto Fornecimento de materiais para construção SMOSP, Recursos: Ordinário, Data: 25/julho/2023, Horário: 09h00min (nove horas); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Pregão Eletronico Nº 087/2023, Objeto: Aquisição de Gelo em Gel, Recursos: SUS, Data: 26/julho/2023, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Pregão Eletronico Nº 088/2023, Objeto: Aquisição de Materiais de Informática, Recursos: Próprio/Vinculado, Data: 27/julho/2023, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Pregão Eletronico Nº 089/2023, Objeto: Locação Diversas (Cama Elástica e Carrinho de Pipoca e Algodão Doce), Recursos: Próprio/Vinculado, Data: 27/julho/2023, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Pregão Eletronico Nº 090/2023, Objeto: Aquisição de Teste Rápido para Dengue, Recursos: SUS, Data: 28/julho/2023, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Pregão Eletronico Nº 091/2023, Objeto: Recarga de Extintores de Incêndio, Recursos: Próprios, DATA: 31/julho/2023, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Pregão Eletronico Nº 092/2023, Objeto: Aquisição de Refeição Hospitalar, Recursos: Próprios, DATA: 26/julho/2023, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Pregão Eletronico Nº 093/2023, Objeto: Aquisição de Poste de Concreto padrão CEMIG, Recursos: Vinculados, DATA: 26/julho/2023, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Pregão Eletronico Nº 094/2023, Objeto: Aquisição de Refeição Hospitalar, Recursos: Próprios, Data: 26/julho/2023, Horário: 09h00min (nove horas). TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Tomada De Preços Nº 012/2023, Objeto: Reforma UBS Pirapitinga, Recursos: Emenda Parlamentar n° 39140001, data: 28/julho/2023, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos). TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Tomada De Preços Nº 013/2023, Objeto: Construção de Carneiras no Cemitério Parque da Saudade, Recursos: Próprios, Data: 02/agosto/2023, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271- 8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 10 de julho de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de aditivo contrato - Processo Adm. de Licitação Nº 071/2017 - Concorrência Pública Nº 006/2017. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do 12º Aditivo de Contrato Adm. de Execução de Obras de Construção de Escola de 12 Salas, em Jaíba/MG, conforme Termo de Compromisso nº 29722/2016, do Ministério da Educação - FNDE, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 03.266.547/0001-21, de Jaíba/MG; Com Objeto; Construção de Escola de 12 Salas, no Bairro São Francisco - Jaíba/MG - Vigência: A vigência de prazo que era 28/07/2023, passará a vigorar até 27/04/2024; Data do Aditivo: 10/07/2023; Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 105/2022 Modalidade: Pregão Presencial n° 35/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: JJF Pré Moldados Ltda./ R$ 1.791.169,43; Potencial Madeiras Ltda./ R$ 907.176,52 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos para Usina de Asfalto e Máquina de Blocos e Bloquetes. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024.