DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA, EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS PEAE (PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) E PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), NO DECORRER DO ANO DE 2023, EM VIRTUDE DOS ITENS FRACASSADOS E/OU FRUSTRADOS DA LICITAÇÃO ANTERIOR DE N° 9/2023-0009. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-0009. Vigência: 05/07/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 05/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº. 072/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, torna público e comunica aos interessados que por razões administrativas e alterações no edital, adia a abertura do TOMADA DE PREÇO - cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, SERÁ UTILIZADO EM 10KM DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO PA, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana. Desta maneira esta Comissão estabelece a nova data para 25/07/2023 - terça- feira às 09h00min horas, horário de Brasília - DF. Redenção-PA, 10 de julho de 2023. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 07/07/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93.Contrato Adm. nº 20230154 Alteração contratual no valor de R$ 12.180,00 Segundo aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 07/07/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93.Contrato Adm. nº 20230154 Alteração contratual no valor de R$ 67,00 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 07/07/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93.Contrato Adm. nº 20230151 Alteração contratual no valor de R$ 7.350,00 Contrato Adm. nº 20230152 Alteração contratual no valor de R$ 42.000,00 Contrato Adm. nº 20230152 Alteração contratual no valor de R$ 42.000,00 Segundo aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 07/07/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93.Contrato Adm. nº 20230151 Alteração contratual no valor de R$ 250,00 Contrato Adm. nº 20230153 Alteração contratual no valor de R$ 350,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará. Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda. Data de assinatura: 07/07/2023. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230150 Alteração contratual no valor de R$ 113.400,00 Segundo aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará. Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda. Data de assinatura: 07/07/2023. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230150 Alteração contratual no valor de R$ 400,00 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo de Educação Básica - FUNDEB Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda. Data de assinatura: 07/07/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato Adm. nº 20230149 Alteração contratual no valor de R$ 113.400,00 Segundo aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo de Educação Básica - FUNDEB Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda. Data de assinatura: 07/07/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato Adm. nº 20230149 Alteração contratual no valor de R$ 700,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 07/07/2023 Objeto: Objeto Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato Adm. nº 20230158 Alteração contratual no valor de R$ 10.500,00 Contrato Adm. nº 20230159 Alteração contratual no valor de R$ 4.200,00 Contrato Adm. nº 20230160 Alteração contratual no valor de R$ 4.200,00 Contrato Adm. nº 20230161 Alteração contratual no valor de R$ 2.100,00 Contrato Adm. nº 20230162 Alteração contratual no valor de R$ 21.000,00 Contrato Adm. nº 20230163 Alteração contratual no valor de R$ 31.500,00 Contrato Adm. nº 20230164 Alteração contratual no valor de R$ 10.500,00 Segundo aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 07/07/2023 Objeto: Objeto Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato Adm. nº 20230158 Alteração contratual no valor de R$ 350,00 Contrato Adm. nº 20230159 Alteração contratual no valor de R750,00 Contrato Adm. nº 20230160 Alteração contratual no valor de R$ 750,00 Contrato Adm. nº 20230161 Alteração contratual no valor de R$ 200,00 Contrato Adm. nº 20230163 Alteração contratual no valor de R$ 2.000,00 Contrato Adm. nº 20230164 Alteração contratual no valor de R$ 750,00 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 FMS INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-004 FMS O Fundo Municipal de Saúde Rondon do Pará através da Comissão Permanente de Licitação torna público que o Chamamento Público para Credenciamento, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na leitura de lâminas de exame citopatológico do colo do útero em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará - Processo Administrativo nº 0342/2023-SEMAD/PMRP Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-004 FMS, que teve o período para credenciamento até o dia 29/05/2023 foi declarada DESERTA, por não haver empresas interessadas Rondon do Pará, 30 de maio de 2023 JOANA DARC P. S. ALENCAR Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratada: Posto E Hotel São Francisco Ltda. Data de assinatura: 07/07/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato Adm. nº 20230155 Alteração contratual no valor de R$ 8.400,00 Contrato Adm. nº 20230156 Alteração contratual no valor de R$ 7.350,00 Contrato Adm. nº 20230157 Alteração contratual no valor de R$ 6.300,00 Segundo aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda. Data de assinatura: 07/07/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato Adm. nº 20230155 Alteração contratual no valor de R$ 250,00 Contrato Adm. nº 20230156 Alteração contratual no valor de R$ 125,00 Contrato Adm. nº 20230157 Alteração contratual no valor de R$ 125,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023-CP/SEMECD O Município de Rurópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, torna público o EDITAL DE CHAMADA PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 005/2023-CP/SEMECD a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural, para atender as necessidades da Merenda Escolar da rede pública de ensino, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, da rede pública de ensino. A entregados documentos dos Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados, ocorrerá a partir da data do fornecimento deste Edital, até a data de 24 de julho de 2023, no Departamento de Licitação localizado no prédio da Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA, sito Rua Dez de Maio, nº 263, Bairro Centro, CEP.68.165-000, Rurópolis/Pá, no período das 09h00 às12h00mim. Desde já, fica agendada a data da sessão pública para o dia 25/07/2023, às 10h00min, na Rua Dez de Maio, nº263, Bairro Centro, CEP.68.165- 000, Rurópolis/Pá. Para aquisição do edital, será disponibilizado no website da prefeitura municipal de Rurópolis http://www.ruropolis.pa.gov.br ou no site do TCMwww.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) ou na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Rurópolis, outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados juntos a Secretaria Municipal de Educação, no horário das10:00 as 13:00hs, ou através de [email protected] ou [email protected] Rurópolis-PA, 7 de julho de 2023. JURANDIR FERREIRA VIEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230091; ARP 003/2023; PE 9/2023-005; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: RCA DIST DE PROD HOSPITALARES E COM DE EQUIP DE INFORM EIREL., CNPJ 26.543.386/0001-71. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, ADVINDO DO PE 9/2023-005, ATA SRP 003/2023, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COM VIGÊNCIA ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 07/07/2023 A 29/12/2023; Valor Global: R$ 105.377,20 (cento e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; ATIVIDADE: 10 122 0038 2.122 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento / 10 301 0012 2.086 Manutenção da Gestão do SUS / 10 302 0016 2.097 - Manutenção do Hospital de pequeno porte - HPP / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.22 - Material de limpeza produtos de higienização / Fonte de Recurso: 15001002 - Receita de imposto e trans- Saúde / 16000000 - Transferência SUS bloco de Manutenção CONTRATO Nº 20230092; ARP 003/2023; PE 9/2023-005; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA ., CNPJ 37.358.317/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, ADVINDO DO PE 9/2023-005, ATA SRP 003/2023, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COM VIGÊNCIA ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 07/07/2023 A 29/12/2023; Valor Global: R$ 36.364,20 (trinta e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; ATIVIDADE: 10 122 0038 2.122 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento / 10 301 0012 2.086 Manutenção da Gestão do SUS / 10 302 0016 2.097 - Manutenção do Hospital de pequeno porte - HPP / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.22 - Material de limpeza produtos de higienização / Fonte de Recurso: 15001002 - Receita de imposto e trans- Saúde / 16000000 - Transferência SUS bloco de Manutenção PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022. Objeto: Locação de Imóvel Com Fim Não Residencial Para Funcionamento do Caps AD. Contrato nº 163/2022 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Cunha Empreendimentos e Participações Ltda, inscrita no CNPJ: nº 10.680.328/0001-50. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 030/2023. Dispensa de Licitação nº 005/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: H Cabral da Silva Serviços Médicos. Objeto: Prorrogação da Vigência de 04/07/2023 á 04/09/2023. Fundamento Legal: art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data e assinatura: 30/06/2023.