DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 10 de julho de 2023. RENATO BAESSO DAS CHAGAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, homologar a decisão do pregoeiro, referente ao pregão presencial n° 027/2023, referente a registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições acondicionadas em embalagem de alumínio tipo marmitex e refeições a serem servidas no restaurante, para atender as Secretarias Municipais e seus departamentos. Empresa: HOTEL E RESTAURANTE PALADAR MINEIRO CNPJ: 47.198.001/0001-56 no valor total de R$ 70.500,00. Rodrigo Moraes Lamounier. Prefeito Municipal. Em 10 de julho de 2023. RENATO BAESSO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 048/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 048/2023. Partes: MC e Pedro Teodoro Júnior. Objeto: Credenciamento para futura e eventual prestação de serviços de mão-de-obra mecânica visando a manutenção dos veículos leves da frota municipal, sendo diversas montadoras. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor global estimado: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Cleidimar Zanotto - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 011/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato 011/2023. Partes: MC e Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: Prorrogação da Vicência contratual por mais 06 (seis) meses. Vigência atual: 01/07/2023 a 31/12/2023. Data do aditivo: 26/06/2023. Cleidimar Zanotto - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Alteração ao Edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras de construção de ponte, na estrada do Distrito de Patrocínio no Município de Caratinga/MG, Objeto do Contrato Repasse 925106/2021/MDR/CAIXA . Abertura: 26/07/2023 às 09h00min. A Alteração encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações: (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga-MG, 10 de julho de 2023 BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O Município de Carmésia torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir do dia 11/07/2023 até o dia 01/08/2023, nos dias úteis, no horário das 08h00minh às 16h00min, as inscrições para o CREDENCIAMENTO de MEI - Microempreendedores Individuais prestadores de serviços de PEDREIRO DE SE R V I ÇO S GERAIS, PEDREIRO DE ACABAMENTOS, CARPINTEIRO, PINTOR, CALCETEIRO, ELETRICISTA E SOLDADOR para atender as demandas e suprir as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura de Carmésia, nos moldes da Lei 8.666/93, art. 25, caput, por meio do Edital de Chamamento Público nº 05/2023. Os envelopes recebidos serão abertos, analisados, conferidos, verificando as exigências do Edital pela Comissão Permanente de Licitação, em até 05 (cinco) dias úteis subsequentes à sua entrega. O edital está disponível na sala da comissão de licitação, Praça Nossa Senhora do Carmo, 12 - Centro - Carmésia - MG, no Portal Oficial do Município: http://www.carmesia.mg.gov.br no quadro de avisos da Prefeitura. Informações pelo e-mail [email protected]. Carmésia, 10 de julho de 2023. GERSON DE LIMA CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - SRP MENOR PREÇO POR ITEM SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CATUTI/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2023, no dia 24/07/2023, às 08h00min horas, NA SEDE DA PREFEITURA DE CATUTI/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDAGEM EM VEÍCULOS E MAQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE CATUTI/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo E-MAIL: [email protected] Catuti/MG, 10 de julho de 2023 DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023 PRC Nº 164/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 060/2023. Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de enxovais para compor o benefício do auxílio natalidade, ofertado pela Assessoria de Promoção Social, conforme descrito no Anexo I do Ed i t a l . HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: JOAO E MARIA ATELIE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.449.716/0001-83, no valor total de R$44.735,00 (quarenta e quatro mil, setecentos trinta cinco reais); ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.806.931/0001-23, no valor total de R$18.487,50 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e sete e cinquenta centavos). Cláudio(MG), 5 de julho de 2023. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2023 PRC Nº 172/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 066/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, destinados à distribuição gratuita à população, em atendimento à Resolução SES/MG de nº 7.156 de 15 de julho de 2020, conforme descrição no Anexo I deste edital. HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: DISTRIBEM MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.771.531/0001-08, no valor total de R$19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais); DBV MEDICAMENTOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.145.376/0001-40, no valor total de R$12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.586.871/0002-50, no valor total de 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). Cláudio(MG), 5 de julho de 2023. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Mensal, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva do equipamento autoclave, marca Sercon 02 portas, capacidade 300 litros para atender a UPA - Unidade de Pronto Atendimento e Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, até 31 de dezembro de 2023. Início do recebimento de propostas: 11/07/2023 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 31/07/2023 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 31/07/2023 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320 - Fone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 10 de julho de 2023 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 106/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de drenagem e pavimentação do Bairro Brejo, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, anexos ao Edital n° 106/2023. Dia da abertura: 11 de agosto de 2023, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br. SORAYA SIMÕES FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 086/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de Diagnóstico Socioambiental das áreas de entorno do empreendimento minerário, no município de Conceição do Mato Dentro, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do edital n° 086/2023, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana. Dia da abertura: 02 de agosto de 2023, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br. SORAYA SIMÕES FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2023. Procedimento Licitatório nº 00037/2023 - Tomada de Preços nº 00005/2023. Contrato nº 00086/2023. Firmado em 08 de março de 2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa de construção civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para a Reconstrução da Ala sul da Ponte da Roseta, localizada na Estrada Municipal da Roseta, s/nº, Zona Rural, no Município de Conceição do Rio Verde/MG. Obra de reconstrução, reforma da ala sul da Ponte da Roseta -126,00m² - Obra de Arte (OAE) - Ponte em Estrutura Mista (Concreto/ Metálica). Referência a Meta do Plano de Trabalho aprovado pelo MIDR. Meta 01-Reconstrução da Ala Sul da Ponte da Roseta- Protocolo REC-MG-3117702-20220328-02. Local específico da obra Ponte da Roseta - 21°52'53''S/44°59'55"O. Fonte do Recurso: 1.501.00. Dotação Orçamentária: 02.02.01.26782.0710.1.011.4490.5100 Reduzido 85. Valor: R$ 956.140,48 (novecentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta reais e quarenta e oito centavos). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Vale Drill Locação de Máquinas e Serviços Ltda - ME, inscrita sob CNPJ nº 32.090.734/0001-03. Vigência: 150 dias. De 09/03/2023 a 06/08/2023. Assinado em 07 de março de 2023.