DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor conforme planilha orçamentária de custos apresentada da reforma da PEM Vila Dourada Solon Cardoso Naves, item A, sendo no percentual de 2,67013% do valor global do Contrato n° 01/2022, o valor do acréscimo é de R$ 73.964,87. Data: 03/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.P 05/2021. 9º T.A ao Contrato: 01/2022: CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo- MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Seculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução de Obra de Cobertura de Quadras, Reforma, Pintura e Ampliação de Escolas Municipais, Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação de Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor conforme planilha orçamentária de custos apresentada da reforma e cobertura da Quadra da PEM Vila Dourada Solon Cardoso Naves, item B, sendo no percentual de 4,5005% do valor global do Contrato n° 01/2022, o valor do acréscimo é de R$ 124.667,81. Data: 03/07/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 PROCESSO Nº 83/2023. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 83/2023, modalidade Pregão SRP nº 50/2023- Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: L & M Esportes Ltda; Mineia Tavares dos Santos Botelho - ME. Data: 03/07/2023. Monte Carmelo - MG, 3 de julho de 2023. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda AVISO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 PROCESSO Nº 83/2023. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 83/2023, modalidade Pregão SRP nº 50/2023 - Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: L & M Esportes Ltda; Mineia Tavares dos Santos Botelho - ME. Data: 03/07/2023. Monte Carmelo - MG, 3 de julho de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão SRP - Nº 50/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 83/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Arbitragem, para os Campeonatos e Torneios Municipais, que serão Realizados pelo Município de Monte Carmelo através da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esportes. Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 161/2023: L & M Esportes Ltda, CNPJ: 04.771.231/0001-50; Valor: R$ 453.684,50. Ata RP n° 162/2023: Mineia Tavares dos Santos Botelho - ME, CNPJ: 18.492.695/0001-31; Valor: R$ 27.485,25. Valor Global: R$ 481.169,75. Data: 03/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PE 155/2023 PROCESSO: 335/2023 Aviso destinado exclusivamente aos órgãos e entidades da Administração Pública: O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará processo pelo sistema de registro de preços, para aquisição de desinfetante quaternário de amônio, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. As intenções registradas servirão como base para determinar a estimativa total de quantidades da futura contratação. Da não manifestação, os órgãos e entidades poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados requisitos legais. Montes Claros - MG, 10 de julho de 2023 DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PE 156/2023 PROCESSO: 336/2023 Aviso destinado exclusivamente aos órgãos e entidades da Administração Pública: O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará processo pelo sistema de registro de preços, para aquisição de materiais odontológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. Disponível em: . As intenções registradas servirão como base para determinar a estimativa total de quantidades da futura contratação. Da não manifestação, os órgãos e entidades poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados requisitos legais. Montes Claros - MG, 10 de julho de 2023 DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PE 157/2023 PROCESSO: 337/2023 Aviso destinado exclusivamente aos órgãos e entidades da Administração Pública: O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará processo pelo sistema de registro de preços, para aquisição de pote coletor universal, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. As intenções registradas servirão como base para determinar a estimativa total de quantidades da futura contratação. Da não manifestação, os órgãos e entidades poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados requisitos legais. Montes Claros - MG, 10 de julho de 2023 DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PE 159/2023 PROCESSO: 340/2023 Aviso destinado exclusivamente aos órgãos e entidades da Administração Pública: O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará processo pelo sistema de registro de preços, para aquisição de embalagens primária para acondicionamento de medicamento fitoterápico e plantas medicinais, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. As intenções registradas servirão como base para determinar a estimativa total de quantidades da futura contratação. Da não manifestação, os órgãos e entidades poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados requisitos legais. Montes Claros - MG, 10 de julho de 2023 DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PE 160/2023 PROCESSO: 341/2023 Aviso destinado exclusivamente aos órgãos e entidades da Administração Pública: O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará processo pelo sistema de registro de preços, para aquisição de protetores de rede tipo bate-maca com instalação, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. As intenções registradas servirão como base para determinar a estimativa total de quantidades da futura contratação. Da não manifestação, os órgãos e entidades poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados requisitos legais. Montes Claros - MG, 10 de julho de 2023 DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 EXTRATO Nº 122/2023 O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 0131/2023 Pregão eletrônico 067/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de telhas em fibrocimento, adesivos pu para calhas e alizares em madeiras para portas, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 23/06/2023, vencedor: André Materiais de Construção Ltda, inscrito no CNPJ: 29.543.707/0001-26 - valor global R$ 26.570,50 - assinatura da ata em 27/06/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 10 de julho de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 EXTRATO Nº 123/2023 O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 0143/2023 Pregão eletrônico 075/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos químicos e equipamentos para manutenção de piscinas, atendendo demanda da Secretaria De Esportes e Juventude Do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 20/06/2023, vencedores: Ammer Comercio de Produtos Quimicos do Brasil Ltda, inscrito no CNPJ: 19.876.529/0001-00 - valor global R$ 1.436,40 - assinatura da ata em 21/06/2023. Natalia Distribuidora Ltda, inscrito no CNPJ: 04.930.131/0001-29 - valor global R$ 14.299,00 - assinatura da ata em 21/06/2023. Jolin Comercio de Maquinas e Equipamentos Eireli, inscrito no Cnpj: 22.966.889/0001-07 - valor global R$ 2.052,97 - assinatura da ata em 21/06/2023 - Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de- registro-de-precos Montes Claros/MG, 10 de julho de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços