DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-020SEGOV, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, edição de nº 129, página 243, do dia 10 de julho de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma, comunica a todos interessados que: EMPRESAS HABILITADAS: 1 - TETO CONSTRUTORA S/A, para os lotes 01 e 02; 2 - COMPROMISSO DE CONSÓRCIO GS BELÉMWMS, para os lotes 01 e 02; 2 - TETO CONSTRUTORA S/A; 3 - LACA ENGENHARIA LTDA; 4 - GONÇALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA; 5 - COMPROMISSO DE CONSÓRCIO HIKARI-HK; 6 - COMPROMISSO DE CONSÓRCIO PARAUAPEBAS; 73 - TRANSVIAS CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM LTDA, para os lotes 01 e 02.; 4 - A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, para os lotes 01 e 02; 5 - CONSTRUPAV ASFALTOS EIRELI, para o lote 02; 6 - CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA, para os lotes 01 e 02; 7 - LACA ENGENHARIA LTDA, para o lote 01; 8 - GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA, para os lotes 01 e 02; 9 - HB20 CONSTRUÇÕES LTDA, para os lotes 01 e 02; Leia-se: EMPRESAS HABILITADAS: 1 - TETO CONSTRUTORA S/A, para os lotes 01 e 02; 2 - COMPROMISSO DE CONSÓRCIO WMS, para os lotes 01 e 02; 3 - TRANSVIAS CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM LTDA, para os lotes 01 e 02; 4 - A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, para os lotes 01 e 02; 5 - CONSTRUPAV ASFALTOS EIRELI, para o lote 02; 6 - CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA, para os lotes 01 e 02; 7 - LACA ENGENHARIA LTDA, para o lote 01; 8 - GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA, para os lotes 01 e 02; 9 - HB20 CONSTRUÇÕES LTDA, para os lotes 01 e 02; Parauapebas-PA, 10 de julho de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEGOV AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do AVISO DE SESSÃO DE CONTINUIDADE - ABERTURA DE PROPOSTAS FINANCEIRAS - ENVELOPE Nº 2 DA CONCORRÊNCIA 3/2022-020SEGOV, publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, da edição de nº 461, Página 04, do dia 10 de julho de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: EMPRESAS HABILITADAS: 1 - TETO CONSTRUTORA S/A, para os lotes 01 e 02; 2 - COMPROMISSO DE CONSÓRCIO GS BELÉMWMS, para os lotes 01 e 02; 2 - TETO CONSTRUTORA S/A; 3 - LACA ENGENHARIA LTDA; 4 - GONÇALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA; 5 - COMPROMISSO DE CONSÓRCIO HIKARI-HK; 6 - COMPROMISSO DE CONSÓRCIO PARAUAPEBAS; 73 - TRANSVIAS CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM LTDA, para os lotes 01 e 02.; 4 - A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, para os lotes 01 e 02; 5 - CONSTRUPAV ASFALTOS EIRELI, para o lote 02; 6 - CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA, para os lotes 01 e 02; 7 - LACA ENGENHARIA LTDA, para o lote 01; 8 - GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA, para os lotes 01 e 02; 9 - HB20 CONSTRUÇÕES LTDA, para os lotes 01 e 02; Leia-se: EMPRESAS HABILITADAS: 1 - TETO CONSTRUTORA S/A, para os lotes 01 e 02; 2 - COMPROMISSO DE CONSÓRCIO WMS, para os lotes 01 e 02; 3 - TRANSVIAS CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM LTDA, para os lotes 01 e 02; 4 - A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, para os lotes 01 e 02; 5 - CONSTRUPAV ASFALTOS EIRELI, para o lote 02; 6 - CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA, para os lotes 01 e 02; 7 - LACA ENGENHARIA LTDA, para o lote 01; 8 - GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA, para os lotes 01 e 02; 9 - HB20 CONSTRUÇÕES LTDA, para os lotes 01 e 02; Parauapebas-PA, 10 de julho de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEGOV EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20220443 ORIGEM: CONTRATO nº 20220443 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-010SEMOB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMOB CONTRATADA: LACA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE REDES DE DRENAGENS E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA 4º ETAPA DA CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 29.041.923,03(Vinte e Nove Milhões, Quarenta e Um Mil, Novecentos e Vinte e Três Reais e Três Centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de Maio de 2022.a 13 de Maio de 2024 VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 32.234.508,23 (Trinta e dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e oito reais e vinte e três centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada. Esse Reajustamento é baseado nos Índices do INCC-M (Índice Nacional de Custo de Construção) entre os meses de JANEIRO DE 2022 A JANEIRO DE 2023, conforme demonstrado pela formula que consta no Parecer da Controladora Geral do Município, no valor de R$ 3.192.585,20 (três milhões, cento e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 07/07/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20230120 ORIGEM: CONTRATO nº 20230120 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº8/2021-113PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMOB CONTRATADA: SPAÇO INCORPORAÇÕES E CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NOS CRUZAMENTOS DE RUAS E AVENIDAS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.292.848,05 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinco centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 29 de Março de 2023 a 29 de Novembro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Reajuste de Preços - R$ 1.293.119,65 (hum milhão, duzentos e noventa e três mil, cento e dezenove reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada. VALOR DO REAJUSTE NO 1º APT: R$ 271,60 duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos). DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 07/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto de Moz-PA, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 006-1/2023-PMPM oriunda do PREG ÃO PRESENCIAL/SRP Nº 4005-1/2023-PMPM da Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA, que tem por objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de materiais de construção em geral, para atender a Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde; Empresas Contratadas: L C DA R Mendes Comercio-Me, CNPJ: nº 27.074.578/0001-49, Valor da Adesão R$ 489.159,26 (quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos); C. do S. P. Calado LTDA - ME, inscrita no CNPJ N° 34.956.835/0001-31 Valor da Adesão (R$ 559.385,74 quinhentos e cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos; M do Perpetuo S do A Varejão Comercio EIRELI - EPP, CNPJ N° 20.354.308/0001- 42 Valor da Adesão R$ 59.296,80(cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); B. Pantoja Almeida Comercio e Serviços-ME, CNPJ: 26.959.982/0001-37 Valor da Adesão R$ 154.036,20 cento e cinquenta e quatro mil e trinta e seis reais e vinte centavos; R. L. Pontes de Souza Comercio-ME-CNPJ: 19.233.707/0001-76 Valor da Adesão R$262.491,44 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos); M Goncalves Brito LTDA-EPP,CNPJ nº 22.536.949/0001-43 Valor da Adesão R$ 70.063,62 setenta mil e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos; Compag Comercio de Maquinas LTDA-EPP,CNPJ: 11.370.297/0001-01 Valor da Adesão R$ 529.319,99 quinhentos e vinte e nove mil, trezentos e dezenove reais e noventa e nove centavos. Data de assinatura: 07 de julho de 2023. Porto de Moz-PA, 10 de julho de 2023. PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N°. 2003-2/2023-FME. PROCESSO Nº 021-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001- 51. Contrato Nº 030-2/2023-FME Ordem de Serviço Nº 005-2/2023-FME Empresa Contratada: I DE L PONTES & CIA LTDA-EPP, CNPJ: 10.985.523/0001-98, LOTES 01, 02, E 03 valor total de R$ 1.367.669,61 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos) Objeto: Contratação de pessoa jurídica com fornecimento de material e mão-de-obra para realização de lotes de obras de construção, reforma e ampliação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. O contrato terá a duração de 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Pregão Eletronico nº 9/2022-180304. Convenio n° 919751/2021. Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20220310. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20220310, extinguindo-se em 29/12/2023, no termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigencia: prorrogado até 29 de dezembro de 2023. Assinatura: 01 de junho. Origem: Pregão Presencial nº 9/2021-300604. 1º Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 20220066. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: I. G. dos Santos Comercio e Service CNPJ 23.942.325/0001-99. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigencia: Prorrogação até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 30 de dezembro de 2022. Origem: Pregão Presencial nº 9/2021-210601. Primeiro Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20220016. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: I. G. dos Santos Comercio e Service CNPJ 23.942.325/0001-99. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigencia: Prorrogação até 30 de dezembro de 2023. Assinatura: 30 de dezembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-0011 O município de Primavera, Estado do Pará, torna público aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 9/2023-0011, tipo menor preço por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL-SEMMUS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 883603/2019, DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA, foi declarada FRACASSADA em virtude do preço manifestamente superior a média pesquisada. Em 3 de julho de 2023 ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-0016 Tipo menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL-SEMMUS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 883603/2019, DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA, em virtude do fracasso da licitação nº 9/2023-0011, com abertura no dia 21/07/2023, a partir das 09h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito