DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 30/03/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2022. Pregão Eletrônico nº 049/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Saframed Hospitalar Ltda. Objeto: Prorrogação da Vigência de 23/04/2023 a 23/10/2023. Fundamento Legal: Art. 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 30/03/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2020. Pregão Eletrônico nº 015/2020. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Navegação Eloa Transportes Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência de 19/06/2023 a 19/12/2023. Fundamento Legal: art. 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 15/06/2023. ESPÉCIE: 3° Termo aditivo ao Contrato nº 264/2022. Dispensa de Licitação nº 054/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cardiosan Serviços Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação da Vigência de 02/07/2023 a 31/08/2023. Fundamento Legal: art. 57, Inciso Ii, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e assinatura: 30/06/2023. ESPÉCIE: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 266/2022. Dispensa de Licitação nº 057/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Clinica Hope Multiprofissional Ltda. Objeto: Prorrogação da Vigência de 03/07/2023 a 01/09/2023. Fundamento Legal: art. 57, Inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e assinatura: 30/06/2023. ESPÉCIE: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 267/2022. Dispensa de Licitação nº 059/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Infecto Serviços Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação da Vigência de 02/07/2023 a 31/08/2023. Fundamento Legal: art. 57, Inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e assinatura: 30/06/2023. ESPÉCIE: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 268/2022. Dispensa de Licitação nº 052/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: UTI Santarém Serviços Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação da Vigência de 03/07/2023 a 01/09/2023. Fundamento Legal: art. 57, Inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e assinatura: 30/06/2023. ESPÉCIE: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 269/2022. Dispensa de Licitação nº 060/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Santarém Pediatria Serviços Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação da Vigência de 02/07/2023 a 31/08/2023. Fundamento Legal: art. 57, Inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e assinatura: 30/06/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo de Prazo e de Valor do Contrato n° 036/2017. Dispensa n° 006/2017. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ARQUIDIOCESE DE SANTAREM. Finalidade: Alteração da Cláusula III e IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 04/07/2023 a 04/07/2025. Reajuste de valor Fundamentação: Artigo 65 Inciso II "d" e Artigo 57 §2°da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo de prazo e valor do Contrato n° 042/2021 - Concorrência Pública 001/2021 - SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 18/06/2023 a 18/06/2024: Artigo 57, Inciso II e §2° e artigo 65 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°024/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa A. B. RIBEIRO COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/07/2023 a 03/09/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°025/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa R. A DE SOUZA CAVALCANTE S E R V I ÇO DE TRANSPORTE EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/07/2023 a 03/09/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°026/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa J. L. TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/07/2023 a 03/09/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°027/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa R. DO NASCIMENTO OLIVEIRA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/07/2023 a 03/09/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°028/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa A. A. RABELO COMÉRCIO E TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/07/2023 a 03/09/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°029/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa P. D. OLIVEIRA DA SILVA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/07/2023 a 03/09/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°030/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa A. L. B. MOTA EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/07/2023 a 03/09/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°031/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa J. BATISTA DE OLIVEIRA E CO M É R C I O TRANSPORTES LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/07/2023 a 03/09/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°032/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa F. A. MELO DA SILVA TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/07/2023 a 03/09/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°033/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa J. F. BATISTA TRANSPORTE - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/07/2023 a 03/09/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°034/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa P. A. LIMA TRANSPORTES EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/07/2023 a 03/09/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°035/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa M. E. DA COSTA LIMEIRA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/07/2023 a 03/09/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°036/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa E. ROLIM DE SOUZA E CIA LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/07/2023 a 03/09/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°037/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa M. W. S. PORTELA & CIA LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/07/2023 a 03/09/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°038/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa J. MAIA TRANSPORTES LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/07/2023 a 03/09/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°039/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa TRÊS IRMÃOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/07/2023 a 03/09/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°040/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa E. S. DA SILVA TRANSPORTE EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/07/2023 a 03/09/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°041/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa C. C. F. SERVIÇOS E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/07/2023 a 03/09/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°042/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa A. N. PEREIRA TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/07/2023 a 03/09/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°044/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa L. G. LEON LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/07/2023 a 03/09/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°045/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa R. A. LEAL - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/07/2023 a 03/09/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°046/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa VIVALDO DE S. SANTOS & CIA LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/07/2023 a 03/09/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°047/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa H. F. CARVALHO DE SOUSA & FILHO - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/07/2023 a 03/09/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°066/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE SANTARÉM - COOTRESAN. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/07/2023 a 03/09/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°101/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 08/07/2023 a 08/09/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°102/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa L. G. LEON LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 08/07/2023 a 08/09/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°116/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 08/07/2023 a 08/09/2023: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°121/2022 - Pregão Eletrônico n°005/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 05/07/2023 a 04/09/2023: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°122/2022 - Pregão Eletrônico n°005/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. DO NASCIMENTO OLIVEIRA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 05/07/2023 a 04/09/2023: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°123/2022 - Pregão Eletrônico n°005/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa J. T. DOS SANTOS - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 05/07/2023 a 04/09/2023: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°124/2022 - Pregão Eletrônico n°005/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa A. L. MENESES SERVIÇOS. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 05/07/2023 a 04/09/2023: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.