DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 62/2022-FMS CONTRATO Nº 062/2022-FMS Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 062/2022-FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: M A IMBELLONI COUTO-EPP Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização, copa e cozinha, acondicionamentos e embalagens, para entrega parcelada, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades Mistas, conforme especificados e quantificados no termo de referência, anexo I deste edital, vem RESCINDIR UNILATERALMENTE o CONTRATO Nº 062/2022-FMS, celebrado com a empresa M A IMBELLONI COUTO-EPP, doravante denominada CONTRATADA, em consonância com o disposto no art. 79, I e art. 78, inciso I da Lei nº 8.666/93, e demais fundamentos externados no Processo Administrativo de Rescisão: CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1 - Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 062/2022-FMS, que tem por objeto a aquisição de material de limpeza e higienização, copa e cozinha, acondicionamentos e embalagens, para entrega parcelada, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades Mistas, firmado com a empresa M A IMBELLONI COUTO-EPP, inscrita no CNPJ nº 83.665.208/0001. CLÁUSULA SEGUNDA 2.1. A rescisão do contrato em epígrafe será realizada de maneira unilateral pela administração pública ficando rescindido o Contrato mencionado na cláusula anterior. CLÁUSULA TERCEIRA 3.1. Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Oriximiná, Estado do Pará. Data de Rescisão: 10/07/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022-FMAS Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-FMAS/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: T. O. BARROS, CNPJ: N° 31.437.158/0001-57. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 12/07/2023 com vigência até o dia 31/12/2023. Data da assinatura: 07/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0287/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0025/2023/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte; CONTRATADA: ALVES E FERNANDES LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ de 17.194.232/0001-20; OBJETO: Fornecimento de materiais esportivos; VALOR TOTAL: R$ 127.477,50 (Cento e Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 04/07/2023 a 04/07/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0288/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0025/2023/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte; CONTRATADA: PRÁTIKA PAPELARIA LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ de 10.450.735/0001-70; OBJETO: Fornecimento de materiais esportivos; VALOR TOTAL: R$ 214.641,30 (Duzentos e Catorze Mil, Seiscentos e Quarenta e Um Reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 04/07/2023 a 04/07/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0292/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0052/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ de 10.450.735/0001-70; OBJETO: Fornecimento de produtos de expediente, papelaria, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 22.674,81 (Vinte e Dois Mil, Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 05/07/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0293/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0052/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: VIAN COMERCIO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ de 83.324.632/0001-38; OBJETO: Fornecimento de produtos de expediente, papelaria, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 21.033,81 (Vinte e Um Mil, Trinta e Três Reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 05/07/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0300/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0059/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: GRAFICA EXECUTIVA EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ de 18.267.102/0001- 33; OBJETO: Aquisição de serviços e produtos de gráfica (carimbos, impressos e outros); VALOR TOTAL: R$ 60.090,50 (Sessenta Mil, Noventa Reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 10/07/2023 a 10/07/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0301/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0059/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: N. M. SANTOS GRAFICA - ME, inscrita sob o CNPJ de 03.090.637/0001-04; OBJETO: Aquisição de serviços e produtos de gráfica (carimbos, impressos e outros); VALOR TOTAL: R$ 99.522,35 (Noventa e Nove Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 10/07/2023 a 10/07/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 0015/2023-SME; Processo Administrativo nº 067/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA JOGO DE XADREZ. Valor Total: R$ 15.070,00 (quinze mil e setenta reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-SME A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que a data de Abertura da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 031/2023-SME, fica prorrogada para dia 14/07/2023, às 14h. Ourilândia, 10 de julho de 2023 RÔMULO LEAL Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023-PMON A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte, torna público aos interessados que a data de Abertura da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-PMON, fica prorrogada para às 11:00 h do dia 28/07/2023. Ourilândia, PA 10 de julho de 2023 RÔMULO LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 497/2023 ao CONTRATO nº 1240/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-00001, PMP/ RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 180.000,00. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 5º TERMO ADITIVO Nº 468/2023 ao CONTRATO Nº 1024/2021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021-00001, PMP/ HIDROGEL MÁQUINAS EIRELI. Referente a revisão de valor contratual. Valor Global: R$ 114.042,96. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 749/2023 - CARONA Nº A/2023-00004, ADRYANO SILVA LEITE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição e acessórios, para atender as demandas relativas aos veículos leves e as motocicletas pertencentes à frota própria da SEMAGRI/Prefeitura Municipal de Paragominas. Valor global: R$ 26.605,00. Vigência: 19/06/2023 a 31/12/2023. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº20190205 ORIGEM: CONTRATO nº 20190205 DECORRENTE: CARONA NºA/2019-002SEMSI CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSI CONTRATADA: ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - EPP. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2018, ORIUNDA DO PP/REGISTRO DE PREÇO Nº 2018.04.1.001T - PROCESSO Nº 2018.03.26.001T DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO - CE, TENDO COMO OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, O QUAL CONTROLARÁ E GERENCIARÁ A FROTA ITINERANTE PARA A OBTENÇÃO DE DADOS ONLINE QUE SERVE PARA ANÁLISE DE MELHORIAS PARA O TRÂNSITO DO MUNICÍPIO E TAMBÉM AUXÍLIO NA SEGURANÇA PÚBLICA. INCLUI-SE, NESTE OBJETO, A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS E SISTEMAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.752.389,72 (dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de Junho de 2019 a 03 de Junho de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 10.645.238,88 (dez milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 03 de Junho de 2019 a 03 de Junho de 2024. PRAZO ADITADO NO 4º TAC: 12 (doze) MESES (03 de Junho de 2023 a 03 de Junho de 2024) E O VALOR DE R$ 2.630.949,72 (dois milhões, seiscentos e trinta mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos). DATA DO ADITIVO: 30/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-001GABIN Objeto: Contratação de até 2 (duas) agências de publicidade para prestação de serviços especializados em comunicação social, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por finalidade o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução e distribuição externa (divulgação) dos serviços publicitários de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. Vencedoras as empresas: IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA, no valor de R$ 9.817.500,00 (Nove milhões, oitocentos e dezessete mil e quinhentos reais), e GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R$ 9.817.500,00 (Nove milhões, oitocentos e dezessete mil e quinhentos reais), com o valor total de R$ 19.635.000,00 (dezenove milhões, seiscentos e trinta e cinco mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - JOÃO JOSÉ CORRÊA. Parauapebas - PA, 7 de julho de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-02PROSAP Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de gerenciamento, operação e manutenção do aterro de resíduos "Classe A" que atende às necessidades das obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Vencedor: COMPROMISSO DE CONSÓRCIO - Q & R CARAJÁS, cujas empresas compromissadas são M M SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.459.198/0002-50, e MAIA ROCK ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 36.971.796/0001-77, com valor total de R$ 4.963.198,70 (quatro milhões, novecentos e sessenta e três mil, cento e noventa e oito reais e setenta centavos). Homologada a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 em 10 de julho de 2023. Parauapebas - PA, 10 de julho de 2023. JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação