DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: D G DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA , o presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 20220318, de 27 de Julho de 2023 a 14 de junho de 2024, nos termos do art. 57 Inciso 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 -Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo -CNPJ(MF) 83.211.375/0001-28 CO N T R AT A N T E EXTRATO DE TERMO ADITIVIO O 1º TERMO ADITIVO Referente ao contrato nº 20220297, firmado em 19.07.2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, Representado pelo Sr. Antônio dos Santos Calhau, Prefeito Municipal. Contratada: G G MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,, o presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 20220297, de 19 de Julho de 2023 a 13 de junho de 2024, nos termos do art. 57 Inciso 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo - CNPJ(MF) 83.211.375/0001-28 -CO N T R AT A N T E PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.616/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA ABRANTES COMERCIAL LTDA. OBJETO: contratação para fornecimento parcelado de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS. Valor: R$ 266.288,91 - Vigência: 07/06/2023 à 06/06/2024. Ordenador de Despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.617/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA ABRANTES COMERCIAL LTDA Objeto: contratação para fornecimento parcelado de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS. Valor: R$ 1.677.929,35 - Vigência: 07/07/2023 à 06/07/2024. Ordenador de Despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1.689/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para reforma da E.M.E.F. RAIMUNDO NUNES COÉLHO, Rio Torre Nova, REGIONAL FURO DOS BOTOS, zona rural do Município de Afuá/Pa. Abertura: 18/07/2023. Hora: 9:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº094/2023. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°003/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: REVEMAR - REVENDEDORA DE VEICULOS MARABÁ LTDA, CNPJ: 04.747.226/0001-01. Objeto: Aquisição de veículo para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Bannach - PA. Valor Total: R$ 97.000,00 (Noventa e Sete Mil Reais). Vigência: 10/07/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 10/07/2023. Bannach - PA, 10 de junho de 2023. l PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9053/2023 Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de fluxômetros e manômetros, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Barcarena, estado do Pará.Data de abertura: 24/07/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 11/07/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425) e https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9054/2023 Objeto: Aquisição de Mobiliário, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Materiais e Equipamentos Técnicos, Para Equipar as Instalações da Segunda Base do Serviço Móvel de Urgência e Emergência - Samu, No Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 25/07/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 11/07/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/Pa, 10 de julho de 2023 PEDRO HENRIQUE RIBEIRO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2023 - SEMMA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém, designada pelo Decreto Municipal nº 105.290/2022-PMB, torna pública a SUSPENSÃO da abertura do certame licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA SRP Nº 03/2023-SEMMA , objetivando a futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ÁREAS VERDES PÚBLICAS", cuja sessão de abertura estava designada para o dia 12 de julho de 2023, às 09:00h. Tal medida se faz necessária, em virtude de ajuste no Edital e seus anexos. Belém/PA, 10 de julho de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/SEGEP/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO 027/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022 Origem: RESCISÃO DO CONTRATO 027/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA CNPJ/MF sob o nº 44.967.063/0001-97 OBJETO: é REGISTRO DE PR EÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA - SEMOVI. EMPRESA W.R.F APINAGES EIRELI no CNPJ sob nº 29.262.493/0001-10, DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2023 Origem: PE Nº 006/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- fundeb, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio ambiente, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de trabalho e promoção social. EMPRESA ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ nº40.895.501/0001-06, VALOR TOTAL: R$ 587,00, PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ/MF sob o n°18.148.649/0001-10 E A EMPRESA. DATA DA ASSINATURA:07/07/2023. VIGÊNCIA: 07/07/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Benevides - PA. Data de Abertura: 26/07/2023. Hora: 10h00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital, na íntegra, encontrar- se-á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Contrato nº. 034/2023 - Origem Pregão Eletrônico SRP nº 013/2022 CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADO: AUTO MECANICA FENIX LTDA, CNPJ/MF: 40.743.909/0001-54. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato nº 034/2023. Data da Assinatura do Aditivo 07/07/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: R. F. BARILE LTDA inscrita no CNPJ nº 29.230.269/0001-46 - Contrato Administrativo nº. 060/2023 FMS, no valor de R$ 203.839,92 (Duzentos e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos), OBJETO: Fornecimento De Material E Equipamento Odontológico no Interesse do Fundo Municipal de Saúde, Dotação: - 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas; 2.010 - Manutenção do PAB - ESTADUAL; 2.009 - Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF; 2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; -3.3.90.30.00 - material de consumo; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente - Vigência: 06.07.2023 a 06.07.2024. Data de assinatura 06.07.2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-001/2023-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 28/07/23 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Objeto: Contratação de EMPRESA para executar os serviços de revitalização da praça da vila Moju no município de Breu Branco, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes dos Anexos integrantes do Edital. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações e ainda, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 10 de julho de 2023 TIAGO SILVA MARCHESINI Presidente da CPL