DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100250 250 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 008/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: BRASIL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e utilitários, a fim de atender as necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Valor: R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil, seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 04.122.0003.2026.000 - 3.3.90.39.00.00 Vigência do Contrato: 29.06.2023 a 29.06.2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostila 001/2023 ao 4º Termo Aditivo do Contrato nº 037/2022-SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Sollos Construtora Ltda. Objeto: Retificação do Disposto na Cláusula Segunda - PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, item 2.2, onde se lê: 01.05.2023 até 01.08.2023, leia-se: 01.05.2023 até 01.07.2023. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões - Secretário Municipal de Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - SEMINFRA Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2023 - SEMINFRA, destinado a: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a Aquisição de Material de Construção em Geral para atender as necessidades do Município em reforma, Manutenção e Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tendo como vencedora a empresa: M R LEAL LEITE EIRELI, nos lotes: 1, 2, 3, 4. Santarém, PA, 10 de julho de 2023. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação Extrato de Termo Aditivo, realizada no dia 17/04/2023 no Diário Oficial da União, n° 73, página 231. ONDE SE LÊ: "Finalidade: Alteração das Clausulas III do contrato original - Do Valor. Fundamentação: Artigo 65, inciso II, §1º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores". LEIA-SE: "Finalidade: Alteração da Clausula II do contrato original - Do Prazo. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores". SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2020/ SEMINFRA/SEMURB Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Contratada: TERRAPLENA LTDA, Reajustamento de acréscimo de 15,33% (quinze vírgula trinta e três por cento), passando o valor do contrato para R$ 78.460.699,44 (Setenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023- SEMURB Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023 - SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB, Contratado: ESTAÇÃO ESPETOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo marmitex, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Valor: 425.516,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 10.07.2023.Ordenador de Despesas: Jean Murilo Machado Marques SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-SEMAG Objeto: Locação de Imóvel não Residencial destinado ao Funcionamento da Procuradoria Geral do Município. Partes: Secretaria Municipal de Governo e Residencial Negócios Imobiliários Ltda. Fundamentação Legal: Artigo 24, X, Lei 8.666/93. Ato de Ratificação: 30 de Junho de 2023. Emir Machado de Aguiar - Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Licitação Fracassada e Reabertura PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1506001-PE-PMSAT, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, aberto no dia: 06/07/2023 foi declarado FRACASSADO. A REABERTURA do certame será realizada no dia 24/07/2023 ÀS 10:00H, através do sítio http://www.bllcompras.com. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, sediada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos) - Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios e no Portal do BLL Compras no site: http://www.bllcompras.com MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE CONTRATOS CRENDENCIAMENTO Nº 001.2023-CRED. Proc. Administrativo nº 00106001/23-P M S CO. Objeto: Realização e Fomento do projeto Entendendo os Bois de Mascaras Odivelenses, que tem como objetivo de divulgar, difundir e preservar a memória do artesanato local, a culturalidade e a música de uma forma geral no Município, destinado a atender os interesses do Fundo Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas. Exercício 2023. CONTRATO Nº 2023190601. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Paulo Vitor da Silva Zeferino, CPF nº 925.926.512-68. Valor total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). CONTRATO Nº 2023190602. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Jonilton da Silva Costa, CPF nº 038.709.982-45. Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais). CONTRATO Nº 2023190603. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Sinval Ferreira das Chagas Neto, CPF nº 018.074.132-25. Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais). CONTRATO Nº 2023190604. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Silvia Cristiane Pereira, CPF nº 640.777.482-91. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). CONTRATO Nº 2023190605. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Leonaldo Saldanha de Farias, CPF nº 807.789.682-00. Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais). CONTRATO Nº 2023190606. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Wilerson Alves Monteiro, CPF nº 013.733.872-46. Valor total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). CONTRATO Nº 2023190607. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Etielly Cristina Zeferino dos Santos de Assis, CPF nº 001.607.542-08. Valor total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). CONTRATO Nº 2023190608. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Daniel Henrique Goes Ribeiro, CPF nº 038.050.582- 76. Valor total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). CONTRATO Nº 2023190609. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Alice Evangelista Santa Rosa, CPF nº 700.149.842-45. Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais). CONTRATO Nº 2023190610. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Lucival Marques Zeferino, CPF nº 332.868.412-34. Valor total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). CONTRATO Nº 2023190611. