DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 O Município de Três Marias-MG, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público que, a partir do dia 11/07/2023 a 31/07/2023, estará recebendo requerimentos para proceder ao CREDENCIAMENTO, para contratação de profissional especializado para a prestação de serviços como Assistente Social, para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, conforme Convênio para execução do Trabalho Social que entre si celebram a Caixa Econômica e o Município de Três Marias no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR, segundo critérios, termos e condições estabelecidos neste edital, Anexo I - Termo de Referência e Minuta de Contrato de Prestação de Serviços. Julgamento: 31/07/2023, às 14h00min. O Edital estará disponível no site: www.tresmarias.mg.gov.br ou ser adquirido na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal, à Praça Castelo Branco, 03 - Centro - Três Marias-MG. Mais informações pelo Tel: (38) 3754-8832/8929. Três Marias, 10 de julho de 2023 HÉLIO GENEROSO TEIXEIRA Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Objeto: Prestação de serviços de locação de estruturas metálicas, tenda, palco, sistema de som e iluminação, gerador de energia, mesas e cadeiras plásticas e outros itens necessários para a realização dos eventos da Administração Municipal, em atendimento ao Gabinete da Prefeita [CHEGAB]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 14h do dia 11/07/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 13h do dia 21/07/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 21/07/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 621.240,00. Fonte de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 047/2023 estará disponível a partir das 14h do dia 11/07/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "Licitar Digital", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 10 de julho de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 300/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço Global". Empreitada Total Por Preço Unitário. Lei Federal Nº. 8.666/1993. Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Obras - Por Meio Da Diretoria De Compras - Farão realizar licitação supramencionada - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma complementar do Centro Administrativo Virgílio Galassi e Câmara Municipal de Uberlândia/MG. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, fone 0xx 34-3239-2485, das 12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 17/08/2023 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bloco II, 3º pavimento, bairro Santa Mônica, CEP 38.408-150. Uberlândia/MG, 10 de julho de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretoria de Compras EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Do Contrato De Financiamento Nº 611.524-79 Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal.Tomador: Município De Uberlândia/Mg.Objeto: Financiamento Com A Finalidade Única. E Exclusiva De Financiar As Despesas De Capital,Conforme Anexo I E Previstas Na Legislação Orçamentária. Valor: R$ 65.000.000,00 (Sessenta E Cinco Milhões). Prazo Total Do Financiamento: 120 (Cento E Vinte). Meses, Compostos Por Um Período De Carência De 24 (Vinte E Quatro) Meses E Um Período De Amortização De 96 (Noventa E Seis) Meses, Contados A Partir Do Mês Seguinte Ao Término Da Carência. Data Da Assinatura: 30 De Junho De 2023. Extrato Do Contrato De Financiamento Nº 622.082-61 Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal.Tomador: Município De Uberlândia/Mg. Objeto: Financiamento Com A Finalidade Única E Exclusiva De Financiar As Despesas De Capital, Conforme Anexo I E Previstas Na Legislação Orçamentária. Valor: R$ 35.000.000,00 (Trinta E Cinco Milhões). Prazo Total Do Financiamento: 120 (Cento E Vinte) Meses, Compostos Por Um Período De Carência De 24 (Vinte E Quatro) Meses E Um Período De Amortização De 96 (Noventa E Seis) Meses, Contados A Partir Do Mês Seguinte Ao Término Da Carência. Data Da Assinatura: 30 De Junho De 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE CONTRATO EXTR. DO CONTR. Nº 36/23 - P.L. 018/22 - P.E. 005/22 PARTES: PMV e a DISTRILAF DISTRIB. DE MEDICAM. LTDA. OBJETO: Contrato de saldo rem. da Ata R.P. 035/22, visando a aquisição de pastilhas desinfetantes, em atendimento a SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 9.630,00. FDO: 368. Vespasiano, 10/07/2023. AVISO DE CANCELAMENTO PL 064/2023 - PE SRP 018/2023. AVISO Levando em consideração as razões recursais, contrarrazões, parecer da assessoria jurídica e despacho do Secretário Municipal de Administração, a Prefeitura de Vespasiano torna SEM EFEITO o julgamento realizado no dia 25/05/2023. Ato contínuo, julga vencedora e habilitada e empresa MAR ABERTO COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDA e adjudica o lote único em seu favor, no valor de R$ 440.000,00. Vespasiano, 10 de julho de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PL 109/2023 - . JULGAMENTO DECLARO VENCEDORA E HABILITADA A EMPRESA: ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA para o LOTE 01, no valor total de R$ 296.000,00. Fim de acolhimento de manifestação de intenção de Recurso: 11/07/2023-13:16:48. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 10 de julho de 2023 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 Processo Nº 630/2023 O Município de Viçosa-MG, nos termos da Lei de Licitações n° 8666.93, comunica aos interessados que estará procedendo o Chamamento Público para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as escolas e creches municipais no 2º semestre letivo do ano de 2023-PNAE- Produtor Rural, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. A data de entrega dos envelopes de Documentação e Proposta será até às 17h00min do dia 27/07/2023 no endereço, Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro, CEP: 36.570-101, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de material, compras e licitações. Viçosa, 10 de julho de 2023. RENAN OLIVEIRA PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitações CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA torna público aos interessados a REVOGAÇÃO Processo Licitatório 021/2023 Pregão Presencial nº006/2023, Registro de Preços nº 004/2023, derivado da Licitação Compartilhada nº001/2023, do Pregão Presencial nº006/2023, Registro de Preços nº004/2023, derivado do Processo Licitatório 021/2023, Licitação Compartilhada nº001/2023, todos do CIMPLA, cujo objeto é a escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando ao registro de preços para futura e eventual aquisição de (1) materiais e insumos médicos hospitalares, saneantes, bem como equipamentos e móveis hospitalares constantes da tabela da revista SIMPRO HOSPITALAR (atualizada na data da sessão de pregão), e (2) medicamentos constantes na tabela CMED/ANVISA (atualizada na data da sessão de pregão), pelo maior desconto sobre a tabela de referência, de modo a atender às demandas dos municípios consoricados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá, conforme as especificações constantes deste edital e de seus anexos. Portanto, ficam revogados os avisos da licitação publicados no Diário dos Municípios Mineiros de 24/06/2023, no DOE de 26/06/2023 e no DOU de 26/06/2023 pag-229. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Araxá, 10 de julho de 2023. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE V I ÇO S A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2023 Pregão Eletrônico nº 08/2023- UASG 927964 Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa - CISMIV Proc. 18/2023. Registro de Preços nº 08/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para atender às demandas do CISMIV. Total de itens licitados: 57. Edital disponível a partir de 11/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua José dos Santos, 120, centro, Viçosa /MG, CEP 36570-135 ou www.comprasgovernamentais.gov.br, ou http://cismiv.mg.gov.br/licitacao/. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/08/2023 as 09:00h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Viçosa, 10 de julho de 2023 ANDRÉA LOPES DA SILVA GONÇALVES Secretária Executiva do CISMIV