DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 01/03/2023 á 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: São João do Araguaia - PA, 01 de março de 2023. ORIGEM DL/2023.001-FME. CONTRATO nº 0903010003. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A) JOAO GUILERME BONFIM, inscrito sob o CPF: 287.749.062-91. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em função da manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar no âmbito dos 30% destinados a Agricultura Familiar de São João do Araguaia, durante o ano letivo de 2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 39.840,66 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: Exercício: 2023. Projeto atividade: 2.031 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 01/03/2023 á 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: São João do Araguaia - PA, 01 de março de 2023. ORIGEM DL/2023.001-FME. CONTRATO nº 0903010002. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): ELOIZA GUILHERME BONFIM, inscrito sob o CPF: 296.706.242-15. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em função da manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar no âmbito dos 30% destinados a Agricultura Familiar de São João do Araguaia, durante o ano letivo de 2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 38.854,40 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: Exercício: 2023. Projeto atividade: 2.031 - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 01/03/2023 á 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: São João do Araguaia - PA, 01 de março de 2023. ORIGEM DL/2023.001-FME. CONTRATO nº 0903010005. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): LEANDRO ALVES DOS REIS, inscrito sob o CPF: 843.995.462-04. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em função da manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar no âmbito dos 30% destinados a Agricultura Familiar de São João do Araguaia, durante o ano letivo de 2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 36.006,36 (trinta e seis mil, seis reais e trinta e seis centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: Exercício: 2023. Projeto atividade: 2.031 - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 01/03/2023 á 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: São João do Araguaia - PA, 01 de março de 2023. ORIGEM DL/2023.001-FME. CONTRATO nº 0903010001. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): MONICA RATES DA SILVA, inscrito sob o CPF: 002.290.192-26. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em função da manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar no âmbito dos 30% destinados a Agricultura Familiar de São João do Araguaia, durante o ano letivo de 2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 36.581,06 (trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e seis centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: Exercício: 2023. Projeto atividade: 2.031 - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 01/03/2023 á 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: São João do Araguaia - PA, 01 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230179 ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2023-PMSJP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 18.180.988/0001-83. Contratado: COOPERATIVA MISTA DE SÃO JOÃO DA PONTA, CNPJ 43.661.699/0001-43. Vigência do contrato: 05 de Junho de 2023 a 05 de Junho de 2024. Data da Assinatura: 05 de Junho de 2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023, para compor os Cardápios da Alimentação Escolar em conformidade com a Resolução FNDE/PNAE nº 26/2013 para atender ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) do Município de São João da Ponta, Valor: R$ 237.706,11. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230181 ORIGEM: PREGÃO N° 9/2023-00005. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 18.180.988/0001-83. Contratado: INOVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ 45.712.037/0001-80. Vigência do contrato: 27 de Junho de 2023 a 27 de Junho de 2024. Data da Assinatura: 27 de Junho de 2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados à secretaria de educação, para distribuição na rede pública municipal de ensino no município de São João da Ponta/Pa, Valor: R$ 668.586,28. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA por este termo, homologa e adjudica o processo licitatório, decorrente da Chamada Pública n° 001/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023, para compor os Cardápios da Alimentação Escolar em conformidade com a Resolução FNDE/PNAE nº 26/2013 para atender ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) do Município de São João da Ponta, a favor da contratada: COOPE R AT I V A MISTA DE SÃO JOÃO DA PONTA, CNPJ 43.661.699/0001-43. Valor total: 237.706,11. THAIS DA SILVA COELHO Secretária AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N° 9/2023-00005 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA por este termo, homologa e adjudica o processo licitatório, decorrente do Pregão n° 9/2023- 00005, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados à secretaria de educação, para distribuição na rede pública municipal de ensino no município de São João da Ponta/Pa, a favor da contratada: INOVA ALIMENTOS LTDA , CNPJ 45.712.037/0001-80. Valor total: 668.586,28. THAIS DA SILVA COELHO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20232222 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-0014 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): X Music Produções Musicais Lt d a Objeto: Contratação de Serviços para a Realização de Show Com a Banda Cabaré do Brega no Festival de Verão 2023, a Fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo Valor Total: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) Vigência: 04 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 04 de Julho de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 017/2023 Pregão Eletrônico Nº 009-2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a Merenda Escolar do Município de São Miguel do Guamá/Pa, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 03/07/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação; C.N.P.J. Nº 06.081.168/0001-55, Contratada: Peg Pag Ltda;C.N.P.J.Nº04.470.529/0001-20 Valor R$: 3.550.750,00 (Três Milhões Quinhentos e Cinquenta Mil, Setecentos e Cinquenta Reais); Alessandre do Nascimento Silva Eireli; C.N.P.J.Nº10.201.314/0001-06 Valor R$: 302.470,00 (Trezentos e Dois Mil, Quatrocentos e Setenta Reais); Bosco Distribuidora de Equipamentos de Informática Ltda; C.N.P.J.Nº01.668.343/0001-91 Valor R$: 793.473,00 (Setecentos e Noventa e Três Mil, Quatrocentos e Setenta e Três Reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 018/2023 Pregão Eletrônico Nº 019-2023 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Fornecimento de Peças e Serviços de Manutenção de Veículos Preventiva e Corretiva de Veículos do Tipo Motocicletas Para Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 03/07/2023. Contratante: Município de São Miguel do Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: Guamá Motopeças Ltda; C.N.P.J. Nº 34.669.714/0001-09, Valor R$: 884.104,00 (Oitocentos e Oitenta e Quatro Mil, Cento e Quatro Reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230232; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MIX PALCO, SOM E LUZ LTDA; OBJETO: Prestação de Serviços de Organização de Eventos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude Cultura Desporto e Lazer; VALOR GLOBAL: R$ 744.925,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 07 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230446, ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.284,00 (um mil, duzentos e oitenta e quatro reais), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230447, ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 428,00 (quatrocentos e vinte e oito reais), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230448, ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.926,00 (um mil, novecentos e vinte e seis reais), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230449, ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 642,00 (seiscentos e quarenta e dois reais), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230450, ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 29.024,66 (vinte e nove mil, vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230451, ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 9.609,42 (nove mil, seiscentos e nove reais e quarenta e dois centavos), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230452, ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 43.516,60 (quarenta e três mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230453, ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 14.117,77 (quatorze mil, cento e dezessete reais e setenta e sete centavos), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023.