DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pedra do Indaiá/MG, 10 de julho de 2023 MATEUS MARCIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora convoca os interessados para sessão de julgamento das propostas técnicas do Processo Licitatório nº 028/2023 Tomada de Preços nº 005/2023 cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing a serem prestados por agências de publicidade e propaganda, para atender demandas de utilidade pública da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG. A sessão ocorrerá no dia 12/07/2023 às 09:00h (horário de Brasília) no setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Pirapora, à Rua Antônio Nascimento nº 274, Centro. Demais esclarecimentos nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18h através do telefone (38)3740-6121 Pirapora/MG, 10 de julho de 2023 POLIANA ALVES ARAUJO MARTINS Presidente Suplente CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora convoca os interessados para sessão de julgamento das propostas do Processo Licitatório nº 058/2023 Tomada de Preços nº 006/2023 cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras para construção de praças no município de Pirapora/MG. O julgamento das propostas ocorrerá no dia 13/07/2023 às 09:00h (horário de Brasília) no setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Pirapora, à Rua Antônio Nascimento nº 274, Centro. Demais esclarecimentos nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18h através do telefone (38)3740-6121. Pirapora/MG, 10 de julho de 2023 POLIANA ALVES ARAUJO MARTINS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 30/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 1/2021 OBJETO: Credenciamento de Laboratório de analises clinica para realização de exames laboratoriais pelo preço constante na tabela sus, para o departamento municipal de saúde de Pratinha-mg. CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: FRANÇA E BORGES LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 069/2021 de Prestação de serviços por prazo determinado, pelo período de, 30/06/2023 , passando o termo final do mesmo para 29/06/2024. VIGÊNCIA: 30/06/2023 A 29/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Pratinha 10 de Julho de 2023 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Extratos dos contratos do PL 050/2023 PE 026/2023, SRP 010/2023 obj: Aquisição de 1 Ônibus Rural Escolar em atendimento ao convênio no 1261002531/2022, celebrado entre o Munic. de Presidente Olegário e a Sec. de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE; 1 veículo de acordo com a Resol. 8.459, de 17 de nov. de 2022, da Sec. de Estado de Saúde; e 2 veículos de acordo com a Resol. no 7.719, de 22 de set. de 2021, da Sec. de Estado de Saúde e Resol. 21, de 1º de abril de 2022, da Sec. de Estado de Governo. Extrato de contratos nº 113;114;115/2023. Contratadas respectivamente: COPAVE COMERCIAL PATENSE DE VEICULOS SA, MASCARELLO-CARROCERIAS E ONIBUS LTDA, TUDO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, Valores respectivamente: R$211.400,00; R$508.000,00; R$130.000,00 Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 07/07/2023. Vigência: 06 meses a contar a partir do dia 10/07/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231 EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato do PL 043/2023 PE 023/2023, obj: aquisição de equipamento ultrassom de diagnóstico sem aplicação transesofágica de acordo com a resolução SES Nº 8.218 de 21 de junho de 2022 em atendimento a secretária de saúde. Extrato de Contrato nº 111/2023. Contratada: MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA. Valor: $164.400,00. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data:30/06/2023. Vigência: 06 meses Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231 PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023 HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 066/2023, Pregão Presencial nº 007/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01(UM) VEÍCULO HATCH, ZERO QUILOMETRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RECREIO-MG, nos termos do Art. 43, VI da Lei nº 8.666/93, uma vez que os atos nele praticados estão aptos a produzir os efeitos jurídicos necessário. Recreio/MG, 5 de Julho de 2023 JOSÉ MARIA ANDRÉ DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 50/2023. Processo nº 49/2023. Contrato nº 50/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: M & P Pavimentação Ltda - CNPJ sob o nº 49.942.500/0001-31. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços para a pavimentação asfáltica de vias públicas no Município de Rio Novo, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 911103/2021 - Operação 1076158-17. Valor Total: R$ 269.904,21 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e quatro reais e vinte e um centavos). Fundamento Legal: Art. 22, § 2º, da Lei nº 8666/93. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 06/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO Nº 118/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 118/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023, objetivando a aquisição de relógios de ponto eletrônico biométricos, com instalação e treinamento. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 24/07/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 10 de julho de 2023 CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE AV I S O S TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Publicação de Intimação Processo Administrativo n.º 102/2023 Tomada de Preços n.º 002/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços em obras de pavimentação asfáltica em CBUQ do Acesso ao Córrego do Ferreiras no município, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 917897/2021/MDR/CAIXA" e Contrapartida. Ficam intimadas as licitantes Delta Construções e Pavimentações Ltda - EPP, M & P Pavimentação Ltda - ME e Pavimentar Construção e Pavimentação Ltda - ME dá decisão que negou provimento ao recurso interposto por Pavimentar Construção e Pavimentação Ltda - ME. Ficam ainda intimadas em conformidade com Art. 48 § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, a apresentarem nova documentação até o dia 21/07/2023 às 08:30 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Publicação de Intimação Processo Administrativo n.º 109/2023 Tomada de Preços n.º 003/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços em obras de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Padre João Geraldo no município, com recursos provenientes do Contrato de Repasse n.º 9177719/2021/MDR/CAIXA . Ficam intimadas as licitantes M & P Pavimentação Ltda - ME e Pavimentar Construção e Pavimentação Ltda - ME dá decisão que negou provimento ao recurso interposto por Pavimentar Construção e Pavimentação Ltda - ME. Ficam ainda intimadas em conformidade com Art. 48 § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, a apresentarem nova documentação até o dia 21/07/2023 às 09:30 horas. Santa Barbara do Leste - MG, 10 de julho de 2023 ROGERIO FERREIRA CORREA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA, 5° Termo Aditivo ao Contrato 007/2020, Convite 001/2020 - Proc Licitatório 010/2020. Objeto: Contratação de Empresa sob o Regime de Execução de Menor Preço por Empreitada Global para a Construção do Mercado Municipal do Município de Santa Helena de Minas, com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N° 11.488, de 2007. Contratado: Nosso Mundo Construtora Ltda. Vigência: 03/01/22 a 30/06/22, nos termos do art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2020, Convite 001/2020 - Proc Licitatório 010/2020. Objeto: Contratação de Empresa sob o Regime de Execução de Menor Preço por Empreitada Global para a Construção do Mercado Municipal do Município de Santa Helena de Minas, com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N° 11.488, de 2007. Contratado: Nosso Mundo Construtora Ltda. Vigência: 01/07/22 a 31/12/22, nos termos do art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2020, Convite 001/2020 - Proc Licitatório 010/2020. Objeto: Contratação de Empresa sob o Regime de Execução de Menor Preço por Empreitada Global para a Construção do Mercado Municipal do Município de Santa Helena de Minas/MG, com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N° 11.488, de 2007. Contratado: Nosso Mundo Construtora Ltda. Vigência: 02/01/23 a 30/06/23, nos termos do art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Santa Helena de Minas, Marcus Aurelius Rodrigues - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023. Extrato do Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Maria Do Salto e a empresa Ronaldo Tavares Viana Junior, Inscrita no CNPJ: 44.059.338/0001-94, Contrato nº 000016/2023; Objeto: Serviços de Gravação de Áudio para propaganda volante e divulgação através de veículo de pequeno porte e motocicleta, para divulgação de eventos e campanhas de interesse das Secretarias Municipais de Santa Maria do Salto; Processo: 000017/2023. Valor Global: R$ 85.000,00. Vigência: 10 de abril de 2023 até 31 de dezembro de 2023.