DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Licitatório Nº 209/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 Objeto: Credenciamento para contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas para prestação de serviços continuados na área de oftalmologia para realização de procedimentos oftalmológicos descritos na Tabela OPM-SUS (Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde) conforme quantitativos, especificações e exigências do Termo de Referência, Edital e seus Anexos. A sessão de abertura dos envelopes dar-se-á no dia 10 de agosto de 2023 às 09:00 horas na sala de licitações desta Prefeitura, localizada na Av. Paraná nº. 2.601 - 3º andar (sala 315), São José, CEP 35.501-170, Município de Divinópolis. O edital em inteiro teor está disponível pelo site www.divinopolis.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site, informações e esclarecimentos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-6826 ou pelo e-mail: [email protected]. Divinópolis, 10 de julho de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 174/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado de suspensão. Tomada de Preços nº. 20/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 174/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras urbanísticas descritas no projeto básico. Participaram do certame: DNS Engenharia Ltda, Minascon Engenharia e Construções Ltda e Espaço 3 Arquitetura e Engenharia Ltda. A sessão foi suspensa e a documentação enviada para análise. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 10 de julho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente CPL E X T R AT O Extrato do Contrato 08/2023 - Pl 156/2023 - Tomada de Preços 16/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semc - Extrato do Contrato 08/2023 - Pl 156/2023 - Tomada de Preços 16/2023. Contratada: Empresa GMT Construções e Restauro Ltda, CNPJ 20.839.680/0001-49. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS CIVIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA EXECUÇÃO DA RESTAURAÇÃO DO; "CASARÃO DA PRAÇA DOM CRISTIANO", TAMBÉM CONHECIDO COMO; "CASARÃO DA PRAÇA DA MATRIZ", SEDE DO MUSEU HISTÓRICO DE DIVINÓPOLIS/MG. Prazo: 10 meses. Dot. Orçamentária: 02.03.01.13.391.0013.2203.4.4.90.51.00 Ficha 299. Valor: R$ 681.943,72. Divinópolis, 4 de Julho de 2023. Diniz Borges Filho. Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 092/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023. OBJETO: Contratação de Empresa sob o regime de execução de Menor Preço Por Empreitada Global, compreendendo a Execução de Manutenção e Reforma do ESF. Nilma Ribeiro Werneck Teixeira, na Rua Nilo Lacerda Werneck, Bairro Bela Vista, em atendimento as exigências da Secretaria Municipal de Saúde, conforme projeto, planilhas, memoriais descritivos e especificações constante dos anexos deste Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). CONTRATANTE: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA/MG. CONTRATADO: Empresa PARTHENON ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 33.616.347/0001-12. VALOR GLOBAL: R$ 145.819,28 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e dezenove reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (TRÊS) MESES. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. Dona Euzébia/MG, 13 de junho de 2023. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 104/2023 - CONCORRÊNCIA N° 002/2023. OBJETO: O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Pessoa Jurídica Especializada para execução de obra de engenharia para Construção de uma Edificação com 02 (dois) pavimentos, com finalidade de Uso Múltiplo, a ser construído na Rua Manoel Ferreira Espíndola, s/n, Centro - Parque de Exposições da Cidade de Dona Euzébia - MG, cujas especificações detalhadas encontram-se no Memorial Descritivo e Anexos que acompanham o Edital. CONTR AT A N T E : PREFEITURA DE MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA/MG. CONTRATADO: Empresa SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 16.914.341/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 1.061.992,63 (um milhão e sessenta e um mil e novecentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (SEIS) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. Dona Euzébia/MG, 03 de julho de 2023. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES - Prefeito Municipal. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2023 TIPO: MENOR PREÇO - EMPREITADA INTEGRAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023. CONCORRÊNCIA N° 002/2023. O Prefeito de Dona Euzébia/MG, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Licitação nº 053/2023, Modalidade CONCORRÊNCIA N° 002/2023, em razão da adjudicação do objeto licitado em favor da licitante VENCEDORA a Empresa SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME vem HOMOLOGAR o procedimento licitatório, com base legal no Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.6666/93. OBJETO LICITADO: O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Pessoa Jurídica Especializada para execução de obra de engenharia para Construção de uma Edificação com 02 (dois) pavimentos, com finalidade de Uso Múltiplo, a ser construído na Rua Manoel Ferreira Espíndola, s/n, Centro - Parque de Exposições da Cidade de Dona Euzébia - MG, cujas especificações detalhadas encontram-se no Memorial Descritivo e Anexos que acompanham o Edital. Empresa Vencedora: Empresa SUD ES T E ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 16.914.341/0001-02, com sede na Rua Antônio Marinho, nº 678, Centro, Astolfo Dutra - MG, CEP: 36.780-000, representada pelo o Sr. Fernando de Souza Xavier, CPF: 042.108.346-88. VALOR GLOBAL: R$ 1.061.992,63 (um milhão e sessenta e um mil e novecentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos). Dona Euzébia/MG, 30 de junho de 2023 MANOEL FRANKLIN RODRIGUES TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023. O Prefeito de Dona Euzébia/MG, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Licitação nº 062/2023, Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023, em razão da adjudicação do objeto licitado em favor da licitante VENCEDORA a Empresa PARTHENON ENGENHARIA LTDA vem HOMOLOGAR o procedimento licitatório, com base legal no Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.6666/93. OBJETO LICITADO: Contratação de Empresa sob o regime de execução de Menor Preço Por Empreitada Global, compreendendo a Execução de Manutenção e Reforma do ESF. Nilma Ribeiro Werneck Teixeira, na Rua Nilo Lacerda Werneck, Bairro Bela Vista, em atendimento as exigências da Secretaria Municipal de Saúde, conforme projeto, planilhas, memoriais descritivos e especificações constante dos anexos deste Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Empresa Vencedora: Empresa PARTHENON ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 33.616.347/0001-12, com sede na Vitório Nicolato, nº 160, Distrito de Sant'Ana do Campestre, Cidade de Astolfo Dutra - MG, CEP: 36.783-000, representada pelo o Sr. Igor Soldati Nicolato, CPF: 108.596.356-00. VALOR GLOBAL: R$ 145.819,28 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e dezenove reais e vinte e oito centavos). Dona Euzébia/MG, 13 de junho de 2023 MANOEL FRANKLIN RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 Aquisição de kit de uso individual para "agente comunitário de saúde - acs", de acordo com as disposições técnicas da portaria nº 3.241/2020/ms, destinados à formação técnica de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, em atendimento às demandas da secretaria municipal de saúde de dores do indaiá-mg, com amparo na portaria N° 1.446/2022., de acordo com as especificações do edital. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - CONTRATADAS: Contrato nº 166/2023, W.L BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA, CNPJ: 06150919000148, no valor de R$6.125,00 (Seis mil cento e vinte e cinco reais). DATA: Dores do Indaiá, 10/07/2023. LARA GONTIJO GIL CO R R ÊA SILVA - Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 Aquisição de kit de uso individual para "agente comunitário de saúde - acs", de acordo com as disposições técnicas da portaria nº 3.241/2020/ms, destinados à formação técnica de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, em atendimento às demandas da secretaria municipal de saúde de dores do indaiá-mg, com amparo na portaria N° 1.446/2022., de acordo com as especificações do edital. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - CONTRATADAS: Contrato N. 165/2023, MARCELO SIMONI, CNPJ: 04664811000148, no valor de R$ 2.895,00 (dois mil oitocentos e noventa e cinco reais).DATA: Dores do Indaiá, 10/07/2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA - Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 Aquisição de kit de uso individual para "agente comunitário de saúde - acs", de acordo com as disposições técnicas da portaria nº 3.241/2020/ms, destinados à formação técnica de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, em atendimento às demandas da secretaria municipal de saúde de dores do indaiá-mg, com amparo na portaria N° 1.446/2022., de acordo com as especificações do edital. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - CONTRATADAS: Contrato nº 167/2023, KOKRENUM LTDA, CNPJ: 44005565600137, no valor de R$ 4.995,00 (Quatro mil novecentos e noventa e cinco reais).DATA: Dores do Indaiá, 10/07/2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA - Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº115/2023 - Aquisição de kit de uso individual para "agente comunitário de saúde - acs", de acordo com as disposições técnicas da portaria nº 3.241/2020/ms, destinados à formação técnica de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, em atendimento às demandas da secretaria municipal de saúde de dores do indaiá-mg, com amparo na portaria N° 1.446/2022., de acordo com as especificações do edital. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - CONTRATADAS: Contrato N. 165/2023, MARCELO SIMONI, CNPJ: 04664811000148, no valor de R$ 2.895,00 (dois mil oitocentos e noventa e cinco reais). Contrato nº 166/2023, W.L BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA, CNPJ: 06150919000148, no valor de R$6.125,00 (Seis mil cento e vinte e cinco reais). Contrato nº 167/2023, KOKRENUM LTDA, CNPJ: 44005565600137, no valor de R$ 4.995,00 (Quatro mil novecentos e noventa e cinco reais). Dores do Indaiá, 10 de jullho de 2023. LARA GONTIJO GIL CORREA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 097/2023 MOD. NOVA ABERTURA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento do sistema de câmeras do Formiga de Olho, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Os serviços deverão ser desenvolvidos nas dependências do Quartel da Polícia Militar, em Formiga. Os monitorantes serão selecionados, treinados e supervisionados pela coordenação da Polícia Militar, sob a responsabilidade do comandante responsável pela companhia neste Município. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 25/07/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2021 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2021, CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - CNPJ 01.612.483/0001-48. CONTRATADO - CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA - CNPJ 01.058.206/0001-35. OBJETO - Contratação de empresa especializada no ramo da Engenharia e Construção Civil para Pavimentação Urbana em diversas ruas do Município de Fruta de Leite/MG, Contrato de Repasse n° 902672/2020, Operação 1071988-61. LICITAÇÃO - Processo Licitatório 094/2021 - Tomada de Preços 008/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 09.01.01.15.452.0022.3028 - Construção/Ampliação de Calçamento e Pavimentação de Vias Urbanas. 44905100 - Obras e Instalações - Fichas 188 e 189 INÍCIO ADITIVO - 16 de julho de 2023 TÉRMINO ADITIVO - 15 de setembro de 2023 TEMPO ACRESCIDO PELO ADITIVO - 02 (dois) meses. Fruta de Leite/MG, 07 de julho de 2023.