DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 10 de julho de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AV I S O TOMADA DE PREÇOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SMOBI - Reagendamento de Abertura de Licitação - Edital de Licitação SMOBI 032/2023 TP PROCESSO Nº 1-015.072/23- 00 Objeto: obras de escoramento metálico e de implantação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas da chaminé olaria jatobá. Modalidade: tomada de preços Tipo: menor preço, aferido de forma global. Regime de execução: empreitada por preço unitário Data base: dezembro/2022 Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e também na GERÊNCIA DE GESTÃO DE PROCESSOS - GEPRO-SD da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SU D EC A P , localizada em Belo Horizonte na Rua dos Guajajaras, n° 1.107, Térreo, Lourdes, de segunda à sexta-feira, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. As cópias poderão ser obtidas por meio digital, mediante a apresentação pelos interessados mediante o fornecimento de DVD-R não utilizado, ou por cópia reprográfica, com o recolhimento do valor correspondente, através de Guia de Arrecadação, a ser calculado conforme a quantidade de folhas. Os projetos somente serão disponibilizados em meio digital, mediante a apresentação de DVD-R não utilizado. Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: conforme item 6 do edital. Recebimento das habilitações e das propostas: até às 10h do dia 28 de julho de 2023. Data de julgamento: A partir das 10h do dia 28 de julho de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília. Belo Horizonte, 6 de julho de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica AV I S O SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SMOBI - EDITAL DE LICITAÇÃO SMOBI 032/2023 TP PROCESSO Nº 1-015.072/23-00 OBJETO: Obras de Escoramento Metálico e de Implantação do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas da Chaminé Olaria Jatobá. A Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria Conjunta SMOBI/SUDECAP N.º 013/2022, comunica aos interessados que a licitação em destaque restou DESERTA, por não acudirem interessados e informa ainda que será republicado o reagendamento da abertura da licitação definindo nova data e horário de realização da sessão pública. Belo Horizonte, 6 de julho de 2023. LUCIANA DE ALMEIDA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PAC nº 79/2023 - RP 06/2023 Objeto: Fornecimento de fórmula infantil da SEMED Abertura: dia 28/07/2023 às 08:30h. - Edital: www.licitacoes-e.com.br. Betim/MG, 10 de julho de 2023 CARLOS HERLEI RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Licitatório Nº 58/2023 - Pregão Eletrônico Nº 32/2023 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 058/2023 - Pregão Eletrônico Nº 032/2023 - Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras Aquisição de Materiais Hospitalares e Medicamentos. Início do Recebimento de propostas: 13:00h do dia 10/07/2023. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 24/07/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 25/07/2023. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 10 de julho de 2023. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 O Município de Buritis - MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com objetivo de Registro de Preços para Aquisição de ração para cachorros e gatos e outros materiais para a Vigilância em Saúde, com abertura prevista para o dia 25/07/2023, a partir das 9h. O edital poderá ser retirado no site www.buritis.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 10 de julho de 2023. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: Retificação da publicação da RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - Processo Licitatório n.º 196/2023 - Dispensa n.º 025/2023, publicado em 10 de Julho de 2023, na Seção 3, página 227, devido a erro de digitação; onde se lê: "[...] no valor total de R$ 139.334,94 (Cento e Trinta e Nove Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos [...]"; leia-se: "[...] no valor total de R$ 148.692,69 (Cento e Quarenta e Oito Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Sessenta e Nove Centavos). [...]" Em 10 de Julho de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 130/23, Contratado: Ferraz Comercio De Brinquedos Educativos EIRELI, Processo nº: 0013073/2023 - Pregão Eletrônico - 04/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos pedagógicos como família terapêutica, aquisição de materiais de consumo para ser usado atendimento psicológico e pedagógico a pedido das secretarias de assistência social e educação do município de campina verde/MG. Valor total do contrato - R$ 11.955,84 (onze mil novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), Vigência: O Prazo de Vigência do Contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, contratante Município de Campina Verde-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07. Contrato nº. 131/23, Processo 0013007/2023, Tomada de Preços 02/2023 - contratação de empresa especializada em construção civil para execução de muro divisório no Centro de Comercialização do Produtor Rural, localizado na Rua 30, nº 1236, Bairro Centro, sendo 315,01 m² de muro em alvenaria e 1581,70 m² de piso intervalado conforme projeto executivo, planilha orçamentaria, memorial descritivo, BDI e cronograma físico financeiro, contratado: MG Prestação De Serviços EIRELI - ME, valor R$ 419.729,59 (quatrocentos e dezenove mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), vigência: O contrato terá vigência a partir da sua assinatura até 31/12/2023, contratante Município de Campina Verde-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07. Contrato nº. 138/23, Contratado: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, objeto: Contratação da empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados, para prestação de serviços técnicos especializados e consultoria jurídica para recuperação de verbas de fundeb (fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação), em razão da repercussão dos efeitos do cálculo a menor do piso estabelecido para o VMAA do já extinto, vigência: o contrato será por escopo, e terá a vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, valor estimado serão pagos ao contratado honorários advocatícios na proporção de R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais, inexigibilidade nº 11/2023, processo nº 0013187/2023, contratante Município de Campina Verde-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07. Contrato nº. 144/23, Contratado: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, objeto: contratação da empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados, para prestação de serviços técnicos especializados e consultoria jurídica para recuperação de verbas de ao FUNDEF não alcançadas por eventual demanda própria ou executiva já existente, respeitando-se os prazos e períodos eventualmente já discutidos em juízo, vigência: o contrato será por escopo, e terá a vigência de 12 (doze) meses, valor estimado serão pagos ao contratado a remuneração honorária futura, em valor fixo e irreajustável, correspondente a R$ 0,15 (quinze centavos de real), para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos cofres Municipais, Inexigibilidade nº 12/2023, Processo nº 0013188/2023, contratante Município de Campina Verde-MG, CNPJ: 18.457.291/0001- 07. Contrato nº. 145/23, Contratado: Monteiro E Monteiro Advogados Associados, objeto: contratação da empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados, para prestação de serviços técnicos especializados e consultoria jurídica para recuperação de verbas de repasses a menor ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM pela união em razão da não contabilização de recursos oriundos dos ingressos com o ir e com o IPI, vigência: o contrato será por escopo, e terá a vigência de 12 (doze) meses, valor estimado serão pagos ao contratado honorários advocatícios na proporção de R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais, Inexigibilidade nº 13/2023, Processo nº 0013189/2023, contratante Município de Campina Verde-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07. Contrato nº. 151/23, Contratado: CTPO Clinica Terapêutica Presidente Olegário LTDA ME, objeto: contratação de empresa para fornecimento de serviços de internação em clínica especializada, em regime de contenção (internação voluntária, compulsória ou por ordem judicial), para pacientes que necessitam de tratamento de dependência química e/ou transtornos mentais Do Município de Campina Verde/MG, Vigência: Contrato iniciar-se-á com sua assinatura e terá validade de 12 (doze) meses, valor estimado R$ 123.513,40 (cento e vinte e três mil quinhentos e treze reais e quarenta centavos), Pregão 05/2023, na Forma Eletrônica, processo 0013161/2023, contratante Município de Campina Verde- MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07. Contrato nº. 152/23, Contratado: Galvani De Oliveira, objeto: contratação de empresa para fornecimento de serviços de internação em clínica especializada, em regime de contenção (internação voluntária, compulsória ou por ordem judicial), para pacientes que necessitam de tratamento de dependência química e/ou transtornos mentais do Município De Campina Verde/MG, Vigência: Contrato iniciar-se-á com sua assinatura e terá validade de 12 (doze) meses, valor estimado R$ 84.840,00 (oitenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais), Licitação Pregão 05/2023, na Forma Eletrônica, processo 0013161/2023, contratante Município de Campina Verde-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07. Contrato nº. 156/23, Contratado: Aparecido Socorro Miranda 07060083839, objeto: contratação de show artístico para realização de baile da melhor idade no Distrito de Honoropolis no dia 25 de junho de 2023, Vigência: O presente contrato terá a vigência a partir da data de sua assinatura até 30 de junho de 2023, valor estimado R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), Inexigibilidade de Licitação no 14/2023, Processo nº 0013247/2023, contratante Município de Campina Verde-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07. Ayrton Carlos Rodrigues Junior - Presidente e Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo nº: 0013325/2023, Pregão Eletrônico nº 11/2023, Registro de preço nº 03/2023, Objeto: contratação de empresa para possível fornecimento de materiais odontológicos para realização de próteses conforme portaria GM/MS nº 432 em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG. Tendo como critério o menor preço por item. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.campinaverde.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitaçã[email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal com endereço na Rua Trinta, 296, Medalha Milagrosa, no horário das 13h00min às 17h00min. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00min (horário de Brasília) do dia 24/07/2023. Demais informações: Telefone: (34) 3412-9117. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro