DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100251 251 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 0908.103010008.2.056 Gestão das Equipes de Saúde Bucal - SB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 44.557,25 VIGÊNCIA: 09 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2021. CONTRATO Nº: 20210423 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 9/2021-00013, PREGÃO ELETRONICO Nº 00026/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.306.488/0001-97 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0908.103010008.2.056 Gestão das Equipes de Saúde Bucal - SB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 1.800,00 VIGÊNCIA: 09 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 ATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2021 CONTRATO Nº: 20210424 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 9/2021-00013, PREGÃO ELETRONICO Nº 00026/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ONTRATADA(O): T A - INDUSTRIA E FACÇÃO DE ARTIGOS PARA E VESTUARIO LTDA, CNPJ: 35.927.779/0001-70 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 20.697,70 (vinte mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0908.103010008.2.056 Gestão das Equipes de Saúde Bucal - SB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 20.697,70 VIGÊNCIA: 09 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2021 CONTRATO Nº: 20210425 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 9/2021-00013, PREGÃO ELETRONICO Nº 00026/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 37.556.213/0001-04 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 6.545,48 (seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0908.103010008.2.056 Gestão das Equipes de Saúde Bucal - SB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 6.545,48 VIGÊNCIA: 09 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2021 CONTRATO Nº: 2022004501 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2021-00013 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): P G LIMA COM LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 57.596,62 (cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0908.103010008.2.056 Gestão das Equipes de Saúde Bucal - SB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 57.596,62 VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2022 CONTRATO Nº: 2022004701 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2021-00013 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): E T MARQUES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 44.557,25 (quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0908.103010008.2.056 Gestão das Equipes de Saúde Bucal - SB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 44.557,25 VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2022 CONTRATO Nº: 2022004901 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2021-00013 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0908.103010008.2.056 Gestão das Equipes de Saúde Bucal - SB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 1.800,00 VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2022 CONTRATO Nº: 2022005001 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2021-00013 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): T A - INDUSTRIA E FACÇÃO DE ARTIGOS PARA E VESTUARIO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 20.697,70 (vinte mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0908.103010008.2.056 Gestão das Equipes de Saúde Bucal - SB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 20.697,70 VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2022. CONTRATO Nº: 2022005201 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2021-00013 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 6.570,12 (seis mil, quinhentos e setenta reais e doze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0908.103010008.2.056 Gestão das Equipes de Saúde Bucal - SB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 6.570,12 VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2022 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230220 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00069 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): E T MARQUES LTDA OBJETO: AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA SUPRIMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DA ATENÇAO BASICA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO CAPIM /PA VALOR TOTAL: R$ 771.846,50 (setecentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103030008.2.062 Gestão do Programa de Assistência Farmaceutica Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 771.846,50 VIGÊNCIA: 05 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023. CONTRATO Nº: 20230221 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00069 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): PONTES HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA SUPRIMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DA ATENÇAO BASICA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO CAPIM /PA VALOR TOTAL: R$ 61.423,50 (sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103030008.2.062 Gestão do Programa de Assistência Farmaceutica Basica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 61.423,50 VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023. CONTRATO Nº: 20230223 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00069 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): PHENIX HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA SUPRIMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DA ATENÇAO BASICA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO CAPIM /PA VALOR TOTAL: R$ 587.515,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, quinhentos e quinze reais) PROGRAMA DE TRABA L H O : Exercício 2023 Atividade 0908.103030008.2.062 Gestão do Programa de Assistência Farmaceutica Basica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 587.515,00 VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023. CONTRATO Nº: 20230262 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00069 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA SUPRIMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DA ATENÇAO BASICA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO CAPIM /PA VALOR TOTAL: R$ 10.482,50 (dez mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103030008.2.062 Gestão do Programa de Assistência Farmaceutica Basica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 10.482,50 VIGÊNCIA: 03 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230263 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00069 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): ARSERVE PHARMA EPP LTDA OBJETO: AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA SUPRIMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DA ATENÇAO BASICA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO CAPIM /PA VALOR TOTAL: R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103030008.2.062 Gestão do Programa de Assistência Farmaceutica Basica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 141.000,00 VIGÊNCIA: 04 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20210420 do Pregão ELETRÔNICO nº 00026/2021 cujo objeto versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: P G LIMA COM EIRELI; C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61 com o valor total de R$ 103.081,80 (CENTO E TRÊS MIL, OITENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS); E T MARQUES EIRELI; C.N.P.J. nº 08.691.632/0001-50 com o valor total de R$ 89.114,50 (OITENTA E NOVE MIL. CENTO E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA; C.N.P.J. nº 20.306.488/0001-97 com o valor total de R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS); T A - INDUSTRIA E FACÇÃO DE ARTIGOS PARA E VESTUARIO TDA; C.N.P.J. nº 35.927.779/0001-70 com o valor total de R$ 41.395,40 (QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS); AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; C.N.P.J. nº 37.556.213/0001-04 com o valor total de R$ 13.115,60 (TREZE MIL, CENTO E QUINZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. Em 10 de julho de 2023 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL ] Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023 O município de São Domingos do Capim/PA, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Pregoeira torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 00033/2023 com abertura prevista para o dia 19/07/2023 às 14:00 horas no sistema comprasnet, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM POÇOS ARTESIANOS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. PARA ADEQUAÇÃO NO TERMO DE REFERENCIA. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM DL/2023.001-FME. CONTRATO nº 0902280002. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): ASSOCIACAO DOSHORTICULTORES E HORTICULTORAS (ASHOSDA), inscrito sob o CNPJ: 17.230.104/0001-95. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em função da manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar no âmbito dos 30% destinados a Agricultura Familiar de São João do Araguaia, durante o ano letivo de 2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 800.242,13 (oitocentos mil duzentos e quarenta e dois reais e treze centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: Exercício: 2023. Projeto atividade: 2.031 - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 28/02/2023 á 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: São João do Araguaia - PA, 28 de fevereiro de 2023. ORIGEM DL/2023.001-FME. CONTRATO nº 0902280001. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): COOPERATIVA DOSPRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE CARAJAS - COOPER, inscrito sob o CNPJ: 02.412.359/0006-06. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em função da manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar no âmbito dos 30% destinados a Agricultura Familiar de São João do Araguaia, durante o ano letivo de 2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 654.563,60 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: Exercício: 2023. Projeto atividade: 2.031 - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 28/02/2023 á 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: São João do Araguaia - PA, 28 de fevereiro de 2023. ORIGEM DL/2023.001-FME. CONTRATO nº 0902280003. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES, inscrito sob o CNPJ: 32.916.754/0001-82. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em função da manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar no âmbito dos 30% destinados a Agricultura Familiar de São João do Araguaia, durante o ano letivo de 2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 384.131,88 (trezentos e oitenta e quatro mil, cento e trinta e um reais oitenta e oito centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: Exercício: 2023. Projeto atividade: 2.031 - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 28/02/2023 á 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: São João do Araguaia - PA, 28 de fevereiro de 2023.