DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega de envelope contendo a habilitação e proposta a partir das 08h00min do dia 12 de julho de 2023, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. informações na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos, nº 218, Centro, ainda no e-mail: [email protected], no site: www.santamariadosalto.mg.gov.br. Santa Maria do Salto-MG, 10 de julho de 2023 REINALDO FERREIRA FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 086/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2023, Registro de Preços N.º 046/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 24 de Julho de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de UTENSÍLIOS E MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO atender as necessidades do Canil Municipal e animais de grande porte apreendidos sob responsabilidade do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí/MG, 10 de Julho de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Avanilson Alves de Oliveira torna público que irá realizar na sede da Prefeitura Municipal a Tomada de Preços Nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para realização de recapeamento e pavimentação asfáltica de vias públicas e urbanas localizadas na cidade de Santana dos Montes-MG, abertura dia 31/07/2023 às 13:00 horas na sala de reuniões situado na Rua José Teixeira de Araújo, 33, editais no site: http://www.santanadosmontes.mg.gov.br/pagina/10218/editais%20de%20licita%c3%a7% c3%a3o AVANILSON ALVES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, por razões de interesse público resolve, com fundamentação legal no Art. 49 da Lei nº 8.666/93, na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473, REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 001/2023, Registro de Preço nº 021/2023, que tem por objeto "Aquisição de desfibrilador/cardioversor, ecográfico com plataforma digital e gerador de energia para manutenção das atividades da rede municipal de saúde do Município de Santo Antônio do Grama/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos", por razões de vício nas publicações face aos processos supracitados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, por razões de interesse público resolve, com fundamentação legal no Art. 49 da Lei nº 8.666/93, na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473, REVOGAR o Processo Licitatório nº 063/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023, Registro de Preço nº 022/2023, que tem por objeto "Aquisição de desfibrilador/cardioversor, ecográfico com plataforma digital e gerador de energia para manutenção das atividades da rede municipal de saúde do Município de Santo Antônio do Grama/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos", por razões de vício nas publicações face aos processos supracitados. Santo Antônio do Grama-MG, 5 de julho de 2023 MARCOS AURÉLIO RAMINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 COM BASE NO INCISO III DO ART. 25, DA LEI 8.666/93 O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2023, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de show do cantor "GUSTAVO MILEVA", através da empresa GUSTAVO VITOI ROSA DE BARROS 06300035646, a se realizar no dia 29 de julho de 2023 na comemoração do 27º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, no VALOR DE R$ 15.000,00 (quinze mil reais). São Félix de Minas/MG, 7 de julho de 2023 MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES SORDINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Secretario Municipal de Saúde HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório nº 066/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ampliação e reforma da Área Física de Estabelecimento Farmacêutico no Município de São Francisco/MG - Conforme resolução SES/MG Nº 6.487, de 13 de Novembro de 2018. Vencedor: APCONP - ENGENHARIA LTDA pelo valor global de R$ 193.458,58 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Em 10 de julho de 2023 LUCAS MAQUIEL DE ALMEIDA PARAISO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/23. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Recebimento de propostas até às 09h00min, ABERTURA: às 09h00min, do dia 24/07/2023. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER O EDITAL NA PLATAFORMA www.licitardigital.com.br. São Geraldo do Baixio/MG, 10 de julho de 2023 GEREMIAS BENTO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de revogação de licitação - Proc. 022/2023 - Pregão Presencial 011/2023 A pregoeira oficial da Fundação Municipal de São João Evangelista, designado pela portaria 020/2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao pregão nº. 011/2023, objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atendimento as necessidades da Fundação Municipal de Saúde de São João Evangelista/MG, está sendo revogada conforme decisão administrativa. São João Evangelista - 10/07/2023. Maiores informações: [email protected]. ARGÉLIA APARECIDA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - SRP Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Processo Administrativo Nº 081/2023 - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços Nº 018/2023 - Aviso de Adjudicação A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG), torna público que adjudicou a empresa: FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 22.579.314/0001-23 - Valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais), cujo objeto é a Aquisição de Impressora Multifuncional, Conforme Descrito no Plano de Aplicação de Recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais nos Termos da Proposta: 007443/2021 - Plano de Trabalho: 001139/2022 nº Instrumento: 1261002935/2022 da Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG), pois a referida empresa apresentou o Menor Preço no certame em tela. Em 6 de julho de 2.023. ROSEMEIRE EUNICE VIEIRA NEGRÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Tomada de Preço - Nº 002/2023 e Processo Administrativo Nº 082/2023 - Aviso de Adjudicação A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG), torna público que adjudicou a empresa: POLÊMICA SERVIÇOS BÁSICOS LTDA - CNPJ: CNPJ: 61.870.101/0001-08 - Valor de 244.904,61 (duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos e quatro reais e sessenta e um centavos), cujo objeto é a Execução de Obra de Recapeamento em Asfalto CBUQ Sobre Paralelepípedo em Vias Urbanas do Município de São João da Mata (MG). CONTRATO DE REPASSE Nº 1076.823-24 / CONVÊNIO Nº 911993/2021/MDR/CAIXA), pois a referida empresa apresentou o Menor Preço no certame em tela. Em 5 de julho de 2.023. ROSEMEIRE EUNICE VIEIRA NEGRÃO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - SRP Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Processo Administrativo Nº 081/2023 - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços Nº 018/2023 - Aviso de Homologação A Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) torna público que Homologou o Processo Administrativo Nº 081/2023 - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços Nº 018/2023 em favor do Licitante: FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 22.579.314/0001-23 - Valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais), cujo objeto é a Aquisição de Impressora Multifuncional, Conforme Descrito no Plano de Aplicação de Recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais nos Termos da Proposta: 007443/2021 - Plano de Trabalho: 001139/2022 nº Instrumento: 1261002935/2022 da Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG). Em 6 de julho de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Tomada de Preço - Nº 002/2023 e Processo Administrativo Nº 082/2023 - Aviso de Homologação A Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) torna público que Homologou a Tomada de Preço- Nº 002/2023 e Processo Administrativo Nº 082/2023 em favor do Licitante: POLÊMICA SERVIÇOS BÁSICOS LTDA - CNPJ: CNPJ: 61.870.101/0001-08 - Valor de 244.904,61 (duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos e quatro reais e sessenta e um centavos), cujo objeto é a Execução de Obra de Recapeamento em Asfalto CBUQ Sobre Paralelepípedo em Vias Urbanas do Município de São João da Mata (MG). CONTRATO DE REPASSE Nº 1076.823-24 / CONVÊNIO Nº 911993/2021/MDR/CAIXA. Em 5 de julho de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ Prefeito