DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLÁVIO MARCOS MEZZOMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-031001 A CPL do Município de Breves, Através da Prefeitura Municipal de Breves, Faz Publicar o Extrato da Dispensa de Licitação nº 7/2023-031001. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Pescados do Tipo: Tambacu) oriundos da Agricultura Familiar, Através da Modalidade Compra Institucional, objetivando o Atendimento da Rede Socioassistencial Através da doação Para Famílias Carentes em Situação de Vulnerabilidade Social Cadastradas Junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Breves/Pa, Bem Como o Incentivo e Fomento à Produção Local/Regional Com Geração de Renda às Atividades da Agricultura Familiar que se Enquadram nas disposições da Lei nº 11.326/2006. Contratado: Giovani Pereira de Carvalho. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XII, da Lei nº 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores. Ratificado Pelo Breves, 10 de julho de 2023 JOSÉ ANTONIO AZEVEDO LEÃO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. Contrato nº 20230127; Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-031001; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratado: Giovani Pereira de Carvalho; objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Pescados do Tipo: Tambacu) oriundos da Agricultura Familiar, Através da Modalidade Compra Institucional, objetivando o Atendimento da Rede Socioassistencial Através da doação Para Famílias Carentes em Situação de Vulnerabilidade Social Cadastradas Junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Breves/Pa, Bem Como o Incentivo e Fomento à Produção Local/Regional Com Geração de Renda Às Atividades da Agricultura Familiar Que Se Enquadram nas disposições da Lei nº 11.326/2006; Valor Total: R$ 29.940,00; Vigência: 05/04/2023 a 04/07/2023; data da Assinatura: 05/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-042001 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção de Unidade Escolar Com Passarela de Acesso e Alojamento de Professores - Emef Bom Jesus, na Localidade Rio Preto, Distrito Curumu, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: K. dos S. Oliveira Ltda, com o valor total de R$ 691.047,23 (Seiscentos e noventa e um mil, quarenta e sete reais e vinte e três centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Breves, 10 de julho de 2023 GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 006/2023 - DL/CPL-PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoramento e apoio técnico na realização do processo unificado de escolha dos membros do conselho tutelar (elaboração, aplicação, correção da prova objetiva e capacitação pré-prova), através da Secretaria Municipal de Trabalho, Promoção e Assistência Social. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Pa/Secretaria Municipal de Trabalho, Promoção e Assistência Social. Contratada: Yldson Augusto Macias Serrao 80805736204 - CNPJ: 41.064.156/0001-13. Valor: R$ 6.700,00. Vigência: 90 dias. Assinatura: 14/06/2023. Base legal: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/1993 c/ as alterações do Dec. nº 9.412/2018. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 006/2023 - DL/CPL-PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoramento e apoio técnico na realização do processo unificado de escolha dos membros do conselho tutelar (elaboração, aplicação, correção da prova objetiva e capacitação pré-prova), através da Secretaria Municipal de Trabalho, Promoção e Assistência Social. Contrato: Nº 56/2023 - SEMTPAS/PMCA. Contratado: Yldson Augusto Macias Serrao 80805736204 - CNPJ: 41.064.156/0001-13. Valor Global: R$ 6.700,00. Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal Trabalho, Promoção e Assistência Social. Vigência: 90 dias. Data Assinatura: 14/06/2023. Antonio Augusto Figueiredo Athar Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023-PMC/. Republicação Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Aparelhos de Refrigeração (Ar Condicionados), Tipo Split, de 9 Mil Btus a 30 Mil Btus, Destinados ao Atendimento das Necessidades Desta Prefeitura Municipal, Secretarias e Autarquias, Conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 25 de julho de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-SEMED. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Solução de Videomonitormento, Com Implantação, Destinado à Rede Escolar do Município de Cametá no Estado do Pará, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 21/07/2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. ENIO DE CARVALHO Secretário de Educação PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023-PMC. Objeto: Contratação de Instituição Financeira Para Prestação de Serviços de Processamento dos Pagamentos Originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, Inativos, Aposentados e Pensionistas dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 26 de julho de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-PMC/SEMED. Objeto: Construção de Escolas nas Ilhas do Município de Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br e mural de licitações do site do TCM/PA: Geo Obras www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras. Abertura: 10/08/2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá, 10 de julho de 2023 ENIO DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230939 -ORIGEM: PREGÃO Nº 142-2022-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): MINAS TECIDOS E CONFECÇÃO EIRELI,OBJETO: Aquisição de uniformes para alunos atendendo a demanda da Secretaria Municipal Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 40.669,98 (quarenta mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos).VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230941 - ORIGEM: PREGÃO Nº 142-2022-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA,OBJETO: Aquisição de uniformes para alunos atendendo a demanda da Secretaria Municipal Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 154.142,77 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos).VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229504, proveniente do Processo Licitatório 037/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI, CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de calçadas padrão no bairro São José, com área total de 15.622,17m² e largura de 2,50m de largura, no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 360.965,73 (trezentos e sessenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos),aditivo com acréscimo aproximado de 13,53%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 30 de Junho de 2023. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO NONO ADITIVO AO CONTRATO N° 20199080 proveniente do Processo Licitatório 078/2019/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e GOVERNANCA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇO S , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATICA DE SOLUÇÃO INTEGRADA, ATRAVES DE MODULOS DE UTILIZAÇÃO, ATENDENDO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 6.023,84 (seis mil, vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 378.820,84(trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos).O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 01 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N° 20199080 proveniente do Processo Licitatório 078/2019/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e GOVERNANCA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de julho de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATICA DE SOLUÇÃO INTEGRADA, ATRAVES DE MODULOS DE UTILIZAÇÃO, ATENDENDO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 28 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230354. ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-046 PMEC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS CONTRATADA: CARVALHO MARTINS ORNAMENTACOES LTDA. OBJETO: Sistema de Registro de Preço para contratação de empresa especializada em aluguéis de materiais e estrutura para eventos com montagem e desmontagens que venha ser organizado pela Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, fundos e diversas secretarias deste município, VALOR TOTAL: R$ 61.745,00 (sessenta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais) Vigência: 10 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 10 de Julho de 2023.Iara Braga Miranda. Prefeita.