DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. Origem: Contrato Nº 20210067, Processo: Dispensa de Licitação nº 18/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: Sara Gomes Magalhães, CPF: 028.754.102-96. OBJETO LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. VIGENCIA: 03 de julho de 2023 a 02 de abril de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, avisa aos interessados, a instauração do Processo Administrativo nº 027/2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 21/07/2023, às 10:00hs horário local. Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes Curuá/PA, 10 de julho de 2023 ADRIANE DA SILVA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI D ES P AC H O O Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem ratificar a CHAMADA PÚBLICA n° 001/2023-SECULT-CPL, cujo objeto é Processo de seleção e Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídica para atender as demandas de Ações referente ao Calendário Cultural para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé-Miri/PA, para os participantes com seus respectivos representantes: BANDAS LOCAIS-CATEGORIAS A: BANDA ANJOS DO CÉU Representada por: Alicio Farias Negrão CPF nº: 905.151.612-68; BANDA MORAL Representada por: Vanderson Junior F. dos Santos CPF nº: 016.739.432-09; BANDA MAGMATA SH OW Representada por: José Luiz Valadares Barbosa CPF nº: 031.408.332-45; BANDA FORRÓNEJO ABENÇOADO Representada por: Maciel Castro Miranda CPF nº: 822.539.352-04; BANDA TOP MARCANTE Representada por: José Benedito Ferreira Lobato CPF nº: 993.701.902-87; BANDA PROJETO MEIO DIA Representada por: Erick Gabriel Leão Oliveira CPF nº: 031.283.052-18; BANDA SABOR AÇAI, CNPJ N°06.010.049/0001-01 . BANDAS LOCAIS-CATEGORIAS B:: HULLK SAFADÃO E BANDA TOP FEST Representada por: Dionathan Rafael f. Franco CPF nº: 989.587.042-68; BANDA ZÉ LUIS Representada por: Jose Luís Lima de Miranda CPF nº: 199.462.012-91; BENILSON FERREIRA E BANDA Representada por: Benilson de Jesus da Costa Ferreira CPF nº: 738.953.262-91; MASSARA E BANDA Representada por: Ademir F de Souza CPF nº: 152.425.472-68; DANY ANTUNES E BANDA Representada por: Daniela Antunes da Silva CPF nº: 041.035.522-47; FORROZÃO JESUS É MINHA FORÇA Representada por: Hugo Pinheiro Pereira CPF nº: 779.085.039-68; KINHO NEGÃO E BANDA Representada por: José Barbosa Napomoceno filho CPF nº: 004.920.452-16. BANDAS EXTERNOS-CATEGORIAS A: BANDA PLAY 7 Representada por: Adalberto Aiel Farias Borges CPF nº: 174.568.942-72; RIODADES E BANDA Representada por: Lecir Figueiredo Riodades CPF nº: 427.599.272-53; THAIS E THAINÁ Representada por: Antônio Messias do Nascimento Corrêa CPF nº: 517.992.352-20. BANDAS EXTERNOS-CATEGORIAS B: BANDA DELINQUENTES Representada por: Jayme José Pontes Neto CPF nº: 286.818.002-72; BANDA REGHIA Representada por: Saulo Christ Caraveo da Silva CPF nº: 619.095.212-72; BANDA MANIVAH Representada por: Lecir Figueiredo Riodades CPF nº: 427.599.272-53. TRIOS E GRUPOS LOCAIS: CATEGORIA A: BANDA FAZEBETHA Representada por: Arley Martins Quaresma CPF nº: 926.007.192-53; MINISTÉRIO DE LOUVOR PR O M ES S A Representada por: José Pereira da Cruz CPF nº: 023.027.192-80; BANDA ALPHA Representada por: Fabricio Quaresma dos Santos CPF nº: 788.310.082-34; BANDA ATOSIDE Representada por: Jobson Fonseca Gonçalves CPF nº: 037.611.482-75; BANDA D'ZAYA Representada por: Adriano Gonçalves de Souza CPF nº: 998.895.442-53. TRIOS E GRUPOS LOCAIS: CATEGORIA B: JOELSON RODRIGUES E BANDA Representada por: Joelson Rodrigues Melo CPF nº: 907.739.422-20; VICO SENA SAUDADE Representada por: Olavo Azevedo da Silva CPF nº: 178.340.662-34; MANOEL TEYLOR Representada por: Manoel Joao Farias Lobato CPF nº: 840.449.342-15; AS DIVAS Representada por: Aldenora Correa Moraes CPF nº: 010.815.032-11; GRUPO BOT A FO G O Representada por: Wendell de Souza Pinheiro CPF nº: 678.447.232-20. TRIOS E GRUPOS EXTERNOS: CATEGORIA A: BETO ALMEIDA E BANDA Representada por: Alan dos Santos Teixeira CPF nº: 990.694.902-34; PROGNATAS Representada por: Edson Armando de Oliveira CPF nº: 577.559.302-20; MENTE SUICIDA