DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E REPRES. COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob 31.552.803/0001-82, vencedora dos Itens: 02, 10, 32, 39, 69, 74, 76, 80, 81 e 82 perfazendo o Valor Total de R$ 91.148,40 (Noventa e um mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 332/2023/CPL Beneficiário - MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA inscrita no CNPJ sob 35.334.877/0001-01, vencedora dos Itens: 01 e 79 perfazendo o Valor Total de R$ 12.356,40 (Doze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 333/2023/CPL Beneficiário - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA inscrita no CNPJ sob 40.223.106/0001-79, vencedora do Item: 46 perfazendo o Valor Total de R$ 14.700,00 (Quatorze mil, setecentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 334/2023/CPL Beneficiário -EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob 41.391.445/0001-27, vencedora dos Itens: 03 e 35 perfazendo o Valor Total de R$ 35.425,00 (Trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 335/2023/CPL Beneficiário - LUMA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 42.462.216/0001-19, vencedora dos Itens: 63, 64, 66, 67, 68, 73 e 75 perfazendo o Valor Total de R$ 1.091.168,80 (Um milhão, noventa e um mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 336/2023/CPL Beneficiário - JV COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob 48.531.484/0001-21, vencedora dos Itens: 11, 15, 16, 17, 30, 31, 34, 71 e 72 perfazendo o Valor Total de R$ 134.059,68 (Cento e trinta e quatro mil, cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 027/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 6.086/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DE USO HOSPITALAR E HIGIENIZAÇÃO COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Marabá 10/07/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023- GP. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 450/2023-SEVOP, Processo Administrativo nº 7.051/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 042/2023- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 065/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, para atender as necessidades da SEVOP. Empresa: BS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.077.164/0001-55; Valor R$ 40.161,39 (quarenta mil, cento e sessenta e um reais, trinta e nove centavos), Assinatura 06/07/2023, Vigência: 31/12/2023 Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 384/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 34.344/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 147/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 212/2023-CPL objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática e recargas de tonners para atender a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e seus projeto e programas vinculados, bem como para atender ao projeto de laboratório da APAE de Marabá/PA Empresa: CENTERDATA ANÁLISE DE SISTEMA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ Nº 02.596.872/0001-90; Valor R$ 68.015,00 (sessenta e oito mil e quinze reais), Assinatura: 06/07/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 385/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 34.344/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 147/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 213/2023-CPL, objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática e recargas de tonners para atender a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e seus projeto e programas vinculados, bem como para atender ao projeto de laboratório da APAE de Marabá/PA Empresa: SCORPION INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 04.567.265/0001-27; Valor R$ 7.569,90 (sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), Assinatura: 07/07/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 54/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 17.605/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 24/07/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) CARROCINHA PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE PARA ATENDER DEMANDA DO CENTRO DE CONTROLE ZOONOZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] , Celular: (94) 991422847. Marabá (PA), 10 de julho de 2023 MAURICIO CARVALHO CASTELO BRANCO Pregoeiro CPL/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-004 - SEMAD/PMM Objeto: Contratação de Empresa Especializada para serviços de Consultoria, Assessoria, Elaboração de Estudos técnicos, Estruturação de projetos de financiamento, junto a instituições de crédito e gestão administrativa de negócios, visando o desenvolvimento de parcerias, tanto através de Programas Governamentais (Federal e Estadual), quanto da iniciativa Privada, para a execução de projetos de Infraestrutura Urbana, prioritariamente, no que tange a Eficientização Energética, Iluminação Pública e Aquisição/Instalação de Usina de Energia Solar Fotovoltaica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. Empresa: ICARO CONSULTORIA , ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 08.240.622/0001-07. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Sra. BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Administração do Município de Marituba. Data da Ratificação: 30/06/2023. Marituba - PA, 10 de julho de 2023. BARBARA BESSA MARQUES Ordenadora de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Nº 016-2023-001. PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023/04.24.001-SEMED/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-016. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Ambientes, especialmente de controle de pragas e vetores, por meio de desinsetização e desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de forros em geral e sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas dependências internas e externas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e do Depósito Central de Merenda Escolar, vinculados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba/PA. Resolve registrar os preços da empresa BIO CONTROL SERVIÇOS LTDA, CPNJ nº 25.151.802/0001-23, no Lote I no valor de R$ 2.499.398,80 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 06/07/2023. ORDENADOR DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira, Secretária Municipal de Educação de Marituba - SEMED. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 202212120023 - TP/CPL/PMM Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Reforma das Emef de Zona Rural: Bom Prazer, Dom Pedro I E Colônia Jutaiteua, Em Atendimento à Manutenção da Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa. Vencedora: D P MORAES SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 27.329.126/0001-60, com valor global: R$ 487.497,21 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais, vinte e um centavos). Tendo como Lote I: Reforma da Emef Bom Prazer. Comunidade do Poacê, Valor R$ 168.503,99(cento e sessenta e oito mil, quinhentos e três reais, noventa e nove centavos); Lote II: Reforma da EMEF DOM PEDRO I-Vila Apiteua, Valor R$ 219.616,18 (duzentos e dezenove mil, seiscentos e dezesseis reais, dezoito centavos); Lote III: Reforma da Emef Colônia Jutaiteua - Comunidade Jutaiteua, Valor R$ 99.377,04(noventa e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e quatro centavos). Homologação: 10/07/2023. Moju/Pa, 10 de julho de 2023 MARIA NILMA SILVA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2023-FMS Pregão Eletrônico n° 012/2022-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e E. da Silva Reis - Me. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Gráfico Para Atender a Demanda do Fundo Municipal de Saúde. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Global: R$ 135.169,50 (Cento e trinta e cinco mil e cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO Nº 83/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higienização e descartáveis para atender os programas operacionalizados pela Secretaria Municipal de Trabalho Inclusão Social. ABERTURA: dia 21.07.2023 às 09:00 h. CONTATO: DISP.SITE: www.tcm.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br Monte Alegre-PA, 10 de julho de 2023. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO RDC PRESENCIAL Nº 1/2023- PMMA - SEMOB PROCESSO Nº 76/2023. Que visa contratação de empresa para conclusão da construção da nova orla da cidade de Monte Alegre-PA, Processo 59020.000322/2017- 10/MI/SEDEC, firmado entre Ministério da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional/PMMA. EMPRESA VENCEDORA: Peixoto Construtora Ltda. Monte Alegre-PA, 3 de julho de 2023. AFONSO OTÁVIO LINS BRASIL Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIO. Empresas Vencedoras: PPF COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ: 07.606.575/0001-00 - Total do Vencedor: R$ 298.924,25; e F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63 - Total do Vencedor: R$ 43.706,35. Data da Homologação: 07/07/2023. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2023 Ata de registro de Preço nº 06/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIO. Assinatura: 07/07/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores: PPF COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00. Total dos Itens: Valor Global R$ 298.924,25; F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63. Total dos Itens: Valor Global R$ 43.706,35. Itens Fracassados: 03,29,30,31,40,52,68,80,81,82,116,138,140,159,160,170,198,207. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Ata de registro de Preço nº 06/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIO. CONTRATO Nº 130/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PPF COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00. Valor Global: R$ 298.924,25. Vigência: 07/07/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 131/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63. Valor Global: R$ 43.706,35. Vigência: 07/07/2023 à 31/12/2023.