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Diário Oficial da União · 11/07/2023 · pág. 229

DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100229 229 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 (Registro de Preço 017/2023) Realizará no dia 21/07/23 às 12:30 hs, o Proc Licitatório 066/2023, Pregão Presencial (Registro de Preço 017/2023). Objeto: Compra de pneus e câmaras de ar para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura, conforme Anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847- 1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. FERNANDO PEREIRA BORGES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 23/2023 Resultado de Julgamento/Adjudicação/Homologação - Registro de Preço 012/2023. Referente ao Proc Licitatório 053/2023 - Objeto: Compra de massa asfáltica em C.B.U.Q. e emulsão asfáltica para operação tapa-buracos na cidade de Abadia dos Dourados, e para atender as necessidades da Secretaria M de Serviços Urbanos, conforme normas da ABNT e Anexo I. Vencedor: Cathalão Asfalto Pavimentação e Comércio Ltda, CNPJ: 24.481.473/0001-16, valor: R$ 94.450,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data registro, 13/06/23. PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Resultado de Julgamento/Adjudicação/Homologação, Referente ao Proc Licitatório 064/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de saúde e segurança do trabalho disponibilizando o envio dos eventos SST e e-SOCIAL , conforme Anexo I. Vencedor: a licitante R & P Clínica Médica e Laboratorial Ltda, CNPJ: 10.303.601/0003-99, valor: R$ 89.999,00 (Oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Data da homologação, 03/07/23. WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Resultado de Julgamento/Adjudicação/Homologação - Registro de Preço 015/2023. Referente ao Proc Licitatório 063/2023 - Objeto: Compra de medicamentos para atender as necessidades das farmácias das Unidades Básicas de Saúde do município, e do Hospital Municipal, conforme Anexo I. Vencedores: a licitante Aliança Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 36.730.875/0001-96, valor total: R$ 24.140,00 (Vinte e quatro mil, cento e quarenta reais), a licitante Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 18.269.125/0001-87, valor: R$ 110.239,90 (Cento e dez mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa centavos), a licitante Cirúrgica Clara Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 44.303.986/0001-44, valor: R$ 71.227,00 (Setenta e um mil, duzentos e vinte e sete reais), a licitante DM Logística Hospitalar Ltda, CNPJ: 31.396.050/0001-63, valor: R$ 440.368,50 (Quatrocentos e quarenta mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), a licitante ELFA Medicamentos S. A., CNPJ: 09.053.134/0001-45, valor: R$ 778.788,00 (Setecentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais), a licitante Equipar Médico e Hospitalar Limitada, CNPJ: 25.725.813/0001-70, valor: R$ 12.595,00 (Doze mil, quinhentos e noventa e cinco reais), a licitante MD Farma Distribuidora Atacadista Ltda, CNPJ: 24.325.781/0001-52, valor: R$ 228.840,10 (Duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta reais e dez centavos), a licitante MSR EXPRESS Medicamentos Especiais Ltda, CNPJ: 14.842.681/0001-40, valor: R$ 38.939,50 (Trinta e oito mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), a licitante Nutriminas Comércio de Nutrições Dietéticas e Materiais Hospitalares, CNPJ: 22.218.845/0001-90, valor: R$ 58.270,00 (Cinquenta e oito mil, duzentos e setenta reais), a licitante Sinergia Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.586.871/0002-50, valor: R$ 585.767,40 (Quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), e a licitante TS Farma Distribuidora Eireli, CNPJ: 21.189.554/0001-59, valor: R$ 90.354,50 (Noventa mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data do registro, 30/06/23. WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 039/2022.Firmado com W A Ribeiro-Me, ref. ao processo de Pregão Presencial Reg. de Preço N.º 029/2022, Fornecimento de material de limpeza, acréscimos de 25% do Item 01, correspondendo um valor de R$ 1.740,00. Açucena/Mg, 28/06/2023. Raulisson Morais. Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2023 Aquisição de medicamentos Classificados de "A - Z", Maior percentual de desconto sobre o Pf (Preço De Fábrica) Tabela Cmed. MG MED HOSPITALAR LTDA ME apresentou o menor desconto para o Item 01: 10%. IBITURUNA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA apresentou menor desconto para o Item 02: 82,50% e para o Item 03: 79%. Açucena, 10 de julho de 2023. VICTOR PEREIRA REIS Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Extrato da Ata de Abertura da PROPOSTA, Tomada de Preço n.º 04/2023 execução de obras e serviços de melhoria de vias públicas, pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial, extensão da Rua Betel, saída para o Distrito de Aramirim, Açucena - MG, conforme Edital de Tomada de Preço n.