Representada por: Marcio Caldas dos Santos CPF nº: 014.855.502-86; INFERNO NUCLEAR Representada por: Jorge dos Santos Raposo Junior CPF nº: 914.333.712-00; RODRIGUINHO E LOLLA Representada por: Silvane Trindade da Cruz CPF nº: 005.475.372-47; MILTON BELLO E BANDA Representada por: Wilson Belo Silva CPF nº: 984.129.062-68; CLEBER JOE Representada por: Cleber Joel Furtado Mendes CPF nº: 719.886.702-25. TRIOS E GRUPOS EXTERNOS: CATEGORIA B: JOELSON PANTOJA E BAN DA Representada por: Joelson Santos Pantoja CPF nº: 907.739.422-20. LOCAÇÃO DE COLETIVOS CULTURAIS LOCAIS: CATEGORIA A: BANDA SANTANA Representada por: Joao Batista de Almeida Brito CPF nº: 905.126.772-04; SWING DO CARIMBÓ Representada por: Reginaldo da Silva Pinheiro CPF nº: 006.444.442-23. LOCAÇÃO DE COLETIVOS CULTURAIS LOCAIS: CATEGORIA B: BOI DE BANDA Representada por: Ronaldo Castilho de Castro CPF nº: 010.682.432-52; GRUPO FOLCLÓRICO CARIMBOLANDO Representada por: Elivelton de Jesus Pantoja CPF nº: 007.301.842-26; GRUPO APOENA Representada por: Maria Carliana F. Oleastro CPF nº: Maria Carliana F. Oleastro. LOCAÇÃO DE COLETIVOS CULTURAIS LOCAIS: CATEGORIA C: BATALHA DO AÇAÍ MIRI Representada por: Mateus Santos Rodrigues CPF nº: 046.975.152-50; CIPO ENTRETENDIMENTO Representada por: Edilson Moraes Correa CPF nº: 847.540.792-72. LOCAÇÃO DE ARTISTAS SOLO LOCAIS-CATEGORIA A: Emanuel Jose Brandão Pinheiro (Manelis dos Teclados) CPF nº: 410.060.542-00; Gleison Almeida Ribeiro (artista) CPF nº: 891.035.052- 00; José dos Santos Barbosa (Bilochel) CPF nº: 723.190.542-00; Paulo Enos Pantoja de Lima CPF nº: 722.232.272-87; Aldenora Correa Moraes CPF nº: 010.815.032-11; Nazareno de Souza Neponuceno CPF nº: 666.005.292-53; Lindalva Miranda da Costa (artesã) CPF nº: 991.238.352- 49. LOCAÇÃO DE ARTISTAS SOLO LOCAIS-CATEGORIA B: Josias Christopher Gonçalves Noronha CPF nº: 806.684.532-49; Daniel Gonçalves Cunha CPF nº: 724.548.302-72; Silvano Almeida Miranda CPF nº: 019.381.792-69; Brenda Hellem Pimentel Monteiro CPF nº: 052.837.622-54; Rafael Pacheco Nascimento CPF nº: 864.426.862-72. DJs LOCAL: CATEGORIA A: Orivaldo do Socorro dos Santos CPF nº: 562.544.152-91; Eliel Cavalcante Ferreira CPF nº: 021.713.542-08; Percival de Sousa Pinheiro CPF nº: 680.809.132-34; José Carlos Sena Serrão CPF nº: 905.132.072-37; Adriano Aquino Quaresma CPF nº: 032.888.082-50; Raimundo Nonato Pereira da Conceição CPF nº: 051.436.072-05; Jaciney de Souza Pinheiro CPF nº: 451.098.182-15; Gentil Vinagre dos Santos CPF nº: 011.138.372-25; Percival de Souza Pinheiro Junior CPF nº: 021.160.102-18; Wendell de Souza Pinheiro CPF nº: 678.447.232-20; Edilson Moraes Correa CPF nº: 847.540.792-72. Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Data da Ratificação: 21/06/2023. JOSIVAL MORAES QUARESMA Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Lazer EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 041/2023- SEMSA. Contrato Administrativo nº 041/2023-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023-Cpl-Semsa. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitação, Extrato de Contratos e Demais Atos de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde E Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: COSTA & PAES LTDA; CNPJ: 08.602.474/0001-15. Valor: R$ 147.500,00. Vigência: 10/07/2023 a 31/01/2024. Assinatura: 10/07/2023. Nazianne Barbosa Pena - Ordenadora. CONTRATO Nº 042/2023-Semsa. Contrato Administrativo nº 042/2023-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico Nº 012/2023-Cpl-Semsa. Objeto: Registro De Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitação, Extrato de Contratos e Demais Atos de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde E Secretaria Municipal De Assistência Social. Contratada: T M S Dias Ltda; CNPJ: 34.758.295/0001-81. Valor: R$ 105.000,00. Vigência: 10/07/2023 a 31/01/2024. Assinatura: 10/07/2023. Nazianne Barbosa Pena - Ordenadora. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230394; ORIGEM: PREGÃO Nº 040/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CASSIO RENAN EMPREENDIMENTO EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 584.624,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais); VIGÊNCIA: 05 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2023. CONTRATO Nº: 20230395; ORIGEM: PREGÃO Nº 022-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): GRAFICA IDEAL EIRELI - ME; VALOR TOTAL: R$ 34.029,40 (trinta e quatro mil, vinte e nove reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 06 de Julho de 2023 a 06 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 06 de Julho de 2023. CONTRATO Nº: 20230396; ORIGEM: PREGÃO Nº 022-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 2.472,50 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2023 a 07 de Novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2023. CONTRATO Nº: 20230398; ORIGEM: PREGÃO Nº 022-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 44.201,50 (quarenta e quatro mil, duzentos e um reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2023 a 07 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2023. CONTRATO Nº: 20230388; ORIGEM: PREGÃO Nº 028-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 45.580,04 (quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e quatro centavos); VIGÊNCIA: 05 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230389; ORIGEM: PREGÃO Nº 028-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): S SILVA DA COSTA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 9.982,40 (nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 05 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230397; ORIGEM: PREGÃO Nº 028-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 21.288,50 (vinte e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 06 de Julho de 2023 a 06 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 06 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Juruti/PA, torna público aos interessados o adiamento da licitação publicada em imprensa oficial no dia 28/06/2023, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2023, cujo o objeto é o registro de preços que objetiva a contratação de empresa para locação de máquina pesadas (carreta-prancha e trator esteira), destinado a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento. A nova data da abertura do certame será no dia 17/07/2023, as 10:00hs. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail: [email protected]. Juruti - PA, 10 de julho de 2023 KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38.2023-SECDET A Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo de Juruti torna público que realizará licitação na modalidade pregão nº 038.2023-SECDET, na forma eletrônica, objetivando a contratação de veículo de comunicação de rádio difusão através de emissora de rádio, para divulgação e informação das ações administrativas da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo de Juruti. abertura: 21/07/2023 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep:68.170-000, juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.compraspublicas.com.br) e no mural de licitações do TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected] Juruti - PA, 10 de julho de 2023. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 324/2023/CPL Beneficiário - E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob 04.830.803/0001-24, vencedora dos Itens: 12, 49, 53, 54, 55, 57, 58 e 59 perfazendo o Valor Total de R$ 75.340,00 (Setenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 325/2023/CPL Beneficiário - COMERCIAL JR LTDA inscrita no CNPJ sob 10.459.614/0001-90, vencedora dos Itens: 13, 38, 45 e 56 perfazendo o Valor Total de R$ 3.720,00 (Três mil, setecentos e vinte reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 326/2023/CPL Beneficiário - HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob 12.283.935/0001-01, vencedora dos Itens: 61, 62 e 78 perfazendo o Valor Total de R$ 62.490,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos e noventa reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 327/2023/CPL Beneficiário - MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE