DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100232 232 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2023. 1º Termo Aditivo. Contrato nº 86/2023 - Processo nº37 - Tomada de Preço nº 5. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa de Construção Civil por Empreitada Global com fornecimento de material de mão de obra para reconstrução da ala sul da Ponte da Roseta, Localizada na estrada Municipal da Roseta, s/nº, Zona Rural, no Município de Conceição do Rio Verde. Obra de reconstrução, reforma da ala sul da Ponte da Roseta - 126,00m²- Obras de Arte (OAE) - Ponte em Estrutura Mista (Concreto/Metálica). Referência à Meta do Plano de Trabalho aprovado pelo MIDR. Meta 01 - Reconstrução da Ala Sul da Ponte da Roseta - Protocolo REC-MG-3117702-20220328-02. Local específico da obra. Ponte da Roseta - 21°52'53"S/44°59'55"O. Fonte do recurso: 1.501.00. Dotação orçamentária: 02.02.01.26.782.0710.1.011.4490.5100 Reduzido 85. Número do Processo no MIDR: REC- MG-3117702-20220328-02. Vale Drill Locação de Maquinas e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 32.090.734/0001-03. A Vigência do presente Termo Aditivo será no período de 07/08/2023 a 31/12/2024. Assinatura: 07/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 Processo Nº. 062/2023 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 042/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de armarinho para as oficinas de artesanato promovidas pela secretaria municipal de assistencial social do município de cônego marinho - mg. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 24 de julho de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 24 de julho de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes / e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 Processo Nº. 063/2023 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 043/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 25 de julho de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 25 de julho de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes / e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 torna público: P. L. nº. 051/2023 Pregão Eletrônico n°. 019/2023 - Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para cumprimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae) e demais demandas da educação básica da rede municipal de ensino deste município - Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço - Data do certame: 24/07/2023 às 08:30h. Informações - Tel.: (31) 3715- 1387/1484. Cordisburgo/MG, 10 de Julho de 2023 VÍVIAN LIBOREIRO DA SILVA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 97/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2023 O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança de Saúde/Hospital Doutor José Maria Morais, torna público o credenciamento de pessoas jurídicas, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços para a realização de CIRURGIAS ELETIVAS, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS" - GRUPO 04 - PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, e RESOLUÇÃO DE Nº 005 DE 14 DE MARÇO DE 2023, que dispõe sobre a aprovação da tabela diferenciada do serviço Urologia e Nefrologia, do Município de Coronel Fabriciano/MG, em conformidade com o Plano Operativo, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recurso do SUS, Provenientes dos Governos Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: Clinica Medicina Integrada Ltda. Coronel Fabriciano/MG, 10 de julho de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo de Compra n° 120/2023 - Processo Licitatório n° 081/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos para realização de manutenções em diversos prédios públicos do município de Coronel Fabriciano/MG em atendimento a Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita: Recursos Não Vinculados de Impostos. Informamos que os vencedores foram as proponentes: ELI Materiais de Construção Ltda, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42; Acácia Casa e Jardim Ltda - Me, referente ao item 24 e Comercial Rhs Ltda, referente aos itens 10,14 e 20. Coronel Fabriciano, 10 de Julho de 2023. Coronel Fabriciano, 10 de Julho de 2023. PAULO VALADARES DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 - PROCESSO DE COMPRA N° 120/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 081/2023 - A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, através do Pregoeiro responsável pelo referido Processo Licitatório vem publicar o extrato da ata de registro de preços, tendo como classificação final a seguinte empresa: Eli Materiais de Construção Ltda ao valor global de R$ 234.419,00 (duzentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e dezenove reais); Acácia Casa e Jardim Ltda - Me ao valor global de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) e Comercial Rhs Ltda ao valor global de R$ 9.660,00 (nove mil e seiscentos e sessenta reais). Coronel Fabriciano, 10 de julho de 2023. Paulo Valadares da Silva - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Licitatório 060/2023 OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Equipamentos de Informática, Camas Infantis, Carrinho de Bebês e Transporte de Materiais, Utensílios de Cozinha e Cavaletes Flip Chart, conforme Especificações Constantes do Anexo I, em Atendimento a Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 31/07/2023 às 08:00h. LOCAL: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Cruzeiro da Fortaleza/MG, 10 de julho de 2023. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 Processo Licitatório n.º 283/2023, Modalidade: Concorrência Pública n.º 014/2023 Objeto: contratação de empresa para execução da implantação de sinalização turística da Trilha Verde da Maria Fumaça, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 914515/2021/MTUR/CAIXA. Data do recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: 15/08/2023, às 09:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 10 de julho de 2023. Carlos Augusto Meira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Diamantina, 10 de julho de 2023. CARLOS AUGUSTO MEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:13/2021 Município de Divino das Laranjeiras X WR Correa Construtora Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Execução de obra de pavimentação em blocos de concreto e drenagem em vias públicas urbanas nos distritos de Central de Santa Helena, Linópolis, Macedônia e na Sede do Município de Divino das Laranjeiras e construção de 01 ponte no perímetro urbano da cidade de Divino das Laranjeiras, conforme Contrato de Repasse nº 899700/2020 firmado entre o Município de Divino das Laranjeiras e a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. DATA: 04/11/2022. VIGÊNCIA: 05/11/2022 a 04/05/2023 - Romilson Alves - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:13/2021 Município de Divino das Laranjeiras X WR Correa Construtora Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Execução de obra de pavimentação em blocos de concreto e drenagem em vias públicas urbanas nos distritos de Central de Santa Helena, Linópolis, Macedônia e na Sede do Município de Divino das Laranjeiras e construção de 01 ponte no perímetro urbano da cidade de Divino das Laranjeiras, conforme Contrato de Repasse nº 899700/2020 firmado entre o Município de Divino das Laranjeiras e a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. DATA: 04/05/2023. VIGÊNCIA: 05/05/2023 a 30/06/2023 - Romilson Alves - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:64/2019 - Município de Divino das Laranjeiras X Elite Construções e Empreendimentos Eireli. OBJETO DO CONTRAT O : Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de obra de reforma de unidade de atenção especializada em saúde (Hospital Municipal Divino Espírito Santo), na sede do Município de Divino das Laranjeiras-MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 881365/2018, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal e o Fundo Municipal de Saúde de Divino das Laranjeiras, objetivando a execução de ações relativas ao aperfeiçoamento do SUS e nos termos do edital de licitação Tomada de Preços nº. 04/2019 e de seus anexos. OBJETO DO 8º TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. DATA: 30/05/2023. VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 30/11/2023 - Romilson Alves - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:64/2019 Município de Divino das Laranjeiras X Elite Construções e Empreendimentos Eireli. OBJETO DO CONTRAT O : Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de obra de reforma de unidade de atenção especializada em saúde (Hospital Municipal Divino Espírito Santo), na sede do Município de Divino das Laranjeiras-MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 881365/2018, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal e o Fundo Municipal de Saúde de Divino das Laranjeiras, objetivando a execução de ações relativas ao aperfeiçoamento do SUS e nos termos do edital de licitação Tomada de Preços nº. 04/2019 e de seus anexos. OBJETO DO 7º TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. DATA: 30/12/2022. VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 30/05/2023 - Romilson Alves - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2023 O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática, celulares, eletroeletrônicos e eletrodomésticos visando atender as atividades rotineiras das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras. A realização do certame está prevista para o dia 24 de julho de 2023, às 09h00 - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 - Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br. e http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Presidente CPL. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Presidente CPL