DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do contrato: contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de recapeamento asfáltico das: Ruas Vereador José da Silveira Tavares, Vereador João Francisco de Alcântara, e Elpídio Franco de Almeida, com recurso através do repasse aos municípios conforme contrato de repasse nº 921785/2021 MDR/CAIXA/SÃO JOAO DO ORIENTE - MG. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato celebrado mais 02 (dois) meses, a partir da data de assinatura do Temo Aditivo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de homologação e adjudicação relativo ao Processo Licitatório nº 034/2023, licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2023, para contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de reformas dos vestiários dos campos de futebol da Sede do Município e do Distrito de Santa Maria do Baixio. Sagrando-se vencedora a empresa: JF Corretor e Serviços Imobiliários Ltda. Valor Global: R$317.130,91 (trezentos e dezessete mil cento e trinta reais e noventa e um centavos). São João do Oriente/MG, 28 de junhp de 2023 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de São João do Oriente/MG, publica aviso de licitação relativo ao Processo Licitatório nº 039/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, menor preço por item, para aquisição de materiais de construção para confecção de bloquetes sextavados para calçamento das Ruas João Leite da Costa, Maria Vincentina da Rocha, Sebastiana Maria de Jesus, e acesso ao reservatório de água no Distrito de Santa Maria Do Baixio - São João do Oriente/MG. A sessão pública será realizada dia 27/07/2023, às 09:00 horas na plataforma de Pregão Eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital está disponível nos sites www.saojoaodooriente.mg.gov.br e www.bll.org.br. São João do Oriente/MG, 7 de julho de 2023 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de resultado relativo ao Processo Licitatório nº 034/2023, licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2023, para contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de reformas dos vestiários dos campos de futebol da Sede do Município e do Distrito de Santa Maria do Baixio. Sagrando-se vencedora a empresa: JF Corretor e Serviços Imobiliários Ltda. Valor Global: R$317.130,91 (trezentos e dezessete mil cento e trinta reais e noventa e um centavos).. São João do Oriente/MG, 26 de junho de 2023 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de resultado relativo ao Processo Licitatório nº 047/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, para aquisição de bloquetes para calcamento de ruas do Distrito de Santa Maria do Baixio, Município de São João do Oriente/MG. Sagrando-se vencedora a empresa: Souza e Moreira Ltda. Valor Global: R$58.420,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte reais). São João do Oriente/MG, 4 de julho de 2023 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de São João do Oriente/MG, publica aviso de licitação deserta relativo ao Processo Licitatório nº 039/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, menor preço por item, para aquisição de materiais de construção para confecção de bloquetes sextavados para calçamento das Ruas João Leite da Costa, Maria Vincentina da Rocha, Sebastiana Maria de Jesus, e acesso ao reservatório de água no Distrito de Santa Maria Do Baixio - São João do Oriente/MG. O Pregoeiro constatou que não foi recebido na plataforma BLL, onde seria realizada a sessão do Pregão Eletrônico nº 002/2023 nenhuma proposta. Sendo assim, o Pregoeiro declarou LICITAÇÃO DESERTA Devido a importância da contratação, o Pregoeiro, no uso de suas atribuições, determinou a prorrogação do certame e a republicação do instrumento convocatório, remarcando posteriormente uma nova data para a sessão pública. São João do Oriente/MG, 4 de julho de 2023 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 84/2023, Concorrência nº 10/2023 objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção do anexo da Escola Municipal Jesus Chaves de Oliveira, no Bairro Belo Vale Município de São Joaquim de Bicas-MG, de acordo com o projeto mãos dadas, regulamentado pela resolução SEE nº 4.584-2021 e termo de convênio assinado entre as partes. Tipo: Menor preço Global. Data da sessão: 14/08/2023 às 08h30min H. O Edital pode ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município. São Joaquim de Bicas/MG, 10 de julho de 2023 THATIANA RESENDE FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PAL Nº 052/2023, Pregão Eletrônico nº 16/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, merenda escolar e itens para cestas básicas destinados as Sec. Municipais, conforme Edital e anexos, exercício 2023. Fornecedor: Ata nº 24 MR Alimentos Saudáveis Ltda, CNPJ: 22.077.561/0001-21, Valor Global: R$ 3.308,80; Ata nº 25, Supermercado Bom Preço L.A Eireli, CNPJ: 08.584.576/0001-55, Valor Global: R$103.996,50; Ata nº 26, Renata Janaina da Silva, CNPJ: 22.563.872/0001-09. Valor Global: R$2.674.596,90. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data: 07/07/2023. Vigência: 07/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 0006/2023 - Processo Administrativo Nº 0205/2023 - Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Microônibus OKM; Conforme Convenio nº 1261002494/2022/SEEMG em Atendimento a Secretaria de Educação do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG). As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 25 de julho de 2023, o edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br. e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br. Em 10 de julho de 2023 RONALDO LAURINDO BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 036/2022 - PROC. 016/2022 - T.P.: 002/2022 - Prefeitura Municipal de São Tiago/MG torna público Extrato de Termo de aditamento - Contratante: Município de São Tiago - CNPJ: 17.749.904/0001-17 - Contratada: Pavimentos e Construções Nações Unidas Eireli, CNPJ: 05.156.381/0001-16. Objeto do Aditivo: acréscimo de serviço no valor de R$32.238,09 (trinta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e nove centavos, equivalente à 10,7460% do valor original do contrato. Data da assinatura: 28/06/2023. Fundamentação Legal: Artigo 65, inciso I, Alínea "b", c/c Inciso II, § 1º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quarta do Contrato 036/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 Prefeitura Municipal de Silveirânia, EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (Trator Agrícola e Implementos) para o Município de Silveirânia/MG - Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG - SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 151/2022 - Contratada: IMPLEMENTOS BH - MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI; Nº 152/2022 - Contratada: M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA e Nº 153/2022 - Contratada: TRIAMA BD PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO DOS ADITIVOS: Prorrogação do prazo de vigência dos Contratos acima referidos, com vigência entre 01/07/2023 até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo n.° 413/2023 Objeto aquisição de produtos de sobremesas para alimentação das crianças e adolescentes usuários dos serviços de convivência e dos acolhidos nos abrigos municipais e os alunos das escolas municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 28/07/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de desenvolvimento social. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 10 de julho de 2023. DANIELLA SILVA DE MORAIS Secretaria de Desenvolvimento Social