º 04/2023. 1º Sanstec Empreendimentos E Serviços Ltda, valor global de R$ 256.468,40, 2º Construtora Carvalho´s & Oliveira´S Ltda, valor global de R$ 258.263,37, 3º Pollo Construções e Locação Ltda, valor global de R$ 270.096,20, 4º J & J Serviços De Terraplanagem Ltda, com valor global de R$ 270.096,20, desclassificada. Açucena, 10 de julho de 2023. VICTOR PEREIRA REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Inexigibilidade nº 013/2022, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 356/2023, fornecedor: Meta Materiais de Construção Ltda, objeto: visa o acréscimo de saldo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 A Prefeitura de Alto Jequitibá torna público o Processo Licitatório nº 114/2023, Pregão Presencial nº 031/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliários e equipamentos para as escolas municipais Clarice Rodrigues Faria, Eugênio Tavares, José de Oliveira Louzada, Mundo Encantado, Manoel José da Silva - Projeto Mãos Dadas - Convênio de Saída nº 1261002703/2022/SEE. A sessão pública será no dia 26/07/2023, às 13h. O Edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Mais informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343-1268. Alto Jequitibá-MG, 10 de julho de 2023 SIMONE NUNES FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS P.A.L. Nº 039/2023 - ADESÃO Nº 004/2023. Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 19/2023 gerenciada pelo Consorcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, oriunda do Pregão Eletrônico nº 03/2023 - Processo Administrativo nº 05/2023, cujo Objeto é Registro de Preços para eventual e futura aquisição de veículos de passageiros, vans e ônibus para atender os municípios consorciados ao CODAP. O Valor Total pretendido para adesão é de R$ 810.000,00. Fornecedor: Deva Veículos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 23.762.552/0003-02. Angelândia-MG, 10 de julho de 2023 ANDREI BOLIVAR SOUZA COELHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AV I S O LEILÃO Nº 4/2023 O Município de Araguari-MG, torna público o Leilão Público com o objetivo de alienar a terceiros interessados bens considerados inservíveis (material permanente), no Módulo Presencial, que se realizará no dia 27/07/2023, às 09:00 horas, no Antigo CINE REX, situado na Praça Manoel Bonito, nº 142 - Centro, Araguari/MG. Tipo maior lance, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, com suas posteriores alterações. Data e Local de visitação: 12/07/2023 à 26/07/2023 (somente dias úteis, nos locais citados no Ato Convocatório), sendo o horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Administração de Araguari/MG, situada na Rua Virgílio de Melo Franco, 550 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690 - 3228. Araguari, 10 de julho de 2023. Levi de Almeida Siqueira - Secretário Municipal de Administração. Em 10 de julho de 2023. GILDO VIEIRA DA CUNHA FILHO Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AV I S O INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 12.004/2023 Ratificação - Inexigibilidade por Credenciamento nº 12.004/2023. Processo nº 131/2023. Objeto: credenciamento para contratação de empresa especializada, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para execução de manutenção de vias urbanas pavimentadas, em operação tapa buraco com aplicação de massa asfáltica (CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente), pintura de ligação, imprimação nas vias Públicas do Município de Araxá/MG. Considerando a legitimidade do procedimento licitatório, especialmente o resultado da análise da documentação dos interessados proferida pela Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia nomeada pelo Decreto nº 1.676 de 03 de maio de 2023 e acolhendo o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, ratifico e homologo a presente licitação, adjudicando o objeto discriminado acima aos licitantes credenciados nos termos previsto no referido edital. Araxá/MG, 5 de julho de 2023. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº109 Data: Data: 10/07/2023. Vigência: 10/07/2024. Processo: 0104/2023 Tipo: Serviço Objeto: Registro de preço para futura e eventual locação e serviço de buffet, destinadas a manutenção das atividades dos Departamentos da Administração Municipal. Empresas Contratadas: CENTRO DE LAZER TOPADA LTDA ME Itens: 1-R$ 4,45;2-R$ 2.000,00;3-R$ 3,10;4-R$ 5,50;5-R$ 69,79;6-R$ 101,00;7-R$ 100,00;8-R$ 9,00;9-R$ 9,00;10- R$ 39,46;11-R$ 300,00;Valor Total: R$314.998,00; Baependi, 10 de julho de 2023 - Douglas Staduto Souza - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0104/2023, Presencial 0017/2023 - Homologado em 10/07/2023. Extrato de Adjudicação. Processo 0104/2023, Presencial 0017/2023 - Empresas vencedoras: CENTRO DE LAZER TOPADA LTDA ME Adjudicado em 10/07/2023 Valor Total: R$ 314.998,00 Baependi, 10 de julho de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito