DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 214/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico 115/2023. Objeto: Aquisição de lanches, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros - MG. Contrato: P115/2023-02 - Contratado: - FERREIRA GONÇALV ES PADARIA E CONFEITARIA LTDA - Valor: R$ 3.477,50 (três mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de sua assinatura, tendo como termo inicial a data de sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio físico em 27 de junho de 2023. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 0400 - 2023 - CONTRATOS Processo: 0258/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N°. 059/202 - Objeto: Credenciamento de instituições financeiras interessadas em proceder à concessão de empréstimos pessoal, com consignação em folha de pagamento, para servidores e empregados públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do poder executivo de Montes Claros, nos termos do decreto municipal nº 3.746, de 17 de setembro de 2018, sem quaisquer ônus ou encargos para a administração municipal, nos termos do Chamamento Público nº. 001/2023. Contrato P0258/23-01 - Contratado: BANCO DO BRASIL S.A - Vigência: 60 meses contados da assinatura, podendo ser prorrogado conforme normativa que rege o repasse. Assinado por meio físico em 22 de junho de 2023. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 EXTRATO Nº 124/2023 O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 0135/2023 Pregão eletrônico 070/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 14/06/2023, vencedores: Deposito Avenida de Montes Claros Eireli, inscrito no CNPJ: 86.423.563/0001-08 - valor global R$ 95.291,16 - assinatura da ata em 16/06/2023. DS Materiais de Construção Ltda, inscrito no CNPJ: 25.817.545/0001-16 - valor global R$ 3.199,60 - assinatura da ata em 19/06/2023. Infantaria Comercial Ltda, inscrito no Cnpj: 20.795.155/0001-79 - valor global R$ 28.367,67 - assinatura da ata em 20/06/2023. Mega Comércio de Materiais Elétricos Ltda, inscrito no Cnpj: 22.902.202/0001-61 - valor global R$ 13.820,59 - assinatura da ata em 16/06/2023. Mercearia Indianopolis Ltda - EPP, inscrito no Cnpj: 17.263.096/0001-83 - valor global R$ 39.345,76 - assinatura da ata em 16/06/2023. MG Luz Materiais Elétricos Ltda, inscrito no Cnpj: 36.011.830/0001-61 - valor global R$ 8.389,62 - assinatura da ata em 16/06/2023. Andre Materiais de Construção Ltda, inscrito no Cnpj: 29.543.707/00001-26 - valor global R$ 274.849,52 - assinatura da ata em 16/06/2023. RM Comercio de Mercadorias e Materiais Ltda, inscrito no Cnpj: 20.784.313/0001-95 - valor global R$ 34.353,36 - assinatura da ata em 16/06/2023. Criativa Soluções para Construção Ltda, inscrito no Cnpj: 19.994.997/0001-70 - valor global R$ 43.945,05 - assinatura da ata em 16/06/2023. RIB Comercio de Materiais para Construção e Saneamento Ltda, inscrito no Cnpj: 46.036.061/0001-00 - valor global R$ 150.402,79 - assinatura da ata em 20/06/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 10 de julho de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de extrato de edital, publicado no D.O.U. de 10/07/2023, seção 3, página 232. Onde se lê: Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 10 de julho de 2023 no site https://licitanet.com.br. Leia-se: Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 11 de julho de 2023 no site https://licitanet.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br e portal LICITANET: https://licitanet.com.br. Flaviano José Torres Gomes. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO EXTRATOS DE CONTRATOS n° 078/23 Obj: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE para o ano de 2023, de acordo com o projeto de venda apresentado na chamada pública nº 001/2023; Contr: Geraldo de Aguiar; Vlr: R$ 4.945,70; Vig: 31/12/23; n° 079/23 Obj: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE para o ano de 2023, de acordo com o projeto de venda apresentado na chamada pública nº 001/2023; Contr: Márcio Antônio Teixeira de Resende; Vlr: R$ 4.934,20; Vig: 31/12/23; n° 080/23 Obj: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE para o ano de 2023, de acordo com o projeto de venda apresentado na chamada pública nº 001/2023; Contr: Pedro José Pereira; Vlr: R$ 4.922,60; Vig: 31/12/23; n° 081/23 Obj: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE para o ano de 2023, de acordo com o projeto de venda apresentado na chamada pública nº 001/2023; Contr: Danilo Leme Nunes de Oliveira; Vlr: R$ 4.939,10; Vig: 31/12/23; n° 082/23 Obj: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE para o ano de 2023, de acordo com o projeto de venda apresentado na chamada pública nº 001/2023; Contr: Abílio Geraldo de Andrade; Vlr: R$ 4.919,50; Vig: 31/12/23; n° 083/23 Obj: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE para o ano de 2023, de acordo com o projeto de venda apresentado na chamada pública nº 001/2023; Contr: Walney Rogério Pereira; Vlr: R$ 4.925,70; Vig: 31/12/23; n° 084/23 Obj: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE para o ano de 2023, de acordo com o projeto de venda apresentado na chamada pública nº 001/2023; Contr: Rafael Bráz de Andrade; Vlr: R$ 4.944,70; Vig: 31/12/23; n° 085/23 Obj: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE para o ano de 2023, de acordo com o projeto de venda apresentado na chamada pública nº 001/2023; Contr: Rômulo Andrade Ribeiro; Vlr: R$ 4.944,00; Vig: 31/12/23; n° 086/23 Obj: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE para o ano de 2023, de acordo com o projeto de venda apresentado na chamada pública nº 001/2023; Contr: Dângelo Marques Ferreira; Vlr: R$ 3.676,70; Vig: 31/12/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Edital do Processo Licitatório nº 136/2023 Objeto: Execução de terraplenagem com controle tecnológico de solo no lote do terreno onde serão construídas as instalações da sede da Escola Municipal Dioneta Batista de Freitas, conforme projetos, memoriais e demais documentos de engenharia. Entrega dos envelopes dia 11/08/2023, às 09h30min. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011 Nova Serrana - MG, 10 de julho de 2023 ELAINE MARIA RIBEIRO PIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL O MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE/MG, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a necessidade de Retificação no Termo de Referência e em outros termos do edital, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2023, com ABERTURA MARCADA PARA O DIA 11/07/2023 ÀS 09H, fica ADIADO para o dia 20/07/2023 às 09h. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE/MG. O novo Edital poderá ser retirado diretamente no site da Prefeitura Municipal www.novorizonte.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3843-8110 ou no setor de compras/licitações, desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, no horário das 08 às 12h. Novorizonte/MG, 10 de julho de 2023 ANA CLARA SANTOS CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 PRC Nº 081/23 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a contratação de serviços continuados de diagnóstico em laboratório de anatomia patológica e cipatológica, visando o atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados em participar do presente credenciamento deverão entregar, a partir da data de publicação deste edital, no horário das 08h às 17h, na Gerência de Atendimento ao Cidadão (Protocolo) da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, Edifício-sede situado na Praça Afonso Pena, nº. 30 - Centro o envelope lacrado contendo a documentação. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/. Pará de Minas - MG, 10 de julho de 2023. ANDERSON JUNIO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS DESPACHO DE 7 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 030/2023 - Dispensa de Licitação 006/2023. Fund. Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Obj.: Contratação de empresa ou profissional autônomo para serviço de preparo de "Bois no Rolete" no dia 13 de agosto de 2023, nas comemorações da Tradicional Festa de Agosto. Contratado: Valdir Teles de Jesus - CPF: 001.078.295-84 - Valor Global: R$ 17.500,00. VALMIR MORAIS DE SÁ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATIS/MG torna público o P.A. 001/2023 - DISP. 001/2023. Objeto: Prest. de serviços técnicos de assessoria e consultoria em contabilidade pública. Receb. das propostas: Até às 17:00h. do dia 14/07/2023. Infor: (38) 3239-8195. Edital: patis.mg.gov.br. WALÉRIA PEREIRA LOPES MAIA Superintendente do PATISPREV PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 37/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Revitalização da fachada do Pronto Socorro Municipal, no Município de Patrocínio do Muriaé-MG. Entrega dos envelopes de documentação e proposta até o dia 26/07/23 às 08:30 horas com abertura neste mesmo dia e horário no Setor de Licitações do Município de Patrocínio do Muriaé, Av. Silveira Brum,20. Edital disponível a partir de 11/07/23. Patrocinio do Muriae - MG, 10 de julho de 2023 PAULO AZIZ DAHER Prefeito