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Geovam Texeira de Sousa, CPF nº 429.615.132-00. Valor total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Contrato Nº 2023190612. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Flavio Lucio Gurjao Garça, CPF nº 455.526.652-87. Valor total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). CONTRATO Nº 2023190613. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Hildene do Socorro de Jesus Dias, CPF nº 960.528.722-68. Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais). CONTRATO Nº 2023190614. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Jacirene Chagas dos Santos, CPF nº 859.924.292-04. Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais). CONTRATO Nº 2023190615. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Arley Sancho Maciel dos Reis, CPF nº 431.703.402-63. Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais). CONTRATO Nº 2023190616. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Manoel Rodrigues Ferreira, CPF nº 279.613.202-10. Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais). CONTRATO Nº 2023190617. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Jacileia Guedes Cardoso, CPF nº 978.083.002-25. Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais). CONTRATO Nº 2023190618. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Michele Moura Palha, CPF nº 832.422.102-63. Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais). CONTRATO Nº 2023190619. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Lazaro Cristovão da Silva Farias, CPF nº 809.761.312-34. Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais). CONTRATO Nº 2023190620. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Nailton Joao Soares Cardoso, CPF nº 761.772.382-20. Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais). CONTRATO Nº 2023190621. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Jovanilson de Sousa Martins, CPF nº 032.479.862-86. Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais). CONTRATO Nº 2023190622. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Aldo Cezar Miranda da Silva, CPF nº 681.612.982-20. Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais). CONTRATO Nº 2023190623. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Naiene Saldanha Lima, CPF nº 006.585.212-50. Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais). CONTRATO Nº 2023190624. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Eduardo Vinicius Palha das Chagas, CPF nº 046.268.832-14. Valor total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). CONTRATO Nº 2023190625. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Edenilce Tatiane Oliveira Lisboa, CPF nº 005.099.862-50. Valor total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). CONTRATO Nº 2023190626. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Maria Roseli Pinheiro Santa Rosa, CPF nº 454.215.872-15. Valor total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). CONTRATO Nº 2023190627. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Ivandro Sergio Farias Sarmento, CPF nº 430.307.502-72. Valor total: R$ 3.000,00 (três mil reais). CONTRATO Nº 2023190628. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Rosa Maria Sousa Santos, CPF nº 292.953.862-72. Valor total: R$ 3.000,00 (três mil reais). CONTRATO Nº 2023190629. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Michelle Aquino Palha, CPF nº 872.521.982-00. Valor total: R$ 3.000,00 (três mil reais). CONTRATO Nº 2023190630. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Camila Silva da Silva, CPF nº 024.863.372-45. Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais). CONTRATO Nº 2023190631. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Aline Paes Antony Cunha, CPF nº 048.029.012-16. Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais). CONTRATO Nº 2023190632. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Thelysson Farias de Oliveira, CPF nº 052.739.982-55. Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais). CONTRATO Nº 2023190633. Contratante Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Renan Pinheiro Lima, CPF nº 905.526.792-91. Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 19 de junho de 2023 a 29 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do 1º Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20220135. Contratada: ANDRADE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, CONFORME CONVÊNIO N°26/2022 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, SESPA E A PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência do Contrato 23 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-FDB O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Gestão do Fundeb, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h00min (oito horas) (horário de Brasília- DF) do dia 24/07/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Lavagem e Higienização de Ônibus e Micro- Ônibus Escolares pertencentes ao Fundo Municipal de Gestão do Fundeb de São Domingos do Araguaia-PA, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia-PA, 10 de julho de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20210421 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 9/2021-00013, PREGÃO ELETRONICO Nº 00026/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): P G LIMA COM LTDA, CNPJ: 23.493.764/0001-61 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 45.485,18 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0908.103010008.2.056 Gestão das Equipes de Saúde Bucal - SB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 45.485,18 VIGÊNCIA: 09 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2021. CONTRATO Nº: 20210422 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 9/2021-00013, PREGÃO ELETRONICO Nº 00026/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): E T MARQUES LTDA, CNPJ 08.691.632/0001-50 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 44.557,25 (